Justiça manda Estado pagar transporte escolar de Pedro Avelino

O desembargador Virgílio Macêdo Jr. concedeu decisão liminar determinando ao Estado do Rio Grande do Norte o pagamento imediato de duas parcelas vencidas de um contrato de transporte escolar rural celebrado com o Município de Pedro Avelino. Foi estabelecida multa diária de R$ 1 mil, até o limite de R$ 20 mil em caso de descumprimento da decisão. A mesma penalidade foi imposta para as parcelas vincendas, caso volte a ocorrer inadimplemento por parte do Estado.

Conforme consta no processo, o município contratado vem cumprindo normalmente sua parte no acordo, desde fevereiro deste ano, transportando alunos da zona rural matriculados na rede pública estadual de ensino. Todavia, o Estado não fez o pagamento dos valores referentes às parcelas dos meses de junho e agosto, no valor de R$ 29.360,10, cada.

Ao analisar o pedido liminar, o relator acentuou em sua decisão que “se não for concedida a medida de urgência, haverá grandes prejuízos para coletividade com a paralisação dos serviços para os alunos que carecem desse tipo de transporte”.

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Petrobras diz que não há previsão para reajuste de preços

A Petrobras informou, por meio de nota, que está monitorando o mercado internacional de petróleo, em função dos ataques a uma refinaria na Arábia Saudita.

Os ataques aéreos à refinaria de Abqaiq resultaram na elevação dos preços internacionais do petróleo.

Por enquanto, não há previsão de reajuste de preços nos produtos negociados pela estatal, como os combustíveis e derivados de petróleo.
 
Segundo a Petrobras, a cotação internacional do petróleo apresenta volatilidade e a alta súbita de preços “pode ser atenuada na medida em que maiores esclarecimentos sobre o impacto na produção mundial sejam conhecidos. A Petrobras decidiu por  acompanhar  a  variação  do  mercado  nos  próximos dias  e  não fazer um  ajuste de forma imediata”, diz a nota.

Agência Brasil


Oportunidade: Empresa de Engenharia abre inscrições para seu Programa de Estágio

A MRV, maior companhia da América Latina em seu segmento, está com inscrições abertas para o Programa de Estágio Jovens Talentos. Estudantes de engenharia civil nas mais de 155 cidades onde a construtora atua podem se inscrever até o dia 15 de setembro por meio do link www.mrv.com.br/programadeestagio

O processo de seleção é composto por cinco etapas, que são: inscrição e prova de raciocínio lógico, game online individual, game online em grupo, dinâmica online e entrevistas presencial e online. Os jovens selecionados irão participar de um programa que prevê o fomento ao conhecimento técnico, o protagonismo e a visão sistêmica do negócio, alinhados com os valores e propósito da MRV. 

“A MRV está em constante transformação para oferecermos soluções de habitação cada dia mais inovadoras e aderentes às necessidades da população. E para isso queremos contar com profissionais jovens, dispostos a inovar e a construir a habitação do amanhã”, fala Teresa Raquel De Rabelo Campos, gestora de desenvolvimento humano da construtora. 

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Banco do Nordeste mantém redução de juros para capital de giro e microcrédito após Semana do Brasil

A Semana do Brasil, criada pelo governo federal, movimentou a economia do país com ofertas especiais até o dia 15 de setembro. O Banco do Nordeste participou da ação e decidiu sustentar as taxas de juros reduzidas para capital de giro, a partir de 0,41% ao mês, e microcrédito urbano, a partir de 0,99% ao mês, mantendo as condições ofertadas aos clientes.

O valor mais atrativo do capital de giro pode ser adquirido por micro e empresas sediadas em municípios do Semiárido. O produto financia aquisição isolada de matérias-primas para indústrias e agroindústrias, mercadorias, insumos utilizados por empresas de prestação de serviços e gastos gerais para o funcionamento do empreendimento, como folha de pagamento, despesas de água, energia e comunicação, aluguel, condomínio e manutenção de veículos, máquinas e equipamentos.

As taxas mensais de 0,99% do microcrédito são as da modalidade Crediamigo Comunidade. O recurso é disponibilizado para a melhoria da infraestrutura local do negócio ou moradia e aquisição de pequenas ferramentas. Todo o recurso financeiro do programa pode ser contratado de forma desburocratizada.

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Corpo de Bombeiros combate incêndios florestais nas regiões Oeste e Seridó potiguar

Militares do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte estão em campo, desde a tarde desta segunda-feira (16), tentando controlar focos de incêndios florestais no interior do estado. Em Patu, na região Oeste, o fogo está destruindo a vegetação nas proximidades da Serra do Lima. Além dos bombeiros, policiais militares e órgãos municipais de segurança trabalham em conjunto para tentar debelar as chamas.

“Tivemos que esperar o fogo alto chegar mais próximo para poder combater”, disse o capitão Lima Verde, do CBM. O combate parou na madrugada devido ao difícil acesso no local. No entanto, na manhã desta terça (17), os bombeiros militares já voltaram e estão novamente trabalhando para controlar as chamas.

O Corpo de Bombeiros disse que ainda não é possível dimensionar a área atingida. Não há feridos até o momento e nenhuma edificação foi danificada.

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Natal: Escolas e CMEIs apresentam projetos literários de sucesso

Oito unidades escolares da rede municipal de ensino de Natal apresentarão, nesta quinta-feira (19), os projetos literários de sucesso desenvolvidos por elas. Realizada pela Frente Parlamentar em Defesa do Livro e da Leitura da Câmara Municipal de Natal, presidida pela vereadora Professora Eleika, a reunião contará com as presenças das escolas municipais Professor Herly Parente, Monsenhor José Alves Landim, Hegésippo Reis, Carlos Belo Moreno, Irmã Arcangela e Professora Terezinha Paulino, além dos CMEIs Amor de Mãe e Professora Antônia Fernanda Jales. A reunião está marcada para às 9h.

A vereadora Professora Eleika destaca a sua relevância do encontro. “Quem constrói uma boa base na infância e desenvolve o gosto pela leitura tem mais chances de ‘deslanchar’ nos anos seguintes. Então, precisamos divulgar esses exemplos de sucesso para incentivar cada vez mais que outras escolas passem a dar mais atenção aos projetos literários”, pontua a parlamentar. 

Vereadora Eleika

IMD abre inscrições para “Clube de Programação” voltado para alunos de escolas públicas

O Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN) abriu inscrições para a primeira edição do curso “Clube de Programação”, que é gratuito e voltado para alunos do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental das escolas públicas, para os quais serão oferecidas 90 vagas. Trata-se de uma atividade de extensão realizada em parceria com Programa Norte-rio-grandense de Pensamento Computacional (Pensa RN!) e a colaboração da Secretaria de Estado, da Cultura, do Esporte e do Lazer (Seec).

Os interessados têm até o próximo sábado (21) para se inscrever, o que pode ser feito por meio do seguinte endereço eletrônico. O curso é feito através de “diversas ferramentas de programação visual, com o auxílio de jogos digitais, seguindo o modelo internacional do Code Club, uma rede de clubes de programação. Eles têm como missão dar uma chance para os jovens de 9 a 14 anos aprenderem a programar”, explica o coordenador da ação, o professor do IMD Charles Madeira.

Nesta primeira edição, as 90 vagas oferecidas são distribuídas em três turmas (30 vagas para cada), com aulas acontecendo sempre aos sábados pela manhã, entre os meses de setembro e dezembro, totalizando 10 módulos. As atividades e os conteúdos educacionais serão desenvolvidos de modo a estimular nos alunos a prática do raciocínio lógico, do pensamento crítico, da criatividade e resolução de problemas.

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Procedimento cirúrgico para pacientes com epilepsia refratária é pioneiro no RN e Nordeste

O Rio Grande do Norte é o primeiro estado do Nordeste a realizar um procedimento cirúrgico com a técnica estereoeletroencefalografia (Stereo-EEG). De acordo com o neurocirurgião Dr. Thiago Rocha, esta técnica é uma luz para os pacientes com epilepsia refratária ou fármaco-resistentes, termo usado para os pacientes que não respondem ao tratamento medicamentoso.

“O grande desafio na cirurgia de epilepsia é a localização da região cerebral que está gerando as crises. Esta técnica permite diagnosticar de maneira precisa a localização do foco epiléptico e consiste em implantar eletrodos em regiões cerebrais acometidas pela doença. Uma vez implantados os eletrodos cerebrais, o paciente é monitorizado através de um aparelho de vídeo-EEG e avaliado de maneira contínua por um Neurofisiologista”, explica.

“Com a ajuda dessa técnica, localizamos o foco epiléptico e programamos posteriormente a retirada dessa região cerebral que está doente, melhorando o prognóstico e dando mais resolutividade para o controle da doença”, relata o neurocirurgião precursor da técnica no Estado. 

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Duas carretas carregadas com cigarros são apreendidas pela Policia Federal de Mossoró

A Polícia Federal de Mossoró contando com o apoio da SEOPI – Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça, realizando patrulhamento de rotina, abordou na BR 304, nas proximidades da cidade de Assú/RN, por volta das 02:00 H do dia 16/09/2019, duas carretas que trafegavam naquela Rodovia.

No momento da entrevista os motoristas demonstraram nervosismo e quando questionado qual seria a carga transportada nas carretas, ambos responderam que seriam caixas de cigarros. Em ato continuo os Policiais constataram que tal mercancia seria de procedência ilícita. Em seguida foram conduzidos para a delegacia de Polícia Federal em Mossoró e tomadas as medidas de praxe.

Foram conduzidos dois homens, sendo um natural de Arapiraca/AL, nascido em 13.01.1984, motorista, conduzindo uma carreta LS, e o outro natural de Palmeira dos índios/AL, nascido em 20/05/1986, motorista, conduzindo uma carreta Bi trem.

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Bandido abandona moto roubada ao avistar viatura da Guarda Municipal na Zona Rural de Guamaré

Moto com placa de João Câmara

O ostensivo é o corpo, a prevenção é a alma, o ostensivo é visível pelo seu uniforme, a prevenção é notada pelos resultados. O ostensivo é um processo pragmático que pode ou não influenciar na prevenção mais ampla, a prevenção é um projeto, como tal, as respostas são previsíveis.

Tenho falado aqui neste espaço sistematicamente sobre a importância do patrulhamento ostensivo e preventivo da Guarda Municipal, em especial, na zona rural do município. Os GMS estavam fazendo uma ronda de rotina quando avistaram um elemento em atitude suspeita próximo ao assentamento Umarizeiro, zona rural do município.

Os GMs que cobre a área territorial de Baixa do Meio, que abrange varias comunidades rurais, perceberam que o condutor de uma motocicleta Honda Titan,  de cor vermelha com placa de  João Câmara, estava fugindo da guarnição. A Guarda Municipal saiu em perseguição do elemento para saber qual seria o motivo da fuga desesperada do condutor.

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Economia, Saúde e Educação lideram pedidos de aposentadoria de servidores

Fatualmente, servidores públicos podem receber aposentadoria e continuar trabalhando

A reforma da Previdência em tramitação no Congresso levou a uma debandada de servidores federais em 2019. Foram 24 mil aposentadorias somente até julho, número que já supera o total computado ao longo de todo o ano passado, quando 18 mil se aposentaram.

Em 2017, o medo da reforma também se refletiu em aumento no número de pedidos (foram 22 mil aposentadorias). Mas o pico registrado neste ano é ainda maior. Eis 1 resumo:

O ministério que lidera o desfalque é o da Economia, com 7.730 funcionários do órgão que pediram aposentadoria neste ano, número que representa 32,17% do total computado. Saúde, com 6.223 pedidos, e Educação, com 5.135, estão logo atrás.

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Servidores do município de Natal realizam ato público nesta terça-feira (17)

O Tribunal de Justiça do RN deve julgar nesta terça-feira (17) a ação que trata da atualização da matriz salarial de mais de 8 mil servidores municipais enquadrados no Plano Geral, estes trabalhadores possuem salário base inicial de R$725,00.

A Prefeitura de Natal insiste em protelar o cumprimento de uma sentença judicial transitada e julgada no Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal que atualiza a matriz salarial destes servidores. 

O Sindicato dos Servidores Públicos  do Município de Natal – SINSENAT – convoca os servidores do Plano Geral para uma ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA nesta terça-feira (17), às 9 horas, na Praça Alm. Marquês de Tamandaré, com passeata e Ato Público em frente à prefeitura do Natal.

Fonte: Sinsenat


Mutirão do Emprego oferece 4 mil vagas nesta terça-feira em SP

Vale do Anhangabaú recebeu 27.500 candidatos nos últimos três mutirões Felipe Rau/ Estadão Conteúdo

O mutirão do emprego reúne, nesta terça-feira (17), 42 empresas que oferecerão 4 mil vagas de emprego, na capital de São Paulo.

O evento será das 8h às 17h, no Sindicato dos Comerciários de SP (Rua Formosa, 99, ao lado do Metrô Anhangabaú). Os candidatos já formam fila para participar do mutirão. 

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Capas dos jornais desta terça-feira, 17/09/2019


Governo avalia autorizar congelamento do salário mínimo

O Ministério da Economia estuda um mecanismo para autorizar o congelamento do salário mínimo em situações de aperto fiscal. A ideia é retirar da Constituição a obrigatoriedade de que o valor seja corrigido pela variação da inflação.

A medida seria incluída na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que altera regras fiscais e está em tramitação no Congresso.

De autoria do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), o texto está na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara e é debatido por um grupo de parlamentares, representantes do Ministério da Economia e técnicos de Orçamento no Congresso.A proposta traz gatilhos que seriam acionados em situações de risco de descumprimento de regras fiscais. A versão original da matéria não prevê o congelamento do salário mínimo, mas o governo articula a inclusão desse novo gatilho no texto. A informação foi divulgada pelo jornal O Estado de S. Paulo e confirmada pela Folha.

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Última semana de inscrições para 1ª edição do Gostoso Lab em São Miguel do Gostoso

Este ano, a Mostra de Cinema de Gostoso e o BrLab organizam em parceria, a 1ª edição do GOSTOSO LAB, um laboratório para projetos de longa-metragem do Estado do Rio Grande do Norte em fase de desenvolvimento. Serão selecionados quatro projetos de longa-metragem de ficção ou documentário para participar do laboratório. As inscrições para o Gostoso Lab estão na reta final e podem ser realizadas até o dia 25 de setembro de 2019. Os interessados devem correr para não ficar de fora.

Os documentos deverão ser enviados através do formulário online, preenchido até às 18hda data limite de inscrição. Os projetos serão recebidos digitalmente através do formulário de inscrição online no sitewww.mostradecinemadegostoso.com.br

As atividades de consultoria vão ocorrer durante a realização da 6ª Mostra de Cinema de Gostoso, na cidade de São Miguel do Gostoso (RN), no período de 08 a 12 de novembro de 2019.

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Contaminação por bactéria leva Anvisa a determinar suspensão de comercialização de lenços umedecidos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a suspensão da comercialização e da distribuição de dois lotes de lenços umedecidos de duas diferentes marcas. Os produtos devem ser recolhidos voluntariamente após verificação de contaminação pela bactéria Enterobacter gergoviae. A medida atinge o lote 219/2019 da marca Huggies Max Clean e o lote 024/2019 da marca Baby Wipes.

Segundo a Anvisa, os produtos são de fabricação da Kimberly Clark Brasil Indústria e Comércio de Produtos de Higiene Ltda. Em nota, a agência disse que o problema foi identificado pelo controle de qualidade da própria empresa, que o comunicou à Anvisa. Segundo a empresa, a bactéria identificada não oferece riscos para pessoas saudáveis, mas pode causar infecções mais graves em pessoas que estejam com o sistema imunológico debilitado.

Em nota publicada em seu site, a Kimberly Clark informou que, em casos extremos em pessoas hospitalizadas, a infecção pode se tornar severa e requerer assistência médica adicional para se evitar risco de vida. A empresa ofereceu o telefone 0800 709 5599 para informações aos consumidores e o site kimberly-clark.com.br/contato. “A Kimberly-Clark afirma que este chamamento não representa qualquer custo ao consumidor e reforça seu comprometimento com a qualidade de seus produtos e responsabilidade com a satisfação de seus consumidores”.

Estadão Conteúdo


João Câmara: Audiência Pública debate lei que perdoa dívidas das motos de até 150 cilindradas

Acontece na manhã desta terça-feira(17) na Câmara de Vereadores uma Audiência Pública que irá debater a Lei Estadual 10.507 que perdoa dívidas de IPVA e licenciamento de motocicletas de até 150 cilindradas.

Durante o evento serão dadas todas as informações sobre esta legislação e os procedimentos necessários para se regularizar os veículos de duas rodas, assim como serão dadas informações sobre educação no trânsito.


Folha de SP: ‘Há um buraco negro entre cidade do RN e Brasília’ Fonte: Portal Grande Ponto

Pórtico de Bento Fernandes- RN

A cidade de Bento Fernandes, que recentemente tomou as manchetes do Rio Grande do Norte pela falência financeira decretada pelo prefeito Júnior Marques, ganhou destaque neste sábado (14) na Folha de S. Paulo. Em seu blog, a jornalista Juliana Sofia destaca: “Há um buraco negro entre Bento Fernandes e a capital federal”.

Sem condições de pagar salários e com uma dívida milionária, o prefeito de Bento Fernandes fez um pronunciamento em praça pública para explicar a situação à população. Não tem dinheiro para serviços básicos, nem para pagamentos de fornecedores e funcionários. A consequência foi a exoneração em massa de servidores.

Conforme destaca o blog, mesmo diante da tragicidade, “há uma desfaçatez sem limites com o emprego da coisa pública. O Congresso está a um passo de afrouxar controles, flexibilizar regras de uso e até mesmo ampliar a destinação de recursos da viúva para o financiamento dos partidos e das campanhas eleitorais”.

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Casa São Vicente de Paulo precisa de ajuda para continuar atividades com idosos..

O Abrigo São Vicente de Paulo, mais conhecido como o lar de idosos e idosas de Ceará-Mirim e região, precisa de sua ajuda para manter o atendimento aos internos. Aos moradores da casa são oferecidos, além da alimentação e cuidados médicos, todo o carinho e o zelo tão necessários nesse período frágil de suas vidas. No momento, 22 colaboradores trabalham no asilo.

A instituição sobrevive principalmente de doações, que podem variar desde alimentos e produtos de higiene até uma simples visita. “A presença de pessoas para visitar os idosos é primordial e se transforma em um momento de conversa e distração para eles já é uma alegria, pois eles são muito carentes dessa atenção”.

Aos que se interessarem em fazer doações, o abrigo fica localizado no Largo São Vicente de Paulo nº 146, Ceará-Mirim/RN. O telefone para contato é o (84) 3274-2400.
Contato da Casa: 3274-2400
Doações: Banco do Brasil AG. 1042-1 CC – 2845-2