Uma pesquisa divulgada nesta quarta-feira pela CNI mostra que 60% dos empresários do setor industrial avaliam o governo de Jair Bolsonaro como bom ou ótimo.

No levantamento, os entrevistados foram questionados sobre a atuação do governo federal em 12 áreas.

As ações relacionadas à reforma trabalhista foram consideradas boas ou ótimas por 64% dos empresários. Na sequência, os segmentos mais bem avaliados foram a política de redução da taxa básica de juros (63%) e a redução de burocracia (47%).

Em regime de urgência, a Assembleia Legislativa aprovou com 16 votos favoráveis nesta quarta-feira (11), o projeto de lei que prevê a abertura de crédito extraordinário de R$ 1.779.169,00 ao Orçamento Geral de 2019. De acordo com o governo, R$ 1,5 bilhão serão para pagamento das folhas salariais.

O Governo, em nota nessa terça-feira(10), afirmou que o pagamento dos salários de dezembro dependia da aprovação do crédito extraordinário. De acordo com o calendário anunciado pelo Governo do RN, o pagamento da folha salarial do mês de dezembro começa no dia 14, próximo sábado, e será concluído no dia 30 de dezembro.

O critério de pagamento segue o mesmo do mês de novembro, com adiantamento integral a quem recebe até R$ 4 mil e 30% para quem recebe acima desse valor. A categoria da Segurança Pública também recebe integral no próximo dia 14. E os órgãos com arrecadação própria e a Educação, recebem tudo no dia 30.

O presidente Jair Bolsonaro postou nesta 4ª feira (11.dez.2019) em sua conta no Twitter 1 ranking com o número de invasões de propriedades rurais feitas pelo MST (Movimento Sem Terra) no Brasil desde 1995.

Em seu governo, de acordo com os dados divulgados pelo presidente, houve apenas 5 invasões enquanto que nas outras gestões os valores nunca ficaram abaixo dos 3 dígitos. O ápice foi em 2007, durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando chegou a 298.

“A propriedade privada é sagrada. O Estado tem o dever de preservá-la“, escreveu Bolsonaro.

Na última reunião do ano, o Copom (Comitê de Política Monetária) do Banco Central decidiu, por unanimidade, reduzir a taxa básica de juros (Selic) de 5% para 4,5% ao ano nesta 4ª feira (11.dez.2019). Os juros estão no menor patamar da história.

A redução de 0,5 ponto percentual já era esperada pelo mercado financeiro. A mediana das projeções do relatório Focus do BC, divulgado na última 2ª feira (9.dez.2019), indicavam que a Selic iria terminar o ano a 4,5% ao ano.

O patamar deve ser mantido em 2020, segundo a maioria dos analistas. Parte estima, porém, que há espaço para cortes adicionais nos juros, o que poderia levar a Selic a 4,25% ao ano. Mas a diminuição nas taxas dependerá da evolução dos índices de preços.

O prefeito Bruno Covas foi encaminhado à UTI (Unidade de Terapia Intensiva) do Hospital Sírio-Libanês nesta quarta-feira (11) depois de apresentar sangramento no fígado durante procedimento para a demarcação da lesão tumoral. O sangramento foi controlado com sucesso, e Covas passa bem, segundo assessoria de imprensa do hospital.

Há dois dias, Covas comemorou resultado dos exames, que constatou regressão do tumor na cárdia e também nas lesões no fígado e linfonodos. O prefeito foi internado neste domingo (8) no hospital Sírio-Libanês para a primeira reavaliação médica após o término do primeiro ciclo de quimioterapias. Ele foi submetido a três sessões, com duração de 30 horas cada, para combater o tumor.

Na segunda-feira (9), Covas se manifestou em redes sociais sobre o tratamento. No Instagram, ele escreveu: “a caminho dos exames, eu estava confiante. Mas as notícias foram excelentes. A guerra tá longe de acabar. Mas as vitórias até aqui foram animadoras”.

Joaz Oliveira Mendes da Silva e outras nove pessoas e empresa tiveram bens bloqueados em R$ 2.480.657,55, valor pago em contratos com a RB Locações e Construções Eireli – ME

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio de uma Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa, obteve na Justiça potiguar a indisponibilidade de bens do prefeito de Extremoz, Joaz Oliveira Mendes da Silva, do ex-vereador de Extremoz e empresário Valdemir Cordeiro Lopes, mais conhecido como Mica, e outras oito pessoas e empresa. Ao todo, estão indisponíveis R$ 2.480.657,55, valor pago em contratos fraudulentos com a RB Locações e Construções Eireli – ME.

A ação é fruto de uma investigação inciada em janeiro de 2017 sobre dois procedimentos licitatórios e uma dispensa de licitação, todos realizados pela Prefeitura de Extremoz para fins de fornecimento de serviço de manutenção de iluminação pública. No decorrer da investigação, detectou-se outros contratos da empresa com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Extremoz e com a Câmara de Vereadores local. Para o MPRN, as pessoas e empresa investigadas teriam formado um esquema articulado desde as eleições municipais de 2016 para, dentro da gestão de Joaz Oliveira Mendes da Silva como prefeito, auferirem vantagens financeiras por meio da prática de atos ímprobos em prejuízo ao erário.

Um novo concurso para a área de saúde no estado da Paraíba deverá ser lançado ainda no ano de 2020, de acordo com o secretário de Saúde, Geraldo Medeiros. Com a criação da Fundação PB Saúde, deverão ser ofertadas novas vagas no serviço público com direcionamento às unidades de saúde gerenciadas.

Em entrevista ao programa Arapuan Verdade, da rádio Arapuan FM, Geraldo Medeiros explicou que “a lei das fundações, ela exige que os servidores que forem trabalhar naquele hospital tenham que ser submetidos a um processo seletivo”.

Apesar de já ter certeza sobre a realização dos concursos públicos, ainda não há um levantamento de quantas vagas serão abertas a partir da criação da Fundação Paraibana de Gestão em Saúde, a PB Saúde. “Não temos ainda definidos os números. Temos de fazer um levantamento em todo o estado”, ponderou o secretário de Saúde.

Nos próximos dias 17 e 18 de dezembro o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (Cosems-RN) realizará seu XV Congresso de Secretários Municipais de Saúde do RN que terá como tema os “30 anos de Cosems e seus reflexos no SUS do RN”.

O evento acontecerá no hotel Vila do Mar, na Via Costeira em Natal, e terá como público-alvo os secretários municipais de saúde do Estado.

O desembargador Cornélio Alves, do Tribunal de Justiça do RN, concedeu liminar ao Estado do Rio Grande do Norte e determinou a suspensão da “Operação Padrão”, movimento deflagrado pelo Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado do Rio Grande do Norte (SINDASP/RN) no último dia 4, sob pena de multa diária de R$ 30 mil em caso de descumprimento – limitada a R$ 600 mil.

A suspensão visa “restabelecer a regular, plena e efetiva continuidade dos serviços pertinentes, garantindo, inclusive e sobretudo, a realização do Exame Nacional do Ensino Médio para adultos privados de liberdade (ENEM-PPL), agendado para os dias 10 e 11 de dezembro.

Em sua petição, o Estado do Rio Grande do Norte informou que a Secretaria de Administração Penitenciária solicitou providências quanto à deflagração da “Operação Padrão”, que transcorre sem êxito nas tratativas de negociação para o seu encerramento.

A Coordenadoria de Registro de veículos do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) comunica que os procedimentos de transferência de Veículos,  de outras Unidades Federativas, serão realizados até sexta-feira, 13. Após esse período, os procedimentos só poderão ser efetuados em janeiro de 2020.

A medida é preventiva, já que outras unidades e instituições do país costumam entrar em recesso nessa época, impossibilitando o acesso a sua base de dados, o que interrompe a continuidade do processo de transferência, explicou Carlos Silvestre, coordenador de Registro de Veículos.

Blog do FM

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) está movendo uma ação civil pública (ACP) em desfavor dos vereadores de São José de Mipibu. O objetivo é que a Justiça obrigue a Câmara Municipal a suspender o reajuste aprovado pela lei nº 1.117/2016 e a reestabelecer o pagamento no valor fixado durante a legislatura anterior.

O MPRN também pediu que o Juízo da Comarca declare nulo o mencionado dispositivo legal e condene o Município e o presidente da Câmara Municipal à obrigação de se abster de realizar o pagamento de subsídios dos vereadores (previsto na referida lei).

A ação civil pública é um desdobramento de um inquérito civil instaurado pela Promotoria de Justiça de São José do Mipibu para averiguar suposta ilegalidade no reajuste dos subsídios dos vereadores do Município. O reajuste valeria para a legislatura 2017/2020 e teria fundamento na lei já citada, porém, ocorreu em desconformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), cujo art. 21, parágrafo único, proíbe aumento de despesa com pessoal nos 180 dias anteriores ao término do mandato.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quarta-feira, 11, com o apoio da Polícia Militar, a operação Comendador. O objetivo é apurar o suposto cometimento dos crimes de peculato e fraude em licitação pública pela Câmara Municipal de Itajá. O principal investigado é o ex-presidente da Casa, o vereador Carlos Marcondes Matias Lopes. A operação Comendador é resultado de uma investigação da Promotoria de Justiça de Ipaguançu, com o apoio do Gaeco do Oeste.

A ação cumpre três mandados de busca e apreensão nas cidades de Itajá e Apodi. Promotores de Justiça, servidores do MPRN e policiais militares participaram da operação. Além de Carlos Marcondes, também é investigado o empresário João Batista de Oliveira Torres, proprietário da empresa JBVM Vídeos e Produções. Pelo que já apurou o MPRN, os dois teriam agido para fraudar uma licitação para confecção de placas para homenagear cidadãos itajaenses em benefício da JBVM Vídeos e Produções, mesmo a empresa não trabalhando com esse tipo de produto. Também há indícios de pode ter havido superfaturamento na licitação. 

Os documentos, computadores, aparelhos de telefone celular e mídias eletrônicas apreendidos serão periciados pelo Gaeco.

Dois homens foram baleados – um deles acabou morrendo no local – na manhã desta quarta-feira (11), na saída do estacionamento do Natal Shopping, em Candelária, Zona Sul de Natal.

Segundo a Policia Militar, os dois homens saíam do estacionamento do Natal Shopping em um Classic quando foram trancados por outro veículo. Na ocasião, o motorista do outro carro atirou pelo menos sete vezes e logo após empreendeu fuga.

Após os disparos que promoveu correria de pedestres e desespero de pessoas em carros, o motorista do Classic foi socorrido com vida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). O passageiro do carro morreu na hora.

A motivação do crime ainda é desconhecida.

Começa a funcionar a partir desta quinta-feira um programa vinculado ao INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) que vai facilitar a identificação de benefícios irregulares e suspender esses pagamentos. Intitulada Programa de Governança e Integridade, a medida integra e cruza dados das instâncias administrativas do órgão, como diretorias de governança, auditoria e setores de gestão de pessoas.

“Esse novo programa parte da premissa de que tão ou mais importante do que a cessação de benefícios irregulares é a identificação das causas que levaram ao pagamento de forma irregular; a origem do benefício irregular; e por que ele ocorreu”, disse o presidente do INSS, Renato Vieira, durante a solenidade de lançamento do programa.

Segundo ele, esse processo de aprendizado permitirá, ao INSS, “uma diminuição gradativa e constante” do número de pagamentos irregulares.

O volume de vendas do comércio varejista teve um aumento de 0,1% na passagem de setembro para outubro deste ano. Segundo dados da Pesquisa Mensal de Comércio (PMC), divulgados nesta quarta-feira (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é a sexta alta consecutiva do índice, que acumula crescimento de 2,7% no período.

O varejo também teve altas de 0,4% na média móvel trimestral, de 4,2% na comparação com outubro do ano passado, 1,6% no acumulado do ano e de 1,8% no acumulado de 12 meses.

Na passagem de setembro para outubro, seis das oito atividades pesquisadas tiveram aumento do volume de vendas: equipamentos e material para escritório, informática e comunicação (5,3%), combustíveis e lubrificantes (1,7%), artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos (1,2%), móveis e eletrodomésticos (0,9%), outros artigos de uso pessoal e doméstico (0,3%) e tecidos, vestuário e calçados (0,2%).

  Nos dias 12 e 13 de dezembro, o expediente dos órgãos e entidades do Governo do RN que funcionam no Centro Administrativo será das 8h às 14h, devido à realização do Carnatal.

A resolução, que será publicada nesta quinta-feira (12) no Diário Oficial, considera a dificuldade de acesso a determinadas áreas da cidade, sobretudo no entorno do Centro Administrativo, tendo em vista a interdição do trânsito em importantes vias públicas.

Os órgãos e Entidades que desempenham atividades consideradas essenciais estão excluídos da resolução.

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, nesta terça-feira, 10 de dezembro, Relatório Final do Plano Plurianual (PPA 2020-2023) com duas emendas do senador Jean Paul Prates (PT-RN).

As emendas preveem a duplicação de duas rodovias no Rio Grande do Norte, a BR-406, no trecho entre Macau e o acesso norte do Aeroporto Aluízio Alves, e a BR-304, entre o entroncamento da BR 226 e a Divisa com o Ceará. “A BR 406 atravessa a região de maior potencial eólico do Rio Grande do Norte, isso significa que é através desta rodovia que são transportados a maior parte dos equipamentos utilizados nos parques eólicos do estado, além disso, por ela trafegam caminhões carregando metade do sal produzido no RN, além de combustíveis e óleo lubrificantes”, justifica Prates.

Já a BR 304 é a principal ligação entre Natal e Mossoró, cruzando os municípios de Bom Jesus, Santa Maria, Riachuelo, Caiçara do Rio do Vento, Lajes, Fernando Pedroza, Angicos, Assú e Upanema. É a rodovia mais importante do Rio Grande do Norte. O trecho incluído na duplicação tem extensão de 218 quilômetros. “Conseguimos um importante passo, agora, caberá a bancada federal destinar recursos para execução e conclusão das obras nos próximos anos”, afirma Jean Paul.

Orgulho e motivos para comemorar, São Miguel do Gostoso se fez representar na final vitoriosa do Campeonato Super Matutão, realizada no Estádio Arena das Dunas, no domingo dia 08, o atleta da terra, o jovem Matheus Barbosa, fez bonito jogando pelo time campeão de São Gonçalo do Amarante.

O ex-prefeito da cidade, Miguel Teixeira, o grande apoiador do esporte de Gostoso, fez questão de estar presente ao evento e levar sua torcida e seu incentivo ao craque da sua cidade.  Matheus é mais um nome que se destaca no cenário esportivo de São Miguel do Gostoso. “Fiquei feliz em ver nosso atleta mostrando os valores da nossa terra, sempre vi no esporte, um meio de promover o social e levar nossa juventude a ter uma vida saudável.”

Ricardo André

O vereador Renda do Sindicato foi recebido em audiência nesta quarta-feira, 11 de dezembro, pelo gerente técnico da Emater em Natal, Sr. Raimundo Costa.  Renda foi cobrar uma ação da Emater Estadual de apoio ao desenvolvimento para a área rural do município de João Câmara, já que o aquífero jandaíra, corta a zona rural com água a 15 metros de profundidade.

“Nossa terra é de boa qualidade, é preciso o  apoio do Governo do Estado para desenvolver nossa agricultura através da Emater. Nesta reunião com Raimundo Costa ficou agendado a vinda dos diretores da Emater Estadual para uma visita aos assentamentos: Assuncena, Maria da Paz, Marajó, Boa Sorte, Lageado e Riacho Seco para o dia 26 de dezembro”, disse o vereador Renda.

Renda tratou ainda da necessidade de se manter uma parceria do governo do Estado, através da Emater, com a Secretaria de Agricultura do município de João Câmara e o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais para ter ciência do quanto as terras do município são ricas. Renda adiantou que Raimundo Costa garantiu que apoiará a idéia e vai vir a João Câmara a convite do nobre vereador em data a ser agendada.

Preso na manhã desta quarta-feira (11) em Guarulhos-SP, Roberto da Silva, 36 anos, confessou ter assassinado sua ex-namorada, Renata Ranyelle Almeida, de 23 anos, na simulação de assalto ocorrida em uma loja de São Miguel, no interior do Rio Grande do Norte, no dia 23 de novembro de 2019. V

Com um mandado de prisão expedido contra o mesmo desde o dia 27 de novembro, ele estava escondido em um depósito que pertence a um amigo. 

A Polícia Civil ainda afirmou que o homem deixou São Miguel de carro, viajando pelo interior do país.