O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou da cerimônia de abertura da 26ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, nesta terça-feira (20/5), e reforçou a ação das prefeituras como parceiras indispensáveis na execução das políticas públicas.
Realizado no Centro Internacional de Convenções do Brasil, na capital federal, o evento reúne até quinta-feira (22) milhares de prefeitos, vereadores, secretários e demais gestores municipais para debater temas como segurança pública, saúde, educação, clima, entre outros.
Durante seu discurso, o presidente Lula destacou que o Governo Federal não faz distinção partidária no atendimento aos gestores públicos. “O que o governo tem de olhar em vocês é enxergar o prefeito, não como adversário. É um prefeito como aliado da execução das políticas públicas decididas pelo Governo Federal”, afirmou.
Chegou à redação a informação de que a Unidade Básica de Saúde (UBS) da comunidade de Morada Nova, em João Câmara, teve o atendimento suspenso nesta segunda-feira (20) após um arrombamento ocorrido durante a madrugada.
Segundo informações preliminares, criminosos invadiram o local, causando grande desordem na estrutura da unidade. Relatos apontam que diversos materiais foram revirados, o que impossibilitou o funcionamento normal da UBS e comprometeu o atendimento à população.
Ainda não há informações sobre itens furtados ou suspeitos identificados. A Secretaria Municipal de Saúde e as autoridades competentes já foram acionadas para avaliar os danos e tomar as medidas necessárias. A comunidade aguarda um posicionamento oficial sobre o retorno dos atendimentos e medidas de segurança que serão adotadas.
Polícia Rodoviária Federal (PRF) lançou esta semana o portal do Projeto Mapear. A página reúne informações sobre o trabalho que a PRF realiza desde 2003 para identificar pontos considerados vulneráveis para crianças e adolescentes nas rodovias federais.
O objetivo é prevenir e combater casos de exploração sexual de menores de idade. O trabalho de mapeamento dos pontos críticos é feito pelos policiais rodoviários federais.
A partir do momento em que o local é identificado, o policial faz o registro no mapa e atribui uma classificação, que pode ser nos níveis baixo risco, médio risco, alto risco e crítico. Em 2023, ano do último mapeamento, foram cadastrados 17.687 pontos de vulnerabilidade.
A primeira dama do município de São Miguel do Gostoso Mariana Palhares disse em Nota de Esclarecimento, ser falsa, infundada e leviana denuncia feita contra sua pessoa
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A denúncia feita contra mim é totalmente falsa, infundada e leviana. Tenho plena convicção da verdade dos fatos e já estou tomando todas as providências legais cabíveis para provar minha inocência e responsabilizar civil e criminalmente os envolvidos.
Repudio qualquer tentativa de difamar minha imagem ou atingir minha família, sobretudo por meios covardes e anônimos. Informo, inclusive, que já identifiquei a pessoa responsável pela página utilizada para propagar calúnias, tendo em vista a exposição de dados pessoais que revelam claramente sua autoria — o que demonstra, além da má-fé, a imprudência com que foi conduzido esse ataque.
Sobre os valores que supostamente recebi, não nego a existência, pois estavam inseridos dentro da legalidade e vinculados a trâmites administrativos regulares, dos quais participei por direito, como mãe de uma criança com deficiência — realidade essa que muitos desconhecem, mas que enfrentamos com dignidade.
Por fim, ressalto que ocupo o posto de primeira-dama apenas a partir de 01 de janeiro de 2025, não sendo essa relação recente, tampouco oportunista.
A verdade sempre prevalece. Não me calarei diante de injustiças.
Os municípios que integram o Agreste potiguar (veja lista abaixo) totalizam 33.412 pessoas portadoras de Número de Identificação Social (NIS) aptas ao benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), mas ainda não inscritas no programa federal.
Para pessoas de baixa renda, o desconto pode chegar a 65%. De janeiro a dezembro de 2024, a Neoenergia Cosern inseriu mais de 82,5 mil pessoas de forma proativa na TSEE. Com isso, o Rio Grande do Norte passou a contar com mais de 388 mil famílias beneficiadas.
A maioria dessas famílias vive em imóveis alugados ou cedidos e não são titulares das contas de energia, o que dificulta a inserção automática na base de dados da Neoenergia Cosern e posterior concessão do desconto na fatura de energia. Concedido pelo Governo Federal, a TSEE contempla indígenas, quilombolas e consumidores de baixa renda inscritos nos programas sociais federais.
Discutir com a sociedade e com especialistas as possibilidades de uso das áreas não ocupadas da Via Costeira de Natal, com foco no interesse público e no desenvolvimento sustentável da região. Esse é o objetivo da audiência pública “Vamos pensar juntos a Via Costeira” que será promovida no dia 3 de junho, às 9h, pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN).
A discussão ocorrerá no auditório do MPRN, em Candelária, e reunirá representantes de órgãos ambientais, entes governamentais, da iniciativa privada e cidadãos em geral interessados no futuro da Via Costeira, espaço caracterizado como Área de Preservação Permanente (APP), conforme conclusão de uma perícia recém-elaborada pelo corpo técnico do MPF, baseada nos termos do Código Florestal.
O objetivo do MPF e do MPRN é, a partir da escuta atenta da população e de especialistas, orientar os órgãos públicos a somente promoverem intervenções que atendam ao interesse público e que sejam de baixo impacto ambiental, nas áreas atualmente desocupadas, sem colocar em risco o ecossistema local, que reúne algumas das praias mais bonitas da capital potiguar.
Alunos dos cursos de Técnico em Informática para Internet e de Técnico em Enfermagem do Senac RN, desenvolveram uma plataforma virtual para cadastro em banco de leite humano, que irá auxiliar o trabalho do Hospital Dr. José Pedro Bezerra.
O sistema é resultado do projeto “Vida em Gotas”, desenvolvido pelo Senac e a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap RN). O lançamento ocorreu na segunda, 19, no Hospital Santa Catarina.
A parceria visa fortalecer a saúde pública por meio da tecnologia e da formação técnica. Pelo Senac RN, a iniciativa fez parte do projeto integrador dos alunos, que identificaram a dificuldade na captação de doadoras para o banco de leite do hospital.
Na última sessão da Câmara Municipal, o vereador Flávio Sami utilizou seu tempo para responder às críticas feitas por colegas da base governista, destacando a relevância da bancada oposicionista na luta pelos direitos da população.
O parlamentar enfatizou que, mesmo em meio a um cenário de divergências políticas, a oposição tem se mostrado fundamental para fiscalizar e cobrar ações efetivas do governo de Aize Bezerra.
Flávio Sami iniciou seu discurso rebatendo as acusações de que a oposição estaria apenas obstruindo o trabalho do governo. “Vereadores de oposição, merecem respeito como colegas e vereadores, eleitos legitimamente pelo povo de João Câmara”, afirmou.
O vereador também ressaltou a importância de um debate saudável e construtivo entre os diferentes lados da política.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, na noite da última segunda-feira (19), um furgão carregado com 109 mil maços de cigarros contrabandeados no município de Ceará-Mirim. A ação ocorreu no km 160 da BR 406.
Durante patrulhamento, os policiais visualizaram um veículo suspeito e deram ordem de parada ao condutor, que desobedeceu. O motorista acessou uma via lateral, abandonou o veículo ainda em movimento e empreendeu fuga, adentrando uma área de mata. Apesar das buscas, ele não foi localizado.
Ao realizar a vistoria no veículo, os policiais constataram que os sinais identificadores haviam sido adulterados. Após consultas aos sistemas, foi identificado que se tratava de um furgão Fiat Ducato, de cor branca, com registro de furto/roubo.
Um homicídio foi registrado na noite desta segunda-feira (19/05) na cidade de Bento Fernandes na região do Mato Grande. Um homem foi morto a golpes de arma branca.
O crime ocorreu na rua Vigilo Gomes, 158. A Polícia foi mobilizada e permaneceu no local até a chegada da equipe de perícia do ITEP para remoção do corpo que deu entrada no ITEP sem identificação.
As investigações ficarão sob responsabilidade da Polícia Civil, que deve apurar as circunstâncias e motivação do crime. Até o momento, não há informações sobre suspeitos ou prisões.
Por: Izabel Martins da Trindade Neta – Advogada Tributarista – Especialista em Gestão Pública.
A Reforma Tributária no Brasil, recentemente aprovada e ainda sujeita a adaptações, busca facilitar o sistema tributário, aumentar a transparência e reduzir distorções no pagamento de impostos. As alterações representam uma oportunidade para os municípios reforçar sua capacidade de gestão e promoção do desenvolvimento econômico e social.
Visando atenuar possíveis perdas decorrentes da Reforma Tributária, os municípios podem adotar procedimentos para melhorar a arrecadação de tributos próprios como o IPTU e o ISS.
O art. 131 da Emenda Constitucional, nº 132 que trata da Reforma Tributária estabelece como será calculada a receita média de referência dos Estados, Distrito Federal e Municípios. Essa receita é essencial para garantir uma transição justa entre o modelo tributário atual e o no sistema baseado no Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS).
Bruno de Freitas Moura – Repórter da Agência Brasil
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
De cada 100 pessoas pretas, 84 relatam já ter sofrido discriminação racial. A revelação faz parte de uma pesquisa apoiada pelo Ministério da Igualdade Racial (MIR), divulgada nesta terça-feira (20), que traz experiências de brasileiros com diversas formas de preconceito em atividades cotidianas.
Para chegar aos dados, os pesquisadores aplicaram questionários de escala de discriminação cotidiana. Os entrevistados responderam perguntas como:
Sou tratado com menos gentileza que outras pessoas
Sou tratado com menos respeito que outras pessoas
Recebo um atendimento pior que outras pessoas em restaurantes e lojas
Agem como se tivessem medo de mim
Sou ameaçado ou assediado
Sou seguido em lojas
Para essas situações, as pessoas tinham que dizer se aconteceram frequentemente, sempre, raramente ou nunca. A informação é da Agência Brasil
“O povo que não conhecia o que ia acontecer está acontecendo, uma cobrança que ninguém nunca viu nem falar e agora isso está acontecendo“, disse Mestre Raimundo
Foto: reproduição/TVCâmara
A cobrança de alvarás de funcionamento a associações comunitárias de assentamentos no município de João Câmara pela gestão da prefeita Aize Bezerra vem gerando insatisfação por parte dos presidentes de tais associações que têm procurados os vereadores para verem essa situação nova junto a gestão municipal.
O tema veio átona na sessão ordinária da Câmara Municipal pelo próprio líder da prefeita na Casa Legislativa, vereador Mestre Raimundo, que demonstrou sua preocupação com tal cobrança e até colocou seu mandato popular através do seu gabinete para agir a favor das associações.
“Quero aqui dizer a população do município que o nosso gabinete está aberto para receber toda a qualquer associação que estão passando por algumas perseguições; não é totalmente uma perseguição, mas está aparecendo algumas coisas que a associação tem de pagar, e a associação é sem fins lucrativos, e a gente precisa entender isso”, disse em sua fala na tribuna da Câmara.
Em à parte, o vereador Flávio Sami disse: “Quero parabenizar a vossa excelência pela defesa que faz em nome dos presidentes das associações sem fins lucrativos da zona rural do município de João Câmara que estão sendo cobrados a taxa de alvará de funcionamento; e as reclamações com relação aos valores”
“Recebi muitas mensagens de que essas associações estariam sofrendo uma cobrança altíssimas com relação as taxas dos alvarás de funcionamento; tem associação que foi cobrado em cerca de R$ 5 mil; ora se associação não tem nenhum fim lucrativo como teria recursos para pagar tal taxa?” indagou Flávio Sami.
“Nós temos que se associar a isso, chamar a prefeita, conversar com ela, temos que se preocupar com a nossa população. O povo que não conhecia o que ia acontecer está acontecendo, uma cobrança que ninguém nunca viu nem falar e agora isso está acontecendo, então a gente precisa se preocupar com isso”, disse o vereador Mestre Raimundo
Dom João Cardoso, arcebispo de Natal (Foto: Jéferson Fernandes)
O Arcebispo Metropolitano de Natal, Dom João Santos Cardoso, anunciou, nesta segunda-feira, 19 de maio, transferências e nomeações de 13 sacerdotes do clero arquidiocesano, que ocuparão novas funções:
– Padre João Batista de Lima, até então pároco da Paróquia da Imaculada Conceição, em Lagoa Salgada, foi transferido para a Paróquia de São Pedro Apóstolo, no município de Várzea.;
– Padre George Vinícius Lima da Silva, que exercia a função de vigário paroquial na Paróquia de Nossa Senhora de Fátima, em Passa e Fica, foi nomeado administrador da Paróquia da Imaculada Conceição, em Lagoa Salgada;
Por volta das 13h20 desta segunda-feira (19), o Corpo de Bombeiros da região oeste potiguar foi acionado para atender uma ocorrência na comunidade Pedra Branca, zona rural de Mossoró, onde dois cavalos haviam caído em uma cisterna desativada com aproximadamente 2,5 metros de profundidade.
No resgate, os profissionais utilizaram técnicas apropriadas para garantir a segurança dos animais e dos bombeiros envolvidos. Felizmente, os cavalos foram retirados com vida e sem ferimentos aparentes.
Essa foi a terceira ocorrência de resgate de cavalos em cisternas ou poços nos últimos três dias, o que acende um alerta importante para os tutores e responsáveis por áreas rurais.
Praça Monsenhor Freitas – João Câmara – foto: reprodução/redes sociais
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu nesta segunda-feira (19) um alerta de chuvas intensas para 50 cidades do Rio Grande do Norte, incluindo a capital Natal. O alerta vale até 10h da quinta-feira (22).
O aviso é da cor amarela, que representa perigo potencial, o menor nível no grau de severidade do órgão. Há ainda os níveis de cor laranja (perigo) e de cor vemelha (grande perigo).
De acordo com o Inmet, as chuvas do nível amarelo podem atingir 20 e 30 milímetros por hora ou até 50 milímetros por dia, além da possibilidade de ventos intensos entre 40 e 60 km/h.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER/RN) a fiscalização e a adoção de medidas para retirar de circulação veículos inacessíveis e com vida útil excedida no sistema de transporte público intermunicipal do Estado.
Na recomendação, a 9ª Promotoria de Justiça de Natal aponta que foram constatados veículos com vida útil superior a 18 anos e dificuldades na adaptação de chassis para a instalação de plataformas elevatórias, essenciais para a acessibilidade de usuários com deficiência e/ou mobilidade reduzida.
Além disso, dos 503 ônibus que compõem a frota das empresas de transporte intermunicipal, apenas 327 possuem plataforma elevatória.
As inscrições para o concurso da EMPARN, que se encerrariam neste dia 8 de maio, foram prorrogadas até as 23h59min do dia 2 de junho. O edital foi retificado, com alterações quanto à exigência de mestrado e experiência para todos os cargos de Analista, nas áreas de Contabilidade, Administração, Direito, Gestão de Pessoas e Gestão Estratégica.
Par fazer a inscrição, conferir as alterações no edital, número de vagas e o cronograma atualizado do certame, clique aqui.
Anunciado pela governadora Fátima Bezerra no dia 4 de abril, o concurso da Emparn marca a retomada de contratações efetivas na empresa após um hiato de 31 anos sem concurso público. Ao todo, são oferecidas 16 vagas imediatas, além da formação de cadastro de reserva, para os cargos de Pesquisador e Técnico de Nível Superior (Analista) e Médio.
A deputada estadual Isolda Dantas (PT) disse nesta segunda-feira (19), em entrevista ao Repórter 98, que costuma receber ameaças nas redes sociais e já ter precisado andar com escolta policial. Apesar do relato, a deputada deixou claro que não pretende deixar a política.
“Chega muita (ameaça), chega… Eu não vou falar os nomes aqui, mas eu já tive que usar a segurança por um bom tempo. A assembleia disponibilizou um policial militar, lógico, na minha escolha, né? Eu andava dentro do meu carro, eu só saía de casa quando ele chegava e ele me deixava em casa”, disse a deputada.
Questionada se ela tinha vontade de abandonar a vida pública, Isolda relatou que não tem medo das ameaças. Ela destacou ainda que o problema não está nas pautas defendidas por ela, mas que, segundo ela, a sociedade tem dificuldade de aceitar mulheres na política. A informação é do portal 98FMNatal
