Jandaíra: Câmara realiza sessão que fortalece direitos e valoriza serviços públicos
Entre as pautas, estiveram propostas relacionadas ao piso salarial, equiparações e reajustes, reforçando o compromisso do Legislativo com o diálogo, a responsabilidade e o desenvolvimento de Jandaíra. Acompanhe nosso trabalho e fique por dentro das decisões que constroem o futuro da nossa cidade
MP abre inquérito para investigar contratos por dispensa de licitação em Santa Cruz, limpeza pública entra na mira
O Ministério Publico do Rio Grande do Norte quer entender a contratação realizada pela Prefeitura de Santa Cruz, na última segunda-feira (09), por meio de dispensa de licitação. Desta vez, com a empresa M Construções e Serviços LTDA (MB).
No montante de R$ 649.081,25 (seiscentos e quarenta e nove mil, oitenta e um reais e vinte e cinco centavos). O Contrato é assinado pela Prefeita Ana de Cleide.
A dispensa de licitação é uma forma legal e prevista na Constituição Federal e na Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021) para contratações diretas, mas ela se torna incorreta e criminosa quando utilizada fora das hipóteses previstas em lei ou sem o devido processo legal.
(mais…)Lei em SP autoriza sepultamento de pets em jazigos familiares
Uma lei aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) e sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas autoriza o sepultamento de cães e gatos em túmulos e jazigos familiares.
A medida está prevista na Lei nº 18.397/2026, de autoria dos deputados estaduais Eduardo Nóbrega e Ricardo França, ambos do Podemos. A iniciativa busca refletir a evolução dos costumes e o reconhecimento do vínculo afetivo entre humanos e animais de estimação, cada vez mais considerados membros da família.
De acordo com a legislação, os animais poderão ser enterrados junto aos seus tutores, desde que as sepulturas ou jazigos pertençam às respectivas famílias.
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Inflação oficial de janeiro fica em 0,33% e se mantém dentro da meta
Agência Brasil
Os preços da conta de luz e da gasolina mediram força em janeiro e fizeram a inflação oficial do mês fechar em 0,33%, mesmo patamar de dezembro. Em janeiro de 2025, o IPCA tinha sido de 0,16%.
Com o resultado, a inflação oficial – medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – acumula 4,44% em 12 meses, dentro do limite máximo de tolerância da meta do governo.
A gasolina exerceu a maior pressão de alta, respondendo por 0,10 ponto percentual (p.p.) do índice, enquanto a conta de luz mais barata representou -0,11 p.p.
(mais…)João Câmara: ex-prefeito Manoel Bernardo retorna ao cenário político e declara apoio à reeleição de Gustavo Carvalho
O deputado estadual Gustavo Carvalho segue ampliando seu capital eleitoral na região do Mato Grande. Desta vez, o parlamentar recebeu o apoio do ex-prefeito de João Câmara, Manoel Bernardo, que retorna ao cenário político local, além do radialista Messias Araújo.
Em João Câmara, Gustavo Carvalho já conta com bases consolidadas, como o apoio do vereador Gilberto Honorato, reeleito por vários mandatos e cinco vezes presidente da Câmara Municipal, além do ex-vereador Lelo.
A adesão de Manoel Bernardo é considerada um ativo estratégico para os projetos eleitorais do deputado no município, fortalecendo ainda mais sua presença política na região.
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Mercado reduz previsão da inflação para 3,97% este ano
Agência Brasil
A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – referência oficial da inflação no país – passou de 3,99% para 3,97% em 2026.
A estimativa está no boletim Focus desta segunda-feira (9), pesquisa divulgada semanalmente, em Brasília, pelo Banco Central (BC) com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos.
Para 2027, a projeção da inflação se manteve em 3,8%. Para 2028 e 2029, as previsões são de 3,5% para os dois anos.
(mais…)Batalhão Rodoviário/CPRE remove motocicletas irregulares e autua mais onze pela ausência do capacete
O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), por meio do Batalhão Rodoviário, realizou, na manhã desta segunda-feira (9), fiscalização na cidade de Extremoz com o objetivo de garantir a segurança viária.
Durante ação, que ocorreu ao longo das RN’s 160 e 307, onze condutores foram autuados por pilotar motocicleta sem o capacete ou transportar garupa também sem o acessório, onde 06 deles estavam a bordo de veículos com pendências administrativas, acarretando no consequente encaminhamento ao depósito.
Chamou a atenção dos agentes o fato de um dos autuados, idoso de 71 anos, estar com o acessório de segurança no braço, a bordo de veículo sem placa e não possuir carteira de habilitação.
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Ministério da Pesca cancela mais de 76 mil licenças de pescadores
Agência Brasil
O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) oficializou o cancelamento de 76.665 licenças de pescadores e pescadoras profissionais de todo o Brasil. Publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (9), a punição atinge parte dos 167.445 registros suspensos entre o fim de setembro e dezembro do ano passado.
A decisão baseia-se no artigo 26 da Portaria MPA 127, de 2023, que estabelece as normas, os critérios e os procedimentos administrativos para o Registro Geral da Atividade Pesqueira e a concessão da Licença de Pescador e Pescadora Profissional.
Considerado o principal marco regulatório do setor, a portaria prevê a anulação definitiva do registro quando o profissional não resolve pendências que levaram à suspensão prévia da licença.
(mais…)Caixa e MDS lançam microcrédito para integrantes no CadÚnico
Agência Brasil
O ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e a Caixa Econômica Federal lançaram hoje (9), na capital paulista, a oportunidade de microcrédito para famílias do Cadastro Único (CadÚnico), registro que permite ao governo saber quem são e como vivem as famílias de baixa renda no Brasil.
Ainda em fase piloto, o microcrédito vai funcionar de forma experimental por 90 dias, começando por São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte e depois se estenderá para o resto do país.
O empréstimo integra o programa Acredita no Primeiro Passo, que tem por objetivo combater a pobreza e a desigualdade por meio do trabalho, oferecendo crédito e qualificação para famílias de maior vulnerabilidade social.
(mais…)João Câmara: Vereador Flávio Sami critica vetos da prefeita e aponta receio de vereadores em sessão na Câmara
Durante a sessão ordinária desta segunda-feira (09 de fevereiro), o vereador Flávio Sami usou a tribuna da Câmara Municipal para comentar os recentes vetos da prefeita a projetos de lei que, inclusive, foram propostos por vereadores da própria base governista.
Em seu pronunciamento, Flávio Sami foi direto ao afirmar que há um clima de receio entre os parlamentares, especialmente no momento de decidir se votam ou não pela derrubada dos vetos do Executivo. Para o vereador, a situação expõe uma relação política desequilibrada e chega a ser humilhante para o Poder Legislativo.
“Parece que os vereadores estão com medo de votar contra o veto da prefeita. É uma situação humilhante”, destacou Flávio Sami durante a sessão. A informação é do portalmatograndenoticias
(mais…)Poço Branco: Escolas do município são reformadas, recebem novos equipamentos e serão climatizadas
O município de Poço Branco segue avançando no fortalecimento da educação pública. Recentemente, as escolas da rede municipal começaram a receber cadeiras novas, bebedouros, armários, refeitórios e outros equipamentos essenciais, garantindo mais conforto, organização e dignidade para estudantes e profissionais da educação.
O investimento em infraestrutura escolar é fundamental para a melhoria do processo de ensino-aprendizagem. Ambientes adequados, bem equipados e acolhedores contribuem diretamente para o desempenho dos alunos, além de valorizar o trabalho diário dos educadores e demais servidores da educação.
Os novos itens entregues às unidades de ensino demonstram o compromisso da gestão municipal com a qualidade da educação, assegurando melhores condições para que crianças e jovens possam estudar com mais segurança, bem-estar e motivação.
(mais…)Veto a projete de Lei volta a gerar questionamentos em João Câmada, vereadora proponente do projeto não compareceu a sessão
Em João Câmara, a manutenção de mais um veto da prefeita Aize Bezerra a projeto de lei de autoria da vereadora Jeska Fernandes voltou a chamar a atenção nos bastidores da política local.
Não é a primeira vez que isso acontece. Pela segunda vez, a chefe do Executivo veta um projeto apresentado pela parlamentar, e, novamente, a vereadora não esteve presente na sessão no momento da votação do veto.
O fato tem gerado questionamentos e levantado suspeitas de coincidência entre os parlamentares e a população. A informação é do portalmatograndenoticias
(mais…)Primeira entrega de alimentos do Sesc Mesa Brasil do ano beneficia cerca de 4 mil famílias
O Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc RN), entidade do Sistema Fecomércio RN, realiza a primeira grande entrega de alimentos do Sesc Mesa Brasil em 2026.
O evento simbólico acontecerá nesta terça-feira (10), às 11h, no Sesc Cidade Alta, e marca o início do calendário anual de doações do projeto no Rio Grande do Norte.
Ao todo, 13,4 toneladas de alimentos foram arrecadadas a partir da realização de eventos culturais e de entretenimento realizados nos últimos meses, como o Sesc Parada na Ladeira, o Sesc Paradinha Kids e o Axé Natal, promovido pela Tawfic Produções.
(mais…)Projeto Mais Médicos Especialistas conta com 144 vagas para o RN; vagas abertas
O Ministério da Saúde (MS) publicou o novo edital do Projeto Mais Médicos Especialistas no âmbito do Programa Mais Médicos, com 68 vagas imediatas para o Rio Grande do Norte, além de 76 vagas como cadastro reserva.
As inscrições iniciaram no último dia 03 e seguem até 19 de fevereiro, por meio do link: https://app.edital.unasus.gov.br/inscricao/c17fa262e1/.
O resultado da seleção e publicação final das alocações dos candidatos estão previstos para 24 de março e, no período de 25 de março a 02 de abril de 2026, será realizada a validação e homologação, com início das atividades.
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