Projeto do Deputado Ubaldo prevê demonstrativos de consumo em braile ou letra ampliada para idosos e deficientes visuais

Deputado Estadual Ubaldo Fernandes(PL)

Mais um projeto voltado para a população idosa e com deficiência tramita pelas comissões da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN). O deputado Ubaldo Fernandes (PL), que também é presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa na Assembleia, propôs um projeto de lei que determina o acesso das pessoas idosas ou com deficiência visual aos demonstrativos do consumo mensal de água, energia elétrica, telefonia, Internet e outros serviços em braile ou letras ampliadas.

“Queremos contemplar as políticas públicas em defesa do direito das pessoas idosas e das pessoas com deficiência, especificamente as de natureza visual. Este público exige maior atenção do Poder Público, a quem cabe agir para garantir qualidade de vida, equidade social e respeito às diferenças”, ressalta o deputado.

Pelo projeto, caberá ao consumidor interessado em obter seus demonstrativos de consumo em letras maiores ou em braile requerê-lo à
empresa, que ficará responsável em disponibilizar tal opção em sua plataforma de SAC pela internet, telefone ou loja física. O consumidor deverá atestar sua necessidade, cabendo à pessoa idosa apresentar documento de identidade e à pessoa com deficiência visual, laudo subscrito por médico competente. O prazo para que os estabelecimentos de saúde se adequem a esta lei será de 120 dias, a contar de sua publicação. E o descumprimento da lei ensejará advertência e multa para as empresas.


Prefeitura de João Câmara inicia pagamento da folha dos servidores efetivos do município nesta sexta (25)

Prefeitura Municipal de João Câmara (RN) por meio da Secretaria de Finanças, inicia nesta sexta feira (25), o pagamento salarial dos servidores efetivos do município.

O pagamento da folha salarial dentro do mês trabalhado reforça o compromisso da administração Camarense com o funcionalismo público. 

Salário na conta e antecipado é servidor valorizado.

Via Jasão


Getúlio critica falta do Governo do RN nos debates sobre reforma da Previdência

Terminada a votação em primeiro turno da reforma da Previdência do Estado do Rio Grande do Norte, o deputado Getúlio Rêgo (DEM) foi o único parlamentar a se pronunciar no horário destinado às lideranças. Presente no plenário da Assembleia Legislativa, Getúlio Rêgo, que integra o grupo da oposição ao Governo, criticou a falta de participação da governadora Fátima Bezerra (PT) nos debates.

“Registro com muita tristeza a falta da governadora nos debates sobre a reforma da Previdência”, afirmou Getúlio Rêgo, lamentando que todo o processo aconteceu de forma remota e a governadora não se pronunciou. Getúlio criticou a posição de Fátima, lembrando que quando era senadora se pronunciava contra a reforma da Previdência.

O deputado Getúlio Rêgo ressaltou a falta de debate na Assembleia com presença da imprensa, dos sindicatos e da governadora. A reforma foi aprovada em primeiro turno e será votada em segundo turno na sessão da próxima terça-feira (29).


Rede Solidária pretende confeccionar 200 mil lençóis hospitalares

O projeto-piloto Rede Solidária de Empreendimentos Autogestionários de Confecção do RN, criado pela Subcoordenadoria de Economia Solidária da Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) do Governo do Estado, pretende confeccionar 200 mil unidades de lençóis hospitalares para a rede pública de saúde do Estado ao mesmo tempo em que  promove a inclusão produtiva de mulheres em situação de vulnerabilidade socioeconômica no Rio Grande do Norte.

Neste momento de crise com o aumento da pobreza e do desemprego devido à pandemia da Covid-19, o projeto de cooperação entre a Sethas e as secretarias de Estado do Desenvolvimento Econômico  (Sedec) e da Saúde Pública (Sesap) une esforços para a retomada do crescimento com sustentabilidade e solidariedade, aponta a subcoordenadora de Economia Solidária da Sethas, Lidiane Freire.

A Rede Solidária de Empreendimentos Autogestionários de Confecção do RN surge como uma possibilidade, dentre outras do Governo do Estado, para o fortalecimento da atividade econômica através da contratação da Cooperativa de Comercialização Solidária Xique Xique (Cooperxique) para a confecção dos 200 mil lençóis.

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Caiçara do Norte: Pilola e Sivanildo com candidaturas registradas

No site de divulgação de candidaturas e prestação de contas, o comerciante Alcélio Fernandes (Pilola) do PSDB e seu vice, Sivanildo(Republicanos), registrados. Nesse primeiro momento, os candidatos solicitam o registro à Justiça Eleitoral, e aguardam julgamento para validação da candidatura.

Pilola é comerciante, irmão do ex-prefeito Alcides. Seu companheiro de chapa é o servidor público federal Sivanildo do Republicanos.

O candidato a prefeito informou R$ 845.098,42 na declaração de bens. Já o candidato a vice-prefeito informou um patrimônio de R$ 95 mil.


Escola da Assembleia e RH promovem pesquisa para criar calendário acadêmico 2021

Em outubro, os servidores do legislativo estadual vão participar da pesquisa de competência construída pela Coordenadoria de Gestão de Pessoas e Escola da Assembleia para identificar as lacunas de competência existentes nos servidores da Assembleia Legislativa do RN.

O resultado desse processo irá subsidiar o processo de planejamento do Calendário Acadêmico 2021 da Escola da Assembleia. Essa integração tem como finalidade ofertar cursos, oficinas, graduações, pós-graduações lato sensu e outras atividades que estejam alinhadas às necessidades de capacitação e qualificação do corpo de colaboradores da ALRN.

“O resultado vai nos guiar na elaboração e planejamento do calendário acadêmico de 2021 da Escola da Assembleia. É a nossa principal forma de identificar e gerir perfis profissionais para que a Assembleia tenha mais produtividade e eficiência, nas suas funções”, explicou o coordenador de Gestão de Pessoas, Thyago Cortez.

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POÇO BRANCO: professor Reginaldo declara seu apoio ao pré-candidato a prefeito Edinho e Nilse Cavalcante

Edinho recebe apoio do professor Reginaldo e família

O professor Reginaldo e família, declararam na noite desta quinta-feira (24), seu apoio e de sua família ao pré-candidato a prefeito Edinho e Nilse Cavalcante.

Reginaldo foi apresentador  do programa ‘A Voz da Verdade’, programa político do atual gestor, onde segurou a onda até dias atrás. 

De família política tradicional da cidade de Poço Branco,  o professor fez sua escolha, analisou, viu no pré-candidato um jovem preparado e com a certeza que se eleito fará uma administração diferente, visando mudar a cara da cidade com geração de emprego e renda, valorização da educação, melhora na saúde, segurança e que com certeza a população vai ter uma melhor qualidade de vida, o professor, agora é azul.

Blog do Rocha


Polícia Civil prende quatro suspeitos de aplicar golpes de quase R$ 1 milhão em bancos no RN

Material apreendido pela polícia – foto: Divulgação

Policiais civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor) prenderam em flagrante nesta quarta-feira (23) quatro suspeitos de fraudar contas em instituições bancárias no Rio Grande do Norte. A prisão aconteceu quando os homens saíam de uma agência bancária na Cidade Alta, em Natal.

Segundo a Polícia Civil, o prejuízo gerado pela quadrilha nos golpes praticados chega a mais de R$ 1 milhão. Os suspeitos devem responder por crimes de estelionato, associação criminosa, falsificação de documento particular e uso de documentos falsos.

Com a quadrilha, os policiais civis apreenderam 26 cartões de crédito, diversas declarações de Imposto de Renda (IR) falsas, comprovantes de residência falsos, cinco maquinetas, 30 documentos de “laranjas” e anotações em caderneta, cujo montante sinalizado ultrapassa R$ 1 milhão. “Todos esses documentos davam base para abrir contas e todos eles ideologicamente falsos”, explicou o delegado Luciano Augusto.

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Bento Fernandes: Robenilson Jr. e Naide Amaral registram candidaturas

No site de divulgação de candidaturas e prestação de contas, o odontólogo Robenilson Júnior  (PSDB) e sua vice, Naide de Amaral(PSL), registrados. Nesse primeiro momento, os candidatos solicitam o registro à Justiça Eleitoral, e aguardam julgamento para validação da candidatura.

Robenilson Júnior, é o atual vice-prefeito do município, rompeu logo no início da administração de Júnior Marque. A dona de casa Anaide de Amaral(PSL) é sua compnheira de chapa.

O candidato a prefeito informou R$ 56.000,00 na declaração de bens. Já a candidata não informou a declaração de bens.


Repercussão negativa leva AGU a recuar na promoção de 607 procuradores

foto: Jose Varella/CB/D.A Press

Depois da repercussão negativa, a Advocacia-Geral da União (AGU) decidiu suspender as promoções, autorizadas na sexta-feira da semana passada, de 607 procuradores –– desses, 606 passariam ao topo da carreira. A decisão foi assinada pelo procurador-geral federal Leonardo Lima Fernandes, ontem, alegando “razões de conveniência e oportunidade”. Na Procuradoria-Geral Federal, o salário inicial é de R$ 21.014,00 e o salário final é de R$ 27.303,00.

O coordenador-geral de Pessoal da AGU, Wilson Monteiro Oliveira, recomendou a Fernandes a suspensão imediata da portaria que autorizava as promoções. No documento, ele menciona “os questionamentos suscitados com a publicação do referido ato” e diz que, com base no “poder geral de cautela” da administração pública, “é recomendável que os efeitos da referida portaria (…) sejam imediatamente suspensos”.

A AGU suspendeu as promoções, mas reforçou que todas estavam de acordo com a lei, autorizadas por concurso ou tempo de serviço. O critério de antiguidade foi apontado como razão de 303 promoções, metade do total. Caso a promoção dos 606 se concretizasse, 92,2% dos procuradores federais estariam no degrau final da carreira. Dos 3.783 procuradores, apenas 294 continuariam na categoria intermediária ou na base.

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Cresce número de cidades com mais eleitores que habitantes no Brasil

O número de cidades com mais eleitores que habitantes cresceu 60% desde as últimas eleições, em 2018. Atualmente, são 493 municípios nesta situação. É o que mostra um levantamento do G1 com base nos dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do IBGE. Há dois anos, eram 308.

Segundo especialistas e integrantes de tribunais regionais eleitorais, as diferenças podem ser explicadas por defasagem nas estimativas de população, disputas territoriais, migrações e fraudes.

O município com a maior diferença proporcional é Severiano Melo (RN), que tem 6.482 eleitores registrados, mas apenas 2.088 habitantes, segundo estimativa do IBGE divulgada em julho de 2020. O número de pessoas aptas a votar na cidade, portanto, equivale a 310% da população.

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Ipueira (RN): Ministério Público entra com ação de impugnação de registro de candidatura de Cessa Macedo

Ministério Público Eleitoral entrou com uma ação de impugnação de registro de candidatura contra Concessa Araújo Macedo, pré-candidata a prefeitura de Ipueira (RN) pelo PL.

O promotor Flávio Nunes da Silva é quem assina a ação e sustenta que Cessa encontra-se inelegível, haja vista que foi condenado(a), em dois processos, sendo um no processo nº 0000337- 70.2013.4.05.8402, decisão condenatória proferida pelo Juízo da 9ª Vara Federal – Caicó, decisão confirmada pelo 5º Tribunal Regional Federal e, outro, em uma decisão condenatória proferida pelo Juízo da 26ª Zona Eleitoral e confirmada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, no Recurso Criminal nº 840- 63.2011.6.20.000, respectivamente, pelas práticas dos crimes previstos no art. 89 da Lei nº 8.666/93 e art. 299 do Código Eleitoral  crimes que acarretam a inelegibilidade, nos termos do art. 14, § 9º, da Constituição Federal c/c art. 1º, inciso I, alínea “e”, da LC nº 64/1990, com a redação da LC nº 135/2010 (Lei da Ficha Limpa).

Por Marcos Dantas


Bento Fernandes: Junior Marques e Marcos Câmara registram candidaturas

No site de divulgação de candidaturas e prestação de contas, o prefeito Junior Marques(MDB) e seu vice, Marcos Câmara(MDB), registrados. Nesse primeiro momento, os candidatos solicitam o registro à Justiça Eleitoral, e aguardam julgamento para validação da candidatura.

Junior Marques (MDB), é candidato a reeleição, seu vice é Marcos Câmara(MDB), atual vereador com assento na Câmara Municipal.

O candidato a prefeito informou R$ 84.513,00 na declaração de bens. Já o seu vice informou um total de R$ 18.636,00.


Número de mortes em acidentes de trânsito no Brasil passa de 450 mil em 10 anos

Quase meio milhão de pessoas morreram em acidentes de trânsito no Brasil em 10 anos. Entre 2007 e 2018, 477.600 brasileiros perderam a vida a um custo financeiro de R$ 1,5 trilhão aos cofres públicos. O valor representa quase duas vezes a redução de gastos esperada com a reforma da Previdência em uma década. As informações são da repórter Maju Arruda Leite, da Rádio Bandeirantes.

O levantamento foi realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada com base em dados do Datasus, a partir das certidões de óbitos. A maioria das vítimas é de jovens entre 18 e 34 anos de idade, uma faixa economicamente ativa.

Segundo o pesquisador da Comissão Econômica para a América Latina no Ipea, Paulo César Pêgas, os gastos incluem a perda de capacidade de produção, despesas hospitalares, entre outros.

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Família “Costa” desunida na eleição de Caicó (RN)

Os ex-prefeitos de Caicó (RN) Bibi Costa e Dadá Costa ainda não se pronunciaram sobre qual candidato vão apoiar para prefeito nas eleições municipais deste ano, mesmo que seu irmão e deputado estadual Vivaldo Costa tenha candidato: Dr. Tadeu. Ambos são filiados ao PL que formam o bloco de aliança que apoiam o candidato.

Pelos sussurros das ruas, eles acham que Tadeu não está preparado e não é o candidato ideal que une a família Costa. Dadá, o mais ousado, dizem, que faz campanha até contra o irmão e candidato a vereador Preto Costa. Este é pai da vereadora Mara Costa.

Deve ser a frustação de não poder ter sido candidato a vice-prefeito como queria na chapa do atual prefeito Batata porque carrega uma tornozeleira eletrônica em um dos pés por causa da condenação na Famigerada Operação Gafanhoto, o que seria um desastre. Com contas na justiça foi impedido.

Blog do Xerife


Capas dos jornais desta sexta-feira, 25/09/2020


João Câmara: Zé Teixeira registou candidatura

No site de divulgação de candidaturas e prestação de contas também o professor Zé Teixeira(PT) e seu vice, Geraldo (Psol), registrados. Nesse primeiro momento, os candidatos solicitam o registro à Justiça Eleitoral, e aguardam julgamento para validação da candidatura.

José Teixeira é filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT), pela Coligação Frente Popular para transformar João Câmara, composta pelos partidos: PT, PSol; e Geraldo Zacarias ao Partido Socialismo e Liberdade(PSol).

O candidato a prefeito não informou declaração de bens. Já o seu vice informou um total de R$ 15.000,00.


João Câmara: Manoel e Maurício Filho registram candidaturas

No site de divulgação de candidaturas e prestação de contas já tem o prefeito  Manoel Bernardo e seu vice, Maurício Caetano Filho, registrados. Nesse primeiro momento, os candidatos solicitam o registro à Justiça Eleitoral, e aguardam julgamento para validação da candidatura.

Manoel Bernardo é filiado ao DEMOCRATAS (DEM), candidato à reeleição, pela coligação Vontade do Povo, composta pelos partidos: PDT, PSC, DEM e PSDB; e Maurício Caetano Filho ao Partido Democrático  Trabalhista (PDT).

O candidato a prefeito informou um total de R$ 205.000,00 na declaração de bens. Já o seu vice informou um total de R$ 20.000,00.


Covid-19 faz Liga adiar desfiles das escolas de samba do Rio de Janeiro em 2021

Escolas da Série A desfilam na Sapucaí em 2020 — Foto: Cezar Loureiro/Riotur

A Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa) decidiu, nesta quinta-feira (24), adiar os desfiles do carnaval do grupo especial do Rio do próximo ano. A decisão ocorreu de forma unânime, após uma reunião na sede da liga, no Centro.

Ainda não há data para o desfile – as escolas só definiram que eles não acontecerão em fevereiro. Segundo o presidente da Liesa, Jorge Castanheira, qualquer avaliação de nova data depende da marcação de uma campanha de vacinação. Questionado se o desfile poderia ser em junho, porém, ele disse que é uma possibilidade.

“Em função de toda essa insegurança, essa instabilidade em relação a área da ciência, de não saber se lá em fevereiro vamos ter ou não a vacina, chegamos à conclusão que esse processo tem que ser adiado. Não temos como fazer em fevereiro – as escolas já não vão ter tempo nem condições financeiras e de organização de viabilizar até fevereiro”, diz Castanheira.

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Candidatos negros e pardos devem ser minoria nas eleições deste ano, segundo dados preliminares do TSE

(José Cruz/Agência Brasil)

Dados preliminares sobre o perfil dos candidatos nas eleições municipais deste ano sugerem que o total de negros e pardos podem diminuir em comparação ao pleito de 2016. O levantamento é do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Enquanto nas eleições de 2016, negros e pardos totalizavam 47,76% dos postulantes, neste ano, por enquanto, esse percentual alcançou 41,03%. 

O número deve sofrer alguma modificação, já que termina às 19h do próximo sábado (26), o prazo para que partidos políticos e coligações enviem o requerimento de registros de candidatos. 

Na última quarta-feira (23), dirigentes partidários, em reunião com o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, reclamaram da regra de distribuição proporcional de recursos de campanha entre candidatos negros e brancos. Segundo eles, não há tempo hábil para implementação da medida já neste ano.

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“Eleições 2020 terão modificações tecnológicas na infraestrutura de totalização dos resultados”, afirma secretário de Tecnologia da Informação do TSE

As eleições de 2020 se aproximam e vão ocorrer em um contexto diferente de qualquer outro pleito. Além da propagação de notícias falsas, fato que já foi observado nas eleições presidenciais de 2018, há também a preocupação quanto à contaminação pelo coronavírus por eleitores e mesários. Neste ano, há também uma novidade na infraestrutura de totalização dos resultados. 

Em entrevista exclusiva ao portal Brasil61.com, o secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Giuseppe Janino, explicou como a Justiça Eleitoral se prepara para os desafios a serem superados nas eleições deste ano. Em 2020, há uma novidade tecnológica. Os dados do pleito não serão mais transmitidos para os data centers dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), e sim diretamente para o banco de dados do TSE. Na avaliação de Janino, essa é uma mudança significativa no processo eleitoral.

“Construímos uma nuvem computacional no data center do TSE. Ali, nós faremos a totalização das 5.568 (municípios) eleições. Além disso, todos os sistemas mais abrangentes, como o registro de candidatura, processo judicial eletrônico, também estarão dentro dessa nuvem computacional.

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Golpe do boleto falso: saiba como identificar documento para não cair em armadilhas

O golpe do boleto falso – prática que envolve falsificação de cobranças para pagamento cair na conta bancária do criminoso – vem fazendo muita gente perder dinheiro.

Durante a pandemia, os golpes financeiros aumentaram em 300% no mundo inteiro, de acordo com dados do FBI. Só no Brasil, a armadilha cresceu em 45%, segundo a FEBRABAN (Federação Brasileira de Bancos). O perito digital Marcelo Nagy esclarece como a fraude funciona:

“Eles [criminosos] abrem uma conta e conseguem permitir depósitos através de transferências bancárias ou através de um número de boleto registrado, que tem oito grupo de números.”

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Candidato a prefeito da cidade de Antonio Martins/RN, João Venâncio está desaparecido

O candidato a prefeito pelo PT na cidade de Antonio Martins, região oeste do Rio Grande do Norte, João Venâncio está desaparecido desde a tarde de quarta-feira. Segundo informações do portal Jornal Regional, João Venâncio saiu de casa com destino a cidade de Pau dos Ferros.

O carro de João Venâncio foi encontrado na BR 405, as margens da pista. “Já procuramos em hospitais, delegacias e vários outros locais”, relatou um familiar a reportagem do Jornal Regional nesta quinta-feira ao solicitar ajuda.

João Venâncio é candidato a prefeito da cidade de Antonio Martins e realizou a convenção do seu partido no último dia 15 de setembro, no entanto até o momento não deu entrada com pedido de registro da candidatura na Justiça Eleitoral. Com informações do Jornal Regional.