A 2ª Vara da Comarca de João Câmara divulgou a abertura de processo seletivo para estagiário remunerado de pós-graduação em Direito. É oferecida uma vaga, havendo classificação até o 10° colocado para efeito de cadastro de reserva, a fim de suprir eventuais necessidades de substituição ou mesmo para preenchimento de futuras vagas. O edital foi publicado no Diário de Justiça eletrônico (DJe), na edição de 14 de abril. 

As inscrições podem ser realizadas a partir desta quarta-feira (22/4), e se estendem até o dia 5 de maio, diretamente pelo e-mail dfjc@tjrn.jus.br, com o assunto: “Inscrição no processo seletivo para estágio de pós-graduação 2026”. Para se inscrever, é necessário que o candidato envie a ficha de inscrição devidamente preenchida, além de toda a documentação exigida no edital. 

O processo seletivo acontecerá em duas etapas. A primeira refere-se a uma prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, a ser realizada no dia 8 de maio, a partir das 9h, no Salão do Tribunal do Júri do Fórum Desembargador João Maria Furtado, localizado na Av. Artur Ferreira da Soledade, no bairro Alto do Ferreira, na região central de João Câmara. A prova discursiva terá nota máxima de 100,0 pontos e será considerado aprovado o candidato que alcançar, no mínimo, nota 60,0. 

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação na Justiça Federal para que o estado do Rio Grande do Norte seja obrigado a implementar o Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura (MEPCT). O objetivo é resguardar os direitos humanos de pessoas privadas de liberdade, seja em presídios ou hospitais psiquiátricos.

A ação civil pública visa também garantir que o estado cumpra leis nacionais e tratados internacionais que exigem a criação de órgãos independentes para realizar essa fiscalização. O mecanismo é uma obrigação assumida pelo Brasil em 2007 perante a Organização das Nações Unidas (ONU).

O Sistema Nacional de Combate à Tortura foi criado por lei em 2013 – assim como o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) –, porém, mais de uma década depois, o Rio Grande do Norte ainda não possui seu próprio grupo de peritos para realizar inspeções de forma regular e independente.

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu recomendações e instaurou um procedimento de controle externo para garantir que o sistema prisional do Rio Grande do Norte receba presos de justiça de forma contínua e ininterrupta, inclusive no período noturno.

A medida pretende acabar com a prática de estabelecimentos penais que, sob a alegação de “encerramento de expediente”, recusam o recebimento de pessoas presas, transferindo indevidamente a custódia para delegacias de polícia.

O procurador da República Kleber Martins, coordenador do Grupo de Controle Externo da Atividade Policial no RN, aponta que, durante inspeções de rotina em Mossoró, realizadas no ano passado, autoridades da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) relataram que presídios estaduais estavam recusando novos detentos após determinado horário.

No Abril Amarelo, mês dedicado à conscientização sobre o câncer ósseo, a Liga Contra o Câncer reforça a importância do diagnóstico precoce da doença para aumentar as chances de cura. Para isso, ficar atento aos sinais do corpo, como dores persistentes ou aparecimento de nódulos, é fundamental.

De acordo com o ortopedista oncológico Michel Araújo, existem vários tipos de câncer ósseo e a dor é o principal sinal de alerta. “Uma dor que não melhora com o uso de analgésicos e já está perdurando por mais de uma ou duas semanas, já é importante procurar a consulta médica para avaliar a causa e realizar exames de imagem”, explica.

O tipo mais comum da doença é a metástase óssea, quando a doença se origina em outros órgãos, como mama, próstata, pulmão, rim e tireoide, e se dissemina para os ossos.

Além disso, fatores como histórico familiar e a presença de tumores primários também podem estar associados ao desenvolvimento da doença. Entre os tumores ósseos primários mais comuns estão o osteossarcoma, mais comum em crianças e adolescentes entre 10 e 20 anos, no período do estirão no crescimento, e o sarcoma de Ewing.

Nesta terça-feira (21), o Comando de Policiamento Rodoviário Estadual(CPRE), por meio da OPERAÇÃO ZERO ÁLCOOL /BATALHÃO RODOVIÁRIO, prendeu dois irmãos pela mistura de álcool e direção durante blitz na cidade de São Gonçalo do Amarante.

Os homens de 29 e 42 anos, não habilitados, apontaram nos testes de alcoolemia valores de 1.42mg/l e 0.38mg/l, respectivamente.

Eles, que no momento da fiscalização retornavam de uma confraternização familiar, foram encaminhados à Central de Flagrantes.

Policiais militares da Força Tática do 17º Batalhão de Polícia Militar, na tarde desta segunda-feira (20/04/26), por volta das 12h30, durante patrulhamento na rua do Campo, na localidade de Canto de Moça, em Ielmo Marinho/RN, receberam denúncia de um popular informando que um jovem estaria guardando, supostamente, armas de uma facção criminosa em sua residência.

Diante das informações, a equipe realizou diligências, identificou o local indicado e encontrou um suspeito em posse de diversas armas de fogo.

Questionado, o adolescente afirmou que o material não lhe pertencia e que não poderia informar quem seria o proprietário, alegando risco à própria vida.

Diante da situação flagrancial, o adolescente e as armas foram conduzidos à 3ª delegacia de plantão da grande Natal, em Parnamirim, para a realização dos procedimentos cabíveis.

A 8ª Companhia Independente de Polícia Militar, com apoio da Guarda Municipal de Monte Alegre, prendeu três homens por furto a uma loja de perfumaria, na noite deste sábado (18).

Por volta das 23h, a equipe C0805 foi acionada pelo COPOM para verificar uma denúncia de que homens estariam roubando uma perfumaria no Centro do município. A equipe da 8ª CIPM e da Guarda Municipal realizaram um cerco ao estabelecimento e conseguiram flagrar três homens subtraindo as mercadorias do local.

O trio recebeu voz de prisão e com eles foram recuperadas 17 volumes de caixas com perfumes, maquiagens, entre outros cosméticos. O valor estimado da mercadoria é de aproximadamente R$ 200 mil.

Os policiais também apreenderam com os indivíduos marretas e talhadeiras utilizadas para arrombar a parede do comércio.

Uma operação de busca bem estruturada do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte resultou no resgate de um homem que estava desaparecido na zona rural de Tangará, na região do Sítio Catolé.

A ação contou com um aparato significativo: cães farejadores, drones, cinco viaturas e uma equipe de 15 militares. Graças à mobilização rápida e coordenada, o homem foi localizado ainda no mesmo dia, apresentando sinais de desorientação.

Após o resgate, ele recebeu os primeiros atendimentos no local e foi encaminhado para a unidade de saúde do município.