A Petrobras acaba de anunciar na manhã desta 2ª feira (1º.março.2021) novo reajuste de preços dos combustíveis. A gasolina sofrerá uma alta de R$ 0,1240 nas refinarias, o que equivale a 5%. Já o diesel teve acréscimo de R$ 0,1294, ou 5%.

O aumento de preços de combustíveis foi o pivô de uma troca no comando da Petrobras, anunciado pelo seu acionista majoritário, o governo federal. O presidente Jair Bolsonaro decidiu não renovar o contrato com o atual presidente da estatal, Roberto Castello Branco. Ocorre que o mandato de Castello Branco só termina em 20 de março de 2021 e até lá a empresa poderá continuar a aplicar sua atual política de alta nos preços.

Hoje a Petrobras considera o preços internacionais e a cotação do dólar, entre outros itens. O governo federal gostaria que a Petrobras considerasse uma espécie de média móvel desses indicadores ao longo de um período mais longo, de 10 ou 12 meses, e que desse mais previsibilidade aos aumentos dos combustíveis. Castello Branco se negou a fazer esse ajuste e não teve seu mandato renovado. Deve ser substituído no final deste mês pelo general Joaquim Silva e Luna. Até lá, novos reajustes podem ser adotados.

A Juíza Janaina Lobo, da comarca de Jardim do Seridó, deu 48 horas para o prefeito de Ouro Branco, Samuel Souto (PL), obedecer ao mandado judicial de reconduzir a ex-presidente do Instituto de Previdência municipal ao seu cargo original de Agente Administrativo, sob pena de aplicação da multa.

No despacho, expedido nesta quinta-feira (25), a juíza fundamentou que o prefeito deve obedecer, cumprir e por em prática as leis, e entendeu que não existe regra que imponha a realização de transição de cargo comissionado na autarquia municipal.

Em decisão anterior, a Juíza já havia determinado prazo de 72 horas para Samuel Souto reconduzir a funcionária ao cargo, mas o Prefeito tentou embargar a ordem judicial, dizendo que o pedido administrativo da funcionária ainda estava “em análise”. Em despacho, a Juíza percebeu, sem dificuldades, que o prefeito estava na verdade inconformado com o julgamento e pretendia rediscutir a decisão judicial usando um instrumento processual errado.

A Prefeitura de Natal começa a expandir o público-alvo a ser imunizado contra o coronavírus. Com a chegada do novo lote de 7.500 doses da vacina de Oxford, a partir de hoje, 01, os idosos de 85 anos e mais poderão tomar a primeira dose do imunizante. Esta é uma nova etapa dentro do calendário de vacinação que começou no dia 20 de janeiro para a população do município.

Para receber a vacina, os idosos residentes em Natal nesta faixa etária devem se dirigir a uma das estruturas de vacinação e apresentar cartão de vacina, comprovante de residência e documento original com foto. “Pedimos também o apoio da população para conferir se o cartão de vacinação está sendo preenchido de forma correta, e caso tenham alguma dúvida devem se dirigir a um dos responsáveis nos postos de vacinação”, reforça George Antunes, Secretário Municipal de Saúde de Natal (SMS-Natal).

Para o prefeito de Natal, Álvaro Dias, anunciar uma nova etapa de imunização é “renovar a esperança de em breve vacinar os natalenses em sua totalidade contra o coronavírus, almejando a normalidade nas nossas relações pessoais e comerciais”.

O América venceu, de virada, o Santa Cruz por 2 a 1 na tarde desse domingo (28), na Arena das Dunas. O jogo foi válido pela segunda rodada da Copa Cidade do Natal, equivalente ao primeiro turno do Campeonato Nota Potiguar. 

Os gols do tricolor natalense foram marcados por Cleiton, enquanto que a virada americana aconteceu com os gols de Luan e Caxito.

O Santa Cruz abriu o placar com Cleiton, aos 42 minutos do primeiro tempo. Ainda nos acréscimos, o América conseguiu o empate com um chute de Luan. Na segunda etapa, o alvirrubro aproveitou a falha da zaga tricolor e virou o placar com Caxito, que finalizou sem goleiro.

Um dos pacientes transferidos do Estado do Amazonas para tratamento da Covid-19 no Rio Grande do Norte não resistiu às complicações da doença e morreu.

De acordo com o Hospital Universitário Onofre Lopes (Huol), onde ele estava internado, o paciente de 38 anos, do sexo masculino, integrou o primeiro grupo de transferidos que chegou ao RN no dia 18 de janeiro.

O paciente morreu na última quinta-feira (25), mas o Huol aguardou a família ser comunicada e tomar as providências legais para divulgar a informação.

Infelizmente o COVID-19 não dá trégua, e chega-nos a notícia que nas primeiras horas desta segunda-feira (01/03), o senhor Francisco Luiz Pinto de Oliveira (Seu Chagas) veio à óbito no Hospital Regional de Macaíba, onde estava internado com sintomas da doença.                                                               

Seu Chagas, como era mais conhecido, era um cidadão bastante conhecido e respeitado na comunidade de Queimadas, assentado do Projeto de Assentamento Brinco de Ouro. Era casado com Dona Nêga e deixa 5 filhos.     

Mensagens obtidas pela Folha da rede interna usada por procuradores da República mostram a insatisfação de integrantes do Ministério Público Federal com a qualidade de um novo telefone celular que passou a ser fornecido pela instituição, cujo preço de mercado oscila de R$ 2.600 a R$ 3.600. O aparelho foi chamado de “esmola” por procuradores que recebem, além do salário de R$ 33,6 mil, auxílio-alimentação (R$ 910), abono pecuniário (de até R$ 29,9 mil) ou gratificação por acúmulo de ofício (de até R$ 7,5 mil).

Cada integrante do MPF ( Ministério Público Federal) tem direito ainda a um notebook no valor de R$ 4.500 —a troca mais recente de aparelho foi feita em 2020— e a um tablet funcionais. A opção pelo iPhone SE, feita pela PGR (Procuradoria-Geral da República), foi bombardeada na rede interna de procuradores. Integrantes do MPF querem aparelhos mais modernos e mais caros.

Contracheques de um desses procuradores, disponíveis no sistema de transparência do MPF, registram recebimentos brutos de R$ 102 mil em janeiro, levando-se em conta a remuneração básica, 13º salário, um terço de férias e verbas indenizatórias, não sujeitas a abate teto. Integrantes do Judiciário e do Ministério Público têm direito a dois meses de férias.

Atendimento célere e resolutividade são duas características da Unidade Móvel de Trânsito (UMT) dos Juizados Especiais do RN. No mês de janeiro, 80% das ocorrências atendidas pelo serviço terminaram com acordos, realizados entre as partes no próprio local do acidente de trânsito, com auxílio de conciliadores do Tribunal de Justiça.

Criado há 11 anos, o serviço foi pensado com o intuito de dar celeridade ao processo de atendimento ao público e contabiliza 11.457 atendimentos realizados até dezembro de 2020, uma média de mais de mil atendimentos anuais, mantida apesar da pandemia Covid-19. Após alguns meses de suspensão, os atendimentos foram retomados em novembro de 2020.

O serviço da Unidade Móvel de Trânsito está disponível para as cidades de Natal, Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante e Extremoz.

As atividades nas unidades judiciais e administrativas do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte serão desempenhadas em regime de trabalho remoto, a partir de 00h01min desta segunda-feira, 1º de março, até o dia 15 de março de 2021. É o que estabelece a Portaria Conjunta 12/2021, da Presidência do TJRN e da Corregedoria Geral de Justiça. A medida considera a situação excepcional decorrente do aumento do número de casos de contaminação pelo Coronavírus (Covid-19) e a crescente ocupação de leitos para combater a doença no estado.

Para ver a portaria clique  AQUI

O atendimento presencial ao público externo ficará temporariamente suspenso, devendo ser prestado por meio eletrônico ou telefônico, que já estão informados no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (http://www.tjrn.jus.br/canaisdeatendimento/). De acordo com a portaria, é livre o acesso de advogados, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública e agentes públicos vinculados a procuradorias de órgãos, aos prédios do Poder Judiciário norte-rio-grandense, observadas as recomendações expedidas pelas autoridades de saúde e uso obrigatório de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).

Diante darecente decisão do Supremo Tribunal Federal, autorizando estados e municípios a comprarem vacinas contra a Covid-19, a deputada estadual Cristiane Dantas (Solidariedade) apresentou na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte um requerimento para que seja apresentado um plano com estimativas, calendários, quantidades, a quem será feita a compra e a previsão orçamentária acerca da aquisição de vacinas contra a Covid-19 (Coronavírus) para o Rio Grande do Norte.

A solicitação foi direcionada à governadora, Fátima Bezerra, e ao secretário estadual de Saúde, Cipriano Maia. “Como o Estado já manifestou interesse em adquirir as vacinas, é necessário que apresente informações seguras, transparentes e coerentes acerca dessa possível compra, visto já termos tido problemas com aquisição de respiradores junto ao Consórcio Nordeste, onde tivemos um calote de R$ 5 milhões em recursos públicos”, argumentou a parlamentar.

Para Cristiane, a futura aquisição dos imunizantes não deveria ser viabilizada em compra coletiva pelo Consórcio Nordeste. “Já são mais de seis meses sem informações sobre o destino dos R$ 5 milhões destinados aos respiradores. O governo não pode incorrer no mesmo erro de adquirir a vacina através do Consórcio, sob o risco de termos um novo calote e isso seria inadmissível”, frisou.

A partir das 8h de hoje (1º), o contribuinte pode começar a prestar contas com o Leão. Nesta segunda-feira começa o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2021 (ano-base 2020).

O programa para computador está disponível na página da Receita Federal na internet desde a última quinta-feira (25).

O prazo de entrega vai até as 23h59min de 30 de abril. Neste ano, o Fisco espera receber 32.619.749 declarações. No ano passado, foram enviadas 31.980.146 declarações.

Com o intuito de reduzir o chamado Custo Brasil, ou seja, os entraves estruturais, burocráticos, trabalhistas e econômicos que dificultam o crescimento do país, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) elencou 25 propostas que podem contribuir para a geração de riqueza, renda e emprego, além de aumentar a competitividade no setor.

Entre as medidas estão a regulamentação da transação tributária de débitos do Simples Nacional e a instituição o marco legal de recuperação judicial das micro e pequenas empresas. Segundo o assessor-técnico da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN), Pedro Albuquerque, são pontos que podem contribuir para a economia do estado, já que há um volume considerado de empreendimentos da categoria instalados na região.

“É muito importante que os bancos consigam criar linhas de crédito específicas para esse tipo de público, pois sabemos que o futuro está dentro dessa dimensão de inovação, tecnologia e startups. Atualmente, a única linha de crédito que consideramos interessante para esse público é o da FINEP, mas é muito pouco”, afirma.

Interessados em entrar na lista de espera de bolsas de estudo pelo Programa Universidade para Todos (Prouni) devem acessar a página de inscrição, com seu número e senha do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) mais recente nesta segunda (1º) e terça-feira (2) e manifestar interesse em participar do processo. 

Diferentemente da segunda chamada, a espera não é automática. A inclusão na lista é exclusiva aos candidatos que participaram daquele processo seletivo do Prouni 2021 e não está aberta a novos inscritos.

O Prouni acontece sempre duas vezes por ano, para ingresso no primeiro e no segundo semestre. Quem não for chamado em lista de espera, cujo resultado será divulgado em 5 de março, tem que esperar até a edição seguinte para tentar novamente. Essa etapa comporta todas as vagas não preenchidas dentre as 162 mil oferecidas durante primeira e segunda chamadas desta edição do Prouni.

Depois de receber 1% dos votos em 2018 na sua terceira tentativa de chegar à Presidência da República, a ex-ministra e ex-senadora Marina Silva (Rede), de 63 anos, diz não ter planos de se lançar em uma nova disputa em 2022.

Vivendo em isolamento social em Brasília, ela afirmou em entrevista por telefone ao Estadão que só saiu de casa uma vez desde o dia 1.º de março do ano passado, para ir ao médico.

Sua militância virtual, porém, segue intensa. Ela faz palestras – Marina pretende se aposentar como professora e abriu mão da aposentadoria como senadora – e lidera os debates do partido que criou, a Rede Sustentabilidade. Atualmente, a legenda elabora estratégias para sobreviver à cláusula de barreira no ano que vem.

A suspensão ocorrerá nas unidades de Natal, São Gonçalo do Amarante e Mossoró/RN.

Em virtude da atual situação de emergência provocada pelo Covid-19 e considerando a recomendação conjunta expedida pelo Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho e Ministério Público Estadual, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) suspende, temporariamente, a partir desta segunda-feira (01/03), o atendimento presencial em suas unidades administrativas, localizadas em Natal, São Gonçalo do Amarante e Mossoró/RN.

Destacamos, no entanto, que os canais de atendimento virtual e o peticionamento eletrônico dos serviços continuam funcionando plenamente.

Canais Virtuais de Atendimento ao Cidadão

 Whatsapp para atendimento administrativo – (84) 3215-1500

O Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI) do Rio Grande do Norte subiu 0,7 pontos entre janeiro e fevereiro de 2021, passando de 57,2 para 57,9 pontos. O indicador mostra que os empresários potiguares estão confiantes. Na comparação com fevereiro de 2020, no período pré-pandemia, o indicador recuou 5,8 pontos, mas continua acima de sua média histórica (hoje em 54,2 pontos). 

A avaliação otimista indica uma leve recuperação em relação à crise causada pela covid-19 e é relevante para impulsionar o aumento da produção, a geração de empregos e, especialmente, alavancar o investimento, fundamental para a retomada do crescimento econômico. 

A partir desta segunda-feira (1), as chuvas devem aumentar de intensidade e de volume pelo Maranhão, Piauí e parte do Ceará, e de maneira pontual no Rio Grande do Norte e na Paraíba. 

A temperatura no Nordeste pode variar entre 18 e 33 graus. Em toda a região, os índices de umidade relativa do ar variam entre 35% e 100%.

As informações são do Somar Meteorologia.

Fonte: Brasil 61

O vereador Fernando Guilherme(DEM) protocolou requerimento solicitando a reativação da Frente Parlamentar Municipal de Enfrentamento ao Covid-19. Seguindo o que determina a resolução 001/2020 de  autoria do referido edil, que firma um grupo de parlamentares exclusivamente para atuar permanentemente de maneira fiscalizadora e propositiva nas ações e serviços prestados no enfrentamento ao COVID-19.

Ano passado a frente era composta por vereadores que não foram reeleitos para essa atual legislatura, e por isso merece ser redefinida pela mesa diretora para sua posterior ação junto as ações do município na atenção aos pacientes, investimentos realizados, fiscalização na unidade de estabilização de pacientes com COVID-19, fiscalização nas ações do hospital regional, entre outras ações.

“É necessário que o poder legislativo esteja mais ativo e muito mais próximo e atuante nesta guerra”, argumentou o vereador.

Mais uma maré alta, mais destruição causada pelo avanço do mar na pesqueira Caiçara do Norte RN.

Com a lua cheia, a Maré tende a “crescer e se levantar”, em um fenômeno conhecido como “Ressaca Marítima”, tal fenômeno vem causando prejuízos incalculáveis a toda população, seja financeiro com a derrubada de imóveis, danificação de embarcações, poucas condições de trabalho para os rancheiros, tratadeiras e pescadores de tresmalho, seja no turismo, lazer e esporte, como a significativa diminuição da faixa de areia, diminuindo as opções para banhistas e esportistas, e até mesmo cultural e educativo, pois um dos principais prédios atingidos foi a Escola Municipal Emmanoel Bezerra dos Santos, que chegou, por um tempo, ter suas aulas suspensas por conta do risco de desabamento.

Dessa vez, os principais afetados foram os comerciantes que tem pontos alugados em uma espécie de galeria, aonde funciona depósito de bebidas, oficina de refrigeração, fábrica de portões, etc.