João Câmara: Vereador Luiz de Berré retorna a Câmara e participa de sessão extraordinária

Luiz de Berré participa da sessão extraordinária da Câmara

Após ter sido submetido a duas cirurgias no crânio e passando alguns dias na UTI em um hospital da capital potiguar, o vereador Luiz de Berré (O original), surpreendeu os colegas vereadores ao retornar a Câmara e participar de uma sessão extraordinária de apreciação de um veto do executivo a uma emenda de projeto de Lei.

Antes da discussão e votação do veto, o vereador recebeu manifestações dos colegas pela recuperação de sua saúde de forma tão surpreendente, haja vista a gravidade do problema que teve logo após a comemoração do natal.

Sem poder falar muito devido as cirurgias a que foi submetido, Luiz agradeceu a todos os colegas pela solidariedade, pelas orações e a forma carinhosa como foi recebido na Casa Legislativa, na tarde desta quinta-feira(18).

Durante sua fala, Luiz narrou um pouco do que passou no hospital e agradeceu a Deus  por estar vivo e ter e ter vencido mais esta batalha. Agradeceu também ao povo de João Câmara, especialmente seus amigos, familiares, correligionários e o povo em geral pela corrente de oração pelo restabelecimento de sua saúde.


Vara Única da Comarca de Touros realiza capacitação com a rede de proteção do Município de Touros e São Miguel do Gostoso-RN

Nesta quarta (17) a Vara Única da Comarca de Touros realizou uma capacitação com a rede de proteção do Município de Touros e São Miguel do Gostoso-RN. A Capacitação foi realizada pelo Juiz de Direito da Vara Cível da Comarca de Currais Novos, Dr. Marcus Vinicius Pereira Júnior, a princípio seria abordado a temática: atos e procedimentos nas questões de adoção, habilitação de adoção, destituição de poder familiar e ato infracional, porém, o tema abordado foi o Fundo da Infância e do adolescente – FIA.

Esteve presente também no encontro, a Dra. Lydiane Maria Lucena Maia, Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Touros, o Promotor de Justiça da Comarca de Touros, Drº Marcos Adair Nunes, o senhor Otoniel Baracho, presidente do CMDCA de São Miguel do Gostoso, os cinco conselheiros tutelares de Touros e São Miguel, a secretária de Assistência Social de Touros, a senhora Izadora Andrezza do Nascimento, a senhora Amanda, coordenadora do Criança Feliz de São Miguel, o senhor Willian e Erivanaldo (Sasá), ambos desportistas tourense, e demais integrantes do CRAS e CREAS de Touros.

João Nelo


MPF consegue manter ação penal contra empresário acusado de desviar recursos federais no RN

Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), no Recife, acatou o parecer do Ministério Público Federal (MPF) na 5ª Região e negou o pedido de trancamento da ação penal contra Israel José Protássio de Lima , sócio da empresa Protássio Locação e Turismo. O empresário é acusado de envolvimento no desvio de recursos federais do Instituto de Pesos e Medidas no estado (Ipem-RN), apurado por meio da Operação Pecado Capital, que apontou um esquema de formação de quadrilha e corrupção na autarquia, entre os anos 2007 e 2010. A sessão no TRF5 ocorreu nessa terça-feira (16).

Segundo consta da acusação feita pelo Ministério Público, Israel Protássio de Lima contribuiu para a prática de dispensa indevida de licitação e de restrição de competitividade do certame para fornecimento de veículos locados ao Ipem-RN. O empresário é acusado, ainda, de peculato, por desviar, em benefício próprio, verbas públicas federais recebidas por aquela autarquia.


Pau dos Ferros: Jovem que estava desaparecido é encontrado morto e enterrado

Mas um crime brutal na cidade de Pau dos Ferro, o 4º em uma semana. Segundo informações foi encontrado o corpo de um jovem hoje pela manhã, nas proximidades da ponte do Rio Apodi na BR 226. O jovem morador do Bairro Arizona na cidade de Pau dos Ferros.

Ainda segundo informações nas redes sociais o nome do Jovem é Mirosmar, Bisneto de Raimunda Caraúbas que tinha desaparecido dias atrás.

Ainda segundo fomos informados Mirosmar é sobrinho de Roberto de Biré assassinado no ultimo Domingo (14), Nas imediações do Posto Carioca em Pau dos Ferros.
Jornal Folha Regional


João Câmara: Vereador Fernando Guilherme intensifica luta em favor da cessão da estrutura da Escola Estadual Monsenhor Lucena ao município

Vereador Fernando Guilherme intensifica luta pela recuperação da Escola Estadual Monsenhor Luiz Lucena Dias. “Mais uma vez estaremos lutando pela cessão da estrutura educacional da Escola Estadual Monsenhor Luiz Lucena Dias(em ruínas/abandonada), localizada ao lado do ginásio João Lucas às margens da BR 406, onde por um certo tempo funcionou a UERN”, disse Fernando.

“No último contato que fiz, a secretaria estadual de educação Dra. Cláudia Santa Rosa nos informou que o processo estava com a PGE, solicitei uma audiência com a titular da pasta para agilizarmos este processo, nossa cidade precisa daquela estrutura educacional que está as ruínas, o prefeito Maurício Caetano assumiu compromisso de receber a estrutura, recuperá-la e entregar ao alunado de João Câmara RN. Vamos trabalhar para este sonho”, destacou. (Fotos: Evanuel Ataliba)


Bandidos fazem arrastão em ônibus na Grande Natal

Um assalto foi registrado no ônibus da linha D no bairro de Emaús, em Parnamirim, na manhã desta quarta-feira, 17. As imagens divulgadas pela câmera do veículo detalha a ação dos criminosos.

O assalto ocorreu por volta das 7h, nas proximidades do cemitério Morada da Paz. Uma dupla armada desceu de uma moto e entrou no veículo anunciando o assalto e tomando pertences e dinheiro dos passageiros e motoristas e fugindo em seguida.
Portal no ar


MPRN reitera medida cautelar para impedir saques do Fundo Financeiro do RN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) entrou com ação cautelar na Justiça potiguar para impedir os saques do Fundo Financeiro do Estado do Rio Grande do Norte (Funfir) de aplicações financeiras a vencer contratadas através de instituições financeiras (Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal) por parte do Governo do Estado.

O pedido foi enviado pela 60ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Natal e aguarda decisão, uma vez que o projeto que libera o uso dos recursos deverá ser apreciado em votação na Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (18). O processo tramita na 1ª Vara da Fazenda Pública da capital.

Na ação, o MPRN destaca a urgência que o caso requer, já que uma vez dada a autorização legislativa, o Executivo poderá resgatar os recursos a qualquer momento, configurando grave lesão ao erário. O documento frisa que sem qualquer comunicação à Justiça potiguar, o Executivo enviou o projeto à Assembleia Legislativa, postulando autorização para utilizar os recursos das aplicações financeiras a vencer integrantes do Funfir, “com a obrigação de retorno dos recursos ao Fundo Financeiro apenas no longínquo ano de 2040, sem discriminar na mensagem quais seriam as perdas financeiras e a lesão ao erário resultantes dessa operação de liquidação antecipada das aplicações financeiras”, revela trecho da ação.


UERN demite 86 servidores efetivados sem concurso público

A Fundação Universidade Estadual do Rio Grande do Norte demitiu 86 servidores nesta quinta-feira (18), em publicação no Diário Oficial do Estado. A medida segue decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal, que considerou ilegal uma lei estadual que efetivou os servidores que ingressaram na entidade entre 1987 e 1993 como temporários.

Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 1241 foi impetrada pela Procuradoria Geral da República (PGR) e teve decisão da Corte ainda em 2016. Os ministros entenderam que não havia justificativa para os servidores permanecerem no quadro sem que tenham feito concurso público.

Os efeitos da declaração só passaram a valer após 12 meses da data de publicação da ata de julgamento, porque o relator da matéria, ministro Dias Toffoli, considerou que este período seria suficiente para a realização de concurso público e posse de novos servidores, evitando prejuízo à prestação dos serviços da instituição estadual. Ele foi seguido pelos demais membros do STF.

A demissão passou a valer imediatamente após a publicação no Diário Oficial.
Do G1 RN


Polícia Militar prende integrantes de facção em Caraúbas

A Polícia Militar através da “Operação Sertão Seguro” frustrou na noite desta quarta-feira (17/01), um crime de homicídio durante a Festa de São Sebastião no município de Caraúbas, no Oeste Potiguar.

A Polícia Militar prendeu dois integrantes de facção, que estavam de posse de um revólver e 14 munições. Eles confessaram que iriam assassinar um integrante de uma facção rival na festa em que se encontravam.

Os acusados, Anderson Santos Monteiro Rodrigues, natural de Caraúbas e José Eudimar Vieira de Arruda natural de Mossoró, arma e munições foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil para os procedimentos cabíveis.
Portal CG RN


Febre amarela mata presidente da Rede Minas de Comunicação

Morreu, na manhã desta quinta-feira, Flávio Henrique Alves de Oliveira, de 49 anos. O músico, compositor e presidente da Empresa Mineira de Comunicação, à qual estão vinculadas a Rede Minas e a Rádio Inconfidência, estava internado desde a última quinta-feira no Hospital Mater Dei, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte, com febre amarela.

Como músico, Flávio foi fundamental no ‘reflorescimento’ do carnaval de BH; compôs em 2012 o hit ‘Na coxinha da madrasta’. Relembre a carreira artística.

O velório está marcado a partir de 16h desta quinta-feira, no hall da Sala Minas Gerais (Rua Tenente Brito de Melo, 1.090, Barro Preto). Será aberto ao público a partir das 17h30. A previsão do enterro é para as 9h de sexta-feira, no Cemitério Parque da Colina, no Bairro Nova Cintra, Região Oeste de Belo Horizonte.
Estado de Minas


Microempreendedores individuais causam rombo de R$ 608 Bi ao INSS, diz estudo

O programa de microempreendedor individual (MEI) gera um desequilíbrio bilionário e injustificado na Previdência. Essa é a conclusão de estudo divulgado nesta quarta (17) pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).
O programa, prestes a completar dez anos, foi criado com o objetivo de facilitar a formalização de trabalhadores por conta própria.

Em troca do CNPJ, o MEI paga mensalmente uma taxa de pouco mais de R$ 50, que corresponde R$ 1 de ICMS ou R$ 5 de ISS (dependendo da atividade) mais 5% do salário mínimo, a título de contribuição previdenciária.

Essa alíquota é muito inferior àquelas cobradas em outras categorias de contribuição para a Previdência.

Tomando como base os MEIs que fizeram ao menos uma contribuição ao INSS em 2014, o resultado é um deficit acumulado de R$ 464,7 bilhões a R$ 608 bilhões entre 2015 e 2060, dependendo da estimativa de evolução do salário mínimo, diz o estudo. As informações são de Fernanda Perrin – Folha de São Paulo.


Concurso Público: Prefeitura de Nova Cruz oferta curso preparatório gratuito para os munícipes

Com o propósito de rever e ampliar o conhecimento em disciplinas como matemática e português, matérias a serem cobradas em provas do próximo concurso público municipal, o prefeito Targino Pereira determinou a oferta de cursinho preparatório a ser coordenado e ministrado pela Secretaria Municipal de Educação – SME.

A iniciativa, que de acordo com a pasta está ministrado por professores formados e com vasto conhecimento educacional, visa preparar todos aqueles que buscam a sua aprovação no certame municipal, analisando disciplina por disciplina e, assim, aprimorar cada vez mais a metodologia e a aprendizagem dos inscritos.

O cursinho preparatório, “totalmente gratuito”, oferta 90 vagas e é dividido em duas turmas de 45 alunos. As aulas estão sendo ministradas desde o último dia 15/Jan, na Escola Municipal Nestor Marinho, de segunda à quinta, em horário das 19 às 22h. O aluno deverá apresentar, no ato da sua matrícula, comprovante da taxa de pagamento do referido concurso.
Nova Cruz Oficial RN


Polícia Militar prende dois suspeitos de praticarem assaltos no litoral sul

A Polícia Militar prendeu dois suspeitos de praticar assalto no Litoral Sul do Rio Grande do Norte. A prisão foi realizada na tarde desta quarta-feira (17), na praia de Barreta – localizada no município de Nísia Floresta.

Os elementos – que já tem outras passagens pela polícia e bastante conhecidos na região de Pirangi Praia. Patrick e Júnior foram encaminhados à DP de Nísia Floresta e se encontram à disposição da Justiça.


Ministério Público quer impedir uso de aplicações de quase R$ milhões do Funfir

O projeto de lei que libera o uso, pelo governo do Estado, de aplicações a vencer que somam quase R$ 400 milhões do Fundo Financeiro do Rio Grande do Norte (Funfir) está na pauta para votação nesta quinta-feira, 18, na Assembleia Legislativa.

O projeto autoriza saques destes recursos foi aprovado nas comissões permanentes da Assembleia e, com isso, ficou pronto para ir ao plenário. Mas o Ministério Público Estadual entrou com uma ação cautelar,  no Tribunal de Justiça, na qual pede que o governo fique impedido de sacar nestas aplicações.

A ação cautelar , encaminhada à Justiça Estadual, requer  uma decisão liminar para que o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado do Rio Grande do Norte (Ipern) não possa retirar o dinheiro aplicados do Fundo Financeiro. As informações são da Tribuna do Norte.


Acaba de ser divulgado o resultado do Enem 2017. Confira sua pontuação

Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) divulgou às 12h desta quinta-feira (18) os resultados do Enem 2017. Os 4,7 milhões de candidatos que fizeram a prova podem consultar a pontuação no exame no site da instituição. Para acessar o resultado, será necessário informar o CPF e a senha cadastrada no momento da inscrição.

Ministério da Educação informa que quem não se lembra da senha pode recuperá-la na Página do Participante. É com ela que o estudante também terá acesso ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que ficará aberto de 23 a 26 de janeiro. Este prazo também foi antecipado pelo MEC, que havia anunciado a abertura do Sisu entre 29 de janeiro a 1º de fevereiro.

Veja online

 


Preço do gás de cozinha vai cair 5% nesta sexta-feira e reajustes serão trimestrais

O preço do botijão de gás de cozinha vai cair 5% nesta sexta-feira e os reajustes agora serão trimestrais. A Petrobras anunciou nesta manhã sua nova política de preços para o Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), o gás de cozinha vendido em botijões de 13 quilos, confirmando a notícia antecipada pelo GLOBO. A política anterior, que previa revisões de preços para cima ou para baixo todo dia 5 de cada mês, foi suspensa no início de dezembro devido ao forte impacto que vinha causando no preço final para os consumidores.

Diante da política de reajustes mensais adotada no ano passado, o preço do gás avançou 16% em 2017, ano em que a inflação geral – medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – foi de 2,95%, o menor nível em quase 20 anos.

O Globo


TJRN institui Grupo de Apoio para julgamento de processos de improbidade e corrupção

A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral de Justiça instituíram a atuação, a partir do próximo dia 19 de fevereiro, do Grupo de Apoio à Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça, com competência para julgar as ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública e ações de improbidade administrativa, distribuídas até o ano de 2015.

Designado como coordenador da iniciativa e atualmente coordenador do Grupo de Apoio às Varas Cíveis da Comarca de Natal, o juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas antecipa que se pretende inicialmente realizar o julgamento de 141 processos conclusos para sentença, em demandas relacionadas a atos de improbidade administrativa. Outras 76 demandas criminais, também em fase de conclusão, também serão apreciadas pela força tarefa.

“Embora o grupo seja de apoio às Varas de Natal, apreciaremos processos de todas as comarcas do Estado”, explica o magistrado, ao destacar que o objetivo é chegar ao fim deste ano com mais de 900 processos julgados, que sejam ligados à Meta 4 do CNJ.


Acusado de assassinar policial militar é capturado pela Guarda Municipal de Natal

Agentes da Guarda Municipal do Natal (GMN) capturaram nessa quarta-feira (17), um homem identificado como José Maciel de Lima Souza, 24 anos, acusado de assassinar um policial militar na cidade de Ceará-Mirim, em fevereiro de 2017. A prisão aconteceu na comunidade do Leningrado, bairro do Planalto, zona Oeste da capital.

Pesava contra o detido dois mandados de prisão preventiva, sendo um expedido em agosto de 2017 pela Vara Criminal de Ceará-Mirim, tratando da acusação de homicídio qualificado, e o segundo emitido em março do mesmo ano pelo Juizado de Violência Doméstica Contra a Mulher da comarca do município de Parnamirim. Há 10 meses que José Maciel se encontrava foragido da justiça e era procurado pela polícia.

Os guardas municipais que participaram da prisão informaram que o foragido não tentou reagir a abordagem dos agentes e na revista pessoal não foram encontradas armas de fogo. “Depois da abordagem conseguimos identificar que ele era foragido e constatamos os mandados de prisão emitidos pela justiça, daí de imediato demos voz de prisão”, contou um dos guardas que participou da ocorrência.

José Maciel de Lima Souza foi conduzido pelos guardas municipais a Delegacia Especializada em Capturas (Decap) onde foram realizados os procedimentos do cumprimento do mandado de prisão preventiva.


Prefeitura retoma processo para realização de concurso para a Saúde

A Prefeitura de Natal retomou o processo de realização do concurso público para provimento de cargos da Secretaria Municipal de Saúde. Nesta quarta-feira, 17, publicou no Diário Oficial do Município o Extrato de Dispensa de Licitação para a contratação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, por meio do Núcleo Permanente de Concursos – Comperve, para a realização do certame.

Nesta quinta-feira, 18, a edição do Diário Oficial do Município deve trazer a publicação do Extrato de Contrato contendo detalhes sobre a contratação e alguns apontamentos sobre a realização do concurso. Embora ainda não haja definição, a previsão da Secretaria Municipal de Administração, responsável pela realização do concurso, é de que ainda no primeiro semestre deste ano seja publicado o edital e realizadas as provas para prover atendimento às 1.647 vagas.


15 deputados participam da reunião com os secretários

Neste momento, 15 deputados participam da reunião dos secretários de Governo para discutir o projeto de ajuste fiscal.

Estão no encontro, os titulares da Tributação, André Horta, Relações Institucionais, Estela Dantas, Administração, Cristiano Feitosa, Planejamento, Gustavo Nogueira, e o Procurador do Estado, Francisco Wilkie.

Dos deputados estão: Dison Lisboa, Fernando Mineiro, José Dias, Tomba Farias, Kelps Lima, George Soares, Gustavo Carvalho, Hermano Morais, Galeno Torquato, Márcia Mais, Getúlio Rêgo, Larissa Rosado, Ricardo Motta, José Adecio e Ezequiel Ferreira.
Política em Foco