Vereadores medem força com prefeito de Gostoso para execução de pequenas obras

Cemitério do Reduto com muro caindo

Dentro e fora da Câmara de São Miguel do Gostoso a disputa entre os vereadores da oposição e o Prefeito Renato de Doquinha (PSD) está cada vez mais acirrada, nas sessões da Câmara a atual gestão não é poupada de críticas pelo seu descaso com as comunidades rurais. Fora da Câmara o tom é ainda mais pesado, e o jargão “se você não fizer eu faço” tem dado o tom da disputa pela execução de pequenas obras.

O primeira perder a paciência com o descaso de prefeito e secretários foi Micarla Catarina (PSD) que “ameaçou” mobilizar a comunidade do Reduto para restauração do muro do cemitério, depois de que até os aliados do prefeito cansaram de fazer o pedido por essa obra – pela falta do muro, animais e pessoas estranhas estavam depredando os túmulos. A vereadora deu até o dia 30/09 para o reparo do muro e dia 29 estava sendo concluído.

Depois foi a vez do vereador Beto de Agostinho (PHS), que deu apenas uma semana para instalação do encanamento da Escola Profº Paulo Freire no Assentamento Antônio Conselheiro, “ameaçando” executar a  obra caso o prefeito não o fizesse; poucos dias depois o encanamento estava sendo instalado.

Além disso os vereadores José Evânio (PR) e Zé de Luzenário (PCdoB) acusam o atual prefeito de ter tirado os distritos da agenda de ações do governo municipal.

Por Ricardo André

 


Ex-prefeito de Ceará-Mirim é condenado por improbidade administrativa

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve em segunda instância na Justiça a condenação de Antônio Marcos de Abreu Peixoto por improbidade administrativa por atos realizados durante mandato como prefeito de Ceará-Mirim. Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN), por unanimidade, deram provimento ao recurso movido pelo MPRN e estipularam sanção de multa civil no valor de duas vezes o valor da última remuneração do cargo de prefeito recebida pelo ex-gestor. O MPRN ainda vai recorrer da decisão para aumentar a sanção imposta.

A condenação refere-se a um fato ocorrido em 2010, quando o réu autorizou a pintura de prédios públicos com as cores do partido político ao qual era filiado à época e ainda ter confeccionado fardamento escolar com logomarca e lema da então gestão. Os atos configuram promoção pessoal, grave violão dos princípios constitucionais como moralidade e impessoalidade.

Em ação civil pública, o MPRN argumenta que o então prefeito ainda explorou politicamente o momento de entrega dos fardamentos à crianças e adolescentes com fins eleitoreiros. A gestão de Antônio de Abreu Peixoto ocorreu entre janeiro de 2009 a dezembro de 2012.


Justiça determina bloqueio de R$ 22 milhões da Prefeitura de Natal para pagamento de precatórios

O presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Expedito Ferreira, determinou o bloqueio de R$ 22,6 milhões das contas do Município de Natal para pagamento de precatórios em atraso. Contudo, o desembargador considerou que o sequestro único do valor total da dívida impactaria as finanças da municipalidade. Por isso, determinou que o bloqueio dos valores seja feito em três parcelas de R$ 7.547.538,4 cada, ao final dos meses de outubro, novembro e dezembro, totalizando R$ 22.642.615,26.

O integrante do TJRN revogou o acordo firmado anteriormente com o ente devedor em razão de seu descumprimento pelo Município, ressaltando que o mesmo não vem recolhendo mensalmente o valor de R$ 4,135 milhões para o pagamento de suas dívidas. Tal valor corresponde ao que o próprio Município propôs em repassar entre os meses de setembro e dezembro de 2017, para o pagamento dos aportes mensais em atraso, bem como os a vencer. Segundo os autos, a única parcela paga até o momento foi de R$ 4 milhões, no último dia 10 de agosto.

 


João Câmara: Prefeito Maurício reassume o comando da Prefeitura

O prefeito Mauricio Caetano(DEM) reassumiu na manhã de hoje(17) o cargo de prefeito da cidade de João Câmara, a solenidade aconteceu no gabinete da prefeitura municipal de João Câmara. Na oportunidade o então prefeito em exercício Holderlin Silva transmitiu o cargo de prefeito a Mauricio Caetano que retornou de uma viagem à Europa.

Em seu discurso o prefeito Mauricio Caetano agradeceu ao Vice-prefeito Holderlin pelo seu empenho e dedicação à frente do município, enfatizou ainda que esses dias que Holderlin passou como prefeito serviu para provar ainda mais o quanto a chapa da vitória está unida em prol de um governo forte e objetivo em favor do povo de João Câmara.

Participou da solenidade o deputado estadual José Adécio Costa, que em seu pronunciamento colocou mais uma vez o seu mandato a disposição do governo Mauricio e Holderlin.
Blog do Jadson


Justiça declara inconstitucional Lei do município de Poço Branco que autorizava Poder executivo quitar despesas de saúde de agentes políticos

Os desembargadores que integram o Tribunal Pleno do TJRN, à unanimidade de votos, declararam a inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 253/2006, do Município de Poço Branco, a qual buscava autorizar o poder Executivo a quitar as despesas com hospitalização e cirurgias de seus agentes políticos. A decisão pelo colegiado foi dada com efeitos “ex tunc”, por meio dos quais a legislação se torna nula desde sua edição, com repercussão imediata e de forma retroativa. O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 2014.008335-1 teve a relatoria do desembargador Ibanez Monteiro.

“A participação de entidades privadas na prestação de serviços de saúde pelo SUS somente pode ocorrer de forma complementar e nos moldes estabelecidos pelo artigo 129 da Constituição Estadual, que espelha o disposto no artigo 199, da Constituição Federal”, ressaltou o relator, ao destacar que a lei em análise não estabelece qualquer forma de contrato ou convênio para a quitação das despesas hospitalares de agentes políticos, violando, pois o referido preceito constitucional.

A ADI ainda alegou que tal lei padece de vício de inconstitucionalidade, pois os municípios não podem adotar medidas que se afastem do modelo de gestão da saúde pública instituído pela Constituição, que é constituído e organizado em um sistema único de saúde, o SUS. O que foi acatado pelo Pleno, que acompanhou o voto do relator do recurso.

O julgamento ainda enfatizou que a prestação de assistência à saúde mediante aporte de recursos destinados à determinadas situações individuais, sem a participação de entidades integrantes do SUS, como estabelece a norma em questão, implica em afronta ao disposto no artigo 128 da Constituição Estadual, bem como o artigo 198 da Constituição Federal.

“Os Municípios não podem prestar serviços de saúde à margem do Sistema Único de Saúde – SUS, como fez o Município de Poço Branco, ao custear de forma ilimitada despesas hospitalares e cirurgias a um grupo restrito de munícipes: os agentes políticos daquela edilidade. Desse modo, a norma em questão acabou também por afrontar o princípio da igualdade, assegurado no artigo 5º da Carta Magna”, ressalta.


Bento Fernandes: Secretaria de Assistência e CRAS promovem Festa do Idoso

A Secretaria de Assistência Social e CRAS do município de Bento Fernandes, promoveram grande evento alusivo ao Dia Nacional do Idoso, com palestras ministradas por nutricionista, enfermeira e educador físico.

O evento teve ainda muita animação com sanfoneiro e muito forró pé de serra. Toda a movimentação ocorreu no clube municipal em clima de muita euforia e alegria proporcionada pela equipe promotora com apoio do governo municipal.


Detento é encontrado morto dentro da Cadeia Pública de Natal

Técnicos recolhem corpo de detento encontrado morto na Cadeia Pública de Natal (Foto: Marksuel Figueredo/ Inter TV Cabugi)

Um detento do Presídio Provisório Professor Raimundo Nonato Fernandes, a Cadeia Pública de Natal, foi encontrado morto na manhã desta terça-feira (17). Peritos do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) acreditam que ele morreu asfixiado. A vítima foi identificada como Alessandro Marcello Gurjão, de 28 anos.

O corpo foi achado próximo à grade de entrada do Pavilhão B da cadeia pública, que fica no bairro Potengi, na Zona Norte da capital potiguar. Com ele, são pelo menos cinco os presos mortos este ano dentro da unidade. O último caso aconteceu há cerca de um mês, no dia 14 de setembro. Outro caso havia acontecido no dia 1º do mesmo mês.

Em abril, as visitas foram suspensas após um preso ser assassinado. Já em agosto, um preso foi encontrado enforcado dentro da mesma unidade.
Do G1 RN


João Câmara: José Adécio visita prefeito interino Holderlin Silva

Deputado José Adécio visita o prefeito em exercício Holderlin Silva

Nesse último dia como prefeito interino do município de João Câmara, Holderlin Silva recebeu a visita do amigo deputado estadual José Adécio que veio lhe prestigiar por este momento em que responde pelo governo municipal.

Holderlin recebeu o deputado no gabinete do prefeito no Palácio Torreão, sede da prefeitura de João Câmara, oportunidade em que conversaram para a administração, o momento político dentre outros temas.

Durante a visita, o deputado concedeu entrevista ao radialista Messias Araújo, da 101 FM que registrou o evento.

José Adécio entrevistado por Messias Araújo da 101 FM

 


Edital do concurso público do ITEP será lançado na próxima semana

O concurso público do Instituto Técnico e Científico de Polícia (ITEP) será lançado na próxima semana. Esse foi um dos termos do acordo assinado, nesta segunda, com o Ministério Público, por meio do promotor Vitor Emanuel de Medeiros Azevedo da 70a Promotoria.

O concurso tem previsão de 420 vagas para vários cargos do Instituto. Participaram da assinatura a secretária-chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha; o Procurador Geral do Estado em substituição, João Carlos Coque; o secretário de Administração, Cristiano Feitosa; a secretária de Segurança Pública, Sheila Freitas e o diretor geral do Itep, Marcos Brandão.

São 62 vagas para peritos médicos legistas, 8 peritos médicos legistas psiquiatras, 5 peritos odontolegistas, 120 peritos criminais, 70 agentes de necropsia, 120 agentes técnicos forenses e 30 assistentes técnicos forenses.


Secretaria de Saúde de Pedro Avelino realiza Caminhada alusiva ao “Outubro Rosa”

A Secretaria Municipal de Saúde de Pedro Avelino convida todos os secretários, funcionários, escolas do município e população em geral, para participar junto com a gente da caminhada “UM TOQUE DE VIDA”, em alusão ao mês de prevenção ao câncer de mama.

Será realizada nesta quarta-feira, dia 18 de outubro, às 17h, concentração e saída da Praça Getúlio Bezerra de Melo, em frente ao Hospital Governador José Varela. Vistam-se de “ROSA” e venha caminhar com a gente. Abrace essa causa você também!
“Precisa-se, Cuide-se e Celebre a Vida.”

Por Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Pedro Avelino

 


Acidente com vítima fatal na BR 406, entrada da cidade de Jandaíra

Um grave acidente envolvendo um Chevett e uma moto no inicio da noite desta segunda-feira (16) resultou na morte de um homem que foi identificado com o apelido de Sorriso, o acidente aconteceu na entrada da cidade de Jandaíra na BR 406.

A causa do acidente pode ter sido a má sinalização e a falta de redutores de velocidade, fazem anos que a prefeitura e a câmara municipal cobra do DNIT providencias para que a via seja melhor sinalizada e que seja colocada lombadas eletrônicas e outros tipos de redutores de velocidade, mas sem sucesso pois até agora nada foi feito pelo o DNIT.

O Local do acidente foi a pouco metros de onde uma carreta por volta das 14h deste domingo ficou atravessada na BR, próximo ao ginásio de esporte da cidade.
Eurípedes Dias


Louvor no Aniversário das Óticas Diniz João Câmara


Guamaré: Polícia Militar frustra tentativa de assalto a comerciante de Baixa do Meio

Aconteceu na noite desta segunda-feira (16), tentativa de assalto ao comerciante Alex Felix, no Distrito de Baixa do Meio município de Guamaré, onde em ação rápida da policia militar, sob o comando do Subtenente Luiz Carlos, conseguiu prender os assaltantes e a arma do crime.

Um dos acusados foi identificado por José António do Nascimento Vital, brasileiro, natural de Santa Cruz, 22 anos e residente à Rua Alvoredo, nº 44, bairro Bela Vista – Parnamirim/RN, de posse de arma de fogo do tipo revólver onde acabou preso pela equipe da Policia Militar, auxiliada pelo GM Morais.

O outro acusado foi identificado por, Fernando Cezar da Silva, brasileiro, natural de Parnamirim/RN, com 25 anos e residente à Rua Eitor de Goês, nº 368, bairro Santa Tereza em Parnamirim/RN. A ação delituosa ocorreu por volta das 20 horas. Os acusados serão entregues na Delegacia de Policia Civil em Macau, para as medidas judiciais cabíveis ao caso.
Guamaré News


Natal: Bandidos fazem arrastão na C&A do Norte Shopping

Cerca de quatro bandidos fizeram um arrastão na noite desta segunda-feira (16), na loja de departamento de moda C&A, do Norte Shopping, Zona Norte de Natal, segundo informações, os criminosos invadiram a parte de pagamentos do estabelecimento e fizeram um verdadeiro arrastão, os pertences dos clientes também foram roubados pelos meliantes.

Os clientes que estão na ocasião da ação delituosa chegaram a passar mal, onde a correria foi grande no estabelecimento comercial, ao final do arrastão os meliantes fugiram, ate o fechamento desta matéria ninguém tinha sido preso.


Empresa de Viagens & Turismo inaugura Filial em João Câmara nesta terça,17

A cidade de João Câmara e Região do Mato Grande e Litoral Norte, passam a dispor de uma empresa renomada de Viagens e Turismo com a inauguração nesta terça-feira, 17 de outubro, às 17h da filial da  Tel Tur Viagens e Turismo.

A partir de agora você poderá programar a sua viagem a passeio, negócio, fazer turismo, sem precisar ir a capital. Pertinho de você na rua Vereador João Urbano, 49 – Centro – João Câmara, RN, faz isso pra você.


Aniversariantes do Dia

O blog registra nesta terça-feira, 17 de outubro a data natalícia de Kelison Thiago, Francisco Santos (Kiko), professor José Cosme (Deca) e Michele Donizete. A todos os aniversariantes, os votos de muita saúde, paz e felicidades. Parabéns!!!


Pendências: Justiça Eleitoral julga improcedente nova denúncia contra prefeito Fernandinho, vice Zé Maria e outros

A juíza da 47ª  Zona Eleitoral, da Comarca de Pendências, Dra. Maria Cristina de Menezes Viana, julgou improcedente (em partes) o processo (n 509-61.2016.6.20.0047) da Ação de Investigação Judicial Eleitoral movida por Gustavo Queiroz e Carlos Montenegro  (candidatos a prefeito e vice na eleição municipal de 2016), contra Fernandinho e Zé Maria, (então candidatos a prefeito e vice), os ex-prefeitos Ivan Padilha, Jailton Freitas, o vereador Adailton Barbosa e as pessoas de Cláudio Peixoto de Melo, Sérgio Campelo e Dalvanira dos Correios.

A denúncia foi pela suposta prática de condutas abusivas durante o período eleitoral, destacando o abuso de poder político e econômico e compra de votos. Os denunciantes informaram que era flagrante a compra de votos realizada por Fernandinho, Zé Maria e outros, especificando ligações telefônicas, visitas à residência de eleitores, distribuição de camisetas, utilização de bens públicos para entrega de materiais de construção. Na denúncia, segundo os denunciantes, até a policiamento estava a serviços de Fernandinho e os demais citados.

O Ministério Público opinou pela condenação, perca do mandato de Fernandinho, Zé Maria e as sanções aos demais investigados. Com informações do blog  Alto Notícias.

 


Vice-diretor de campus da UFPB, criança e jovem morrem em acidente na BR-412

Um acidente tipo capotamento foi registrado na noite desta segunda-feira(16/10)  no Km 26 da BR-412, no trecho entre as cidades de São João do Cariri e Boa Vista, no Cariri paraibano, provocando a morte do motorista e um menino de 7 anos de idade.  Outras duas pessoas que estavam no carro ficaram feridas e foram socorridas.

Segundo informações da  PRF, o motorista foi identificado como Pedro Germano Antonino, vice-diretor do campus de Bananeiras da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). A criança, identificada como Artur de Sousa, teria morrido após ser arremessada do veículo.

As vítimas seguiam de Serra Branca para João Pessoa, quando o condutor teria perdido o controle do veículo e capotado. Testemunhas relataram que uma moto teria sido responsável pelo acidente.

Uma viatura da PRF e um caminhão do Corpo de Bombeiros estiveram no local para prestar atendimentos. Os feridos foram encaminhados para o Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande. Porém, a jovem Suênia Veríssimo não resistiu aos ferimentos e faleceu, sendo a terceira vítima fatal do acidente. Ela era natural de Taperoá, na Paraíba. Informações e fotos do blog Nova Palmeira Oficial.

 


Polícia prende quadrilha suspeita de cometer arrastões em residências na zona Sul de Natal

Material apreendido pela polícia

Policiais militares do 5° Batalhão prenderam na tarde desta segunda-feira (16), três homens e apreenderam um adolescente de 17 anos suspeitos de realizarem uma série de arrastões em residências na zona Sul de Natal. A abordagem foi no conjunto Potilândia, mas um dos assaltos ocorreu no bairro Ponta Negra.

De acordo com a Cabo da Polícia Militar Viviane Silva a quadrilha estava em um veículo tipo Fox com queixa de roubo e durante uma breve conversa os envolvidos revelaram onde guardavam outros carros roubados e produtos das vítimas. “Durante essa averiguação descobrimos que todos tinham participado de um assalto durante a manhã em uma residência no bairro Ponta Negra”, explicou.

A reportagem do PortalBO conversou com uma das vítimas, um idoso de 78 anos que teve a casa invadida em Ponta Negra. O homem que terá a identidade preservada relatou que teve que ficar deitado no chão juntamente com a esposa. “Eu nunca tinha passado por uma situação dessas, nem mesmo dentro de casa a gente pode ter paz”, disse.

Os suspeitos foram identificados como Elianderson Moura Oriente, Pedro Henrique de Sá, Fernando Wedosn Albuquerque e um adolescente de 17 anos. Todos foram conduzidos para a delegacia de plantão da zona Sul e os maiores autuados por associação criminosa, roubo e corrupção de menores.
Portal BO


Adolescentes queimam colchões no CIAD Natal

Adolescentes que estão detidos no Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Infrator (CIAD) fizeram um motim, na noite desta segunda-feira(16), na avenida Mor Gouveia, cidade da Esperança em Natal.

Segundo os agentes, os detentos, os detentos queimaram colchões e foi necessário chamar apoio policial, para contê-los. Rapidamente a PM chegou e a situação foi amenizada. Ainda não se sabe a motivação para o motim.