Câmara de Vereadores de João Câmara publica Emenda a Lei Orgânica sobre eleição da Mesa Diretora

Câmara realizará eleição para novo mesa diretora para o biênio 2019-2020

A Câmara de Vereadores do município de João Câmara publicou Emenda a Lei Orgânica do Município que dispõe sobre alteração no Artigo 29,  que trata da realização de eleição para renovação da Mesa Diretora na legislatura.

Com e Emenda o artigo 29 da Lei Orgânica Municipal passa a ter a seguinte redação: “Art. 29 – A eleição para renovação da Mesa Diretora, na legislatura, realizar-se-á em qualquer tempo, em hora e local previamente definidos, por convocação da Mesa Diretora, da qual deverão ser cientificados todos os vereadores, e a posse ocorrerá no dia lº (primeiro) de janeiro do terceiro ano da legislatura. Não havendo número legal no dia designado para a eleição, serão realizadas sessões diárias até que a nova Mesa Diretora seja eleita”.


Acidente tipo colisão frontal deixa três mortos e um ferido na BR 110 na região oeste do RN

Carros bateram de frente

Um grave acidente de trânsito, tipo colisão frontal foi registrado na noite de hoje quinta-feira 20 de setembro de 2018, na BR 110 entre Mossoró e Upanema a cerca de três KM de Upanema, deixou três mortos e um ferido.

Um Chevrolet Monza de cor vermelha com placas HUP-6951 Mossoró RN colidiu frontalmente com um Corsa Classic de cor prata com placas MYM 7318 Upanema RN. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, os dois carros trafegavam em sentido contrário, sendo que o Monza viajava de Upanema para Mossoró, enquanto que o Corsa trafegava sentido Upanema. A equipe do Corpo de Bombeiros de Mossoró, realizou o trabalho de retirada das vítimas  que ficaram presas as ferragens.

As vítimas foram identificadas Como, Pedro Tertulino da Silva, natural de Caraúbas, morreu no local, Jenildo Gerônimo da Silva, natural de Mossoró, mecânico de motos, conduzia o Corsa Classic, morreu no hospital de Upanema e José Nilson de Souza ocupante do Monza morreu também no Hospital de Upanema.

O Motorista do Monza identificado como Antônio Nilson de Souza, foi socorrido pra o Hospital Tarcísio Maia em Mossoró. De acordo com a PRF, Jenildo Gerônimo que conduzia o Corsa, provocou o acidente. Ele teria invadido a faixa do Monza que trafegava em sentido contrário, em direção a Mossoró. Informações do Portal Fim da Linha.

 


Taipu: Ministério Público celebra acordo para funcionamento do Conselho Tutelar

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça de Ceará-Mirim, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura de Taipu para regular o funcionamento do Conselho Tutelar Municipal. De acordo com as apurações da Promotoria, o Conselho não está funcionando de maneira regular desde janeiro de 2018 por não contar com sede própria e ter sido desalocado do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), onde estava funcionando.

Após serem deslocados para outros locais inapropriados para suas funções, os conselheiros tutelares passaram a trabalhar em regime de sobreaviso, recebendo os casos em suas próprias casas ou por telefone, devido ao fato de não possuírem sede própria para disponibilizar as condições mínimas para suas atribuições.

Após saber das condições do órgão em Taipu, o MPRN celebrou acordo com a Prefeitura para sanar todas as irregularidades do Conselho Tutelar. Isso inclui disponibilizar, em até 60 dias, sede própria com todas as instalações adequadas, com direito a motorista do quadro funcional municipal. Além disso, os gastos devem ser incluídos nas leis e planos orçamentários para que as obrigações financeiras do Conselho Tutelar passem a estar inclusas no orçamento municipal.


Jardim de Angicos: Ex-prefeito é condenado por improbidade administrativa e ressarcimento ao erário público

Em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Justiça potiguar condenou o ex-prefeito de Jardim de Angicos, Manoel Agnelo Bandeira de Lima, por atos de improbidade administrativa. O réu, quando prefeito, utilizou indiscriminadamente a mão de obra de servidores públicos municipais em proveito próprio.

A Justiça deferiu parcialmente os pedidos formulados pelo MPRN na ação e fixou obrigação do condenado ao ressarcimento integral do dano e pagamento de multa civil de duas vezes o valor do dano causado ao Município (a ser apurado). A decisão também determinou a perda de função pública, caso ainda exerça, a suspensão dos direitos políticos e a proibição de contratar com o poder público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de cinco anos.

Na ação, o MPRN argumentou que o então chefe do Executivo de Jardim de Angicos deslocou servidores públicos das repartições para prestarem serviços dentro do âmbito doméstico particular dele. Com o ato, o ex-gestor público obteve vantagem econômica por prestação negativa, pois não remunerou empregados próprios e sim servidores contratados e pagos pelo Município. Deixando de realizar essa despesa, o réu evitou a diminuição de bens ou valores do seu patrimônio, gerando enriquecimento ilícito, ao mesmo tempo em que ocasionou prejuízo aos cofres municipais.


Educação a distância cresce 17,6% em 2017; maior salto desde 2008

Um em cada cinco estudantes matriculados no ensino superior estuda a distância, de acordo com o Censo da Educação Superior divulgado hoje (20) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Enquanto o ensino presencial apresentou queda nas matrículas, a educação a distância (EaD) registrou o maior salto desde 2008.

Segundo os dados do censo, as matrículas em EaD cresceram 17,6% de 2016 para 2017. Os estudantes de educação a distância (EaD) chegaram a quase 1,8 milhão em 2017 – o equivalente a 21,2% do total de matrículas em todo o ensino superior.

O número de cursos no país também aumentou, de 2016 para 2017, passou de 1.662 para 2.108, o que representa aumento de 26,8% – maior crescimento desde 2009, quando o país passou dos 647 cursos registrados até 2008 para 844 cursos.

No total, o ensino superior tem cerca de 8,3 milhões de estudantes em cursos de graduação. Desses, 6,5 milhões estão matriculados em cursos presenciais. Ao contrário do que ocorreu nos cursos de EaD, o número de estudantes nos presenciais caiu 0,4% de 2016 para 2017.

A maior parte dos estudantes está matriculada em instituições de ensino privadas, com 75,3% das matrículas. Quando se trata apenas de EaD, essa porcentagem aumenta, as instituições particulares de ensino superior respondem por 90,6% dos estudantes.

Agência Brasil

MEC quer programa para ocupar vagas ociosas em universidades públicas

O Ministério da Educação (MEC) estuda criar ainda este ano uma nova modalidade do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), chamada Sisu Transferência, voltada para estudantes que já cursam o ensino superior e querem migrar para uma instituição pública. O objetivo é preencher vagas deixadas por estudantes que trocaram de curso ou abandonaram o ensino superior.

O anúncio foi feito hoje (20), durante a apresentação dos dados do Censo da Educação Superior, que mostraram que cerca de 70 mil vagas nas universidades federais estão ociosas. “Tem vaga, tem oportunidade para o aluno estar aprendendo dentro de universidade pública e não estamos preenchendo essas vagas. Isso sem criar despesas novas”, disse o ministro da Educação, Rossieli Soares.

O sistema deverá funcionar como o Sisu, selecionando estudantes com base no desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), mas como se tratam de vagas abertas ao longo do curso, serão ofertadas para os estudantes que já estão no ensino superior particular ou em outra instituição pública e que desejem fazer a transferência. A ideia já havia sido proposta anteriormente, em outras gestões no MEC, mas não saiu do papel.

Soares diz que vai se reunir com reitores e construir o programa para ser lançado em um mês, em outubro. A intenção é que comece a ser aplicado em 2019. A adesão das universidades será voluntária.

Agência Brasil


PRF prende dois homens na BR 304 em Mossoró

Dois homens foram presos em flagrante pela Polícia Rodoviária Federal, na tarde desta quinta-feira (20), no km 60 da BR 304, em Mossoró. Os dois suspeitos seguiam em um Jeep Renegade, no sentido Assú/Mossoró, quando foram abordados.

Durante a fiscalização, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) encontrou sob o banco do condutor, um homem de 50 anos, uma pistola calibre 380 com 15 munições intactas. Após consultas, foi constatado que existiam contra o passageiro, um rapaz de 35 anos, três mandados de prisão em aberto, expedido pelo Tribunal de Justiça do RN, pelos crimes de roubo majorado. Os dois são residentes em Mossoró.

A PRF encaminhou os presos, a arma e veículo à Primeira Delegacia de Polícia Civil local, para os procedimentos.


Em dois anos, 560 mil acidentes de trânsito foram indenizados no país

A Seguradora Líder, responsável pela administração do Seguro de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (Seguro DPVAT), pagou a indenização de 560.789 acidentes nos últimos dois anos. As informações constam em um boletim estatístico divulgado hoje (20), em meio a Semana Nacional do Trânsito, que vai até dia 25 de setembro. Como o prazo prescricional para a solicitação do benefício do Seguro DPVAT é de até 3 anos, os dados podem sofrer alterações conforme as ocorrências são notificadas por vítimas e beneficiários.

Os números mostram que houve uma redução de 22% nas ocorrências entre 2016 e 2017. No ano passado, foram 245.371 acidentes indenizados no país, contra 315.398 no ano anterior. A redução, no entanto, não significa uma tendência de queda nas ocorrências. De acordo com a Seguradora Líder, é provável que aumentem os pedidos de indenização por acidentes em 2017, já que o prazo de prescrição de pedidos só termina em 2020. Neste cenário, o número de ocorrências entre um ano e outro tende a ser mais parecido.
Do Portal no ar


PRF apreende armas e munições na região metropolitana de Natal

Foto: PRF Divulgação

Durante fiscalização de combate a criminalidade, a Polícia Rodoviária Federal apreendeu na madrugada desta quarta-feira (19), na região metropolitana de Natal, duas armas de fogo e munições.

Por volta de 1h, foi abordado um Peugeot 308, conduzido por um senhor de 38 anos, que seguia pela BR 406, em São Gonçalo do Amarante. Durante a fiscalização, os policiais constataram que o condutor estava portando uma pistola calibre .40, municiada com 17 munições intactas, além de um colete a prova de bala.

Questionado sobre o registro e o porte de arma, este informou que não possuía. Diante dos fatos, o condutor foi detido e encaminhado à delegacia de plantão da zona Norte em Natal, para as providências cabíveis.

Em São José de Mipibu/RN, no KM 118 da BR 101, por volta de 1h10, foi preso um homem de 36 anos, condutor de uma Hilux, que seguia de Natal para João Pessoa/PB, também por porte ilegal de arma de fogo. Com ele foi encontrado um revólver calibre 38, com seis munições, além da importância de R$ 7.820,00 em dinheiro, e sete cheques totalizando a importância de R$ 17.169,00.

As ocorrências foram encaminhadas à Central de Flagrantes em Natal/RN para os trâmites legais cabíveis.


Carga das urnas eletrônicas teve início nesta quinta-feira (20)

Faltando poucas semanas para as Eleições 2018 e após concluído o processo de registros de candidaturas, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) deu início nesta quinta-feira (20) à alimentação das urnas eletrônicas para o pleito deste ano, que ocorre em 07 de outubro. Nessa primeira etapa, que está sendo realizada no Centro de Operações da Justiça Eleitoral (Coje), participam apenas as 1.465 urnas que serão utilizadas nas zonas eleitorais de Natal. A previsão é que esse processo na capital seja finalizado até amanhã (21).

As demais cidades do estado, incluindo a região metropolitana, realizarão a carga das urnas a partir da próxima terça-feira (25), com a meta de que até a sexta-feira (28) o processo seja concluído. No Rio Grande do Norte, um total de 8.043 urnas serão utilizadas no pleito, das quais 7.389 serão instaladas para votação, 67 serão utilizadas como Mesas Receptoras de Justificativas (MRJs) e 587 ficarão na situação de contingência.

Com esse procedimento de carga, os dados dos eleitores de cada seção e os candidatos que concorrem este ano passam a constar nas urnas. Para a votação no RN, serão 08 candidatos para o cargo de Governador, 15 para o cargo de Senador, 119 para Deputado Federal e 314 para Deputado Estadual.

 


PRF apreende droga e cumpre mandado de prisão na BR 101 em Parnamirim

Foto: PRF Divulgação

Em fiscalização de combate a criminalidade, equipes da Polícia Rodoviária Federal realizaram, na noite desta terça-feira (18), abordagens em bares e lanchonetes situados no perímetro urbano da BR 101 em Parnamirim, para coibir o tráfico de drogas.

Após averiguações, verificaram que a proprietária de um estabelecimento comercial, uma mulher de 29 anos, estava de posse de vários saquinhos com droga fracionada (crack e cocaína), além de certa quantidade de dinheiro fracionado.

Durante a mesma fiscalização, foi abordado um homem de 24 anos, condutor de um veículo que encontrava-se no local. Ao procederem com as consultas, os policiais constataram que existia contra ele, um mandado de prisão em aberto por porte ilegal de arma de fogo.

Diante dos fatos, os dois foram presos e encaminhados para a central de flagrantes em Natal.


Bolsonaro passa por procedimento para drenagem de líquido no abdômen

O candidato à Presidência da República, Jair Bolsonaro, internado em unidade semi-intensiva, passou por um procedimento para drenagem de líquido que estava ao lado do intestino, segundo boletim médico divulgado nesta tarde pelo Hospital Israelita Albert Einstein, onde ele está sendo tratado desde o último dia 7.

Após constatar uma elevação de temperatura para 37,7ºC, os médicos fizeram uma tomografia de tórax e abdômen em Bolsonaro. Os exames mostraram “pequena coleção de líquido ao lado do intestino”, o que levou ao procedimento. Neste momento, ele está com dreno no local e evolui sem dor.

O candidato iniciou ontem alimentação líquida por via oral, com boa tolerância, mantendo também a nutrição endovenosa, segundo boletim médico divulgado pelo Albert Einstein. Bolsonaro continua recebendo dieta líquida por via oral com boa aceitação associada à nutrição endovenosa, de acordo com o hospital.

 


TSE cassa mandatos de prefeita e vice-prefeito de Água Nova (RN) e determina novas eleições

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou, na sessão desta quinta-feira (20), os mandatos e declarou inelegíveis por oito anos a prefeita de Água Nova (RN), Iomária Carvalho, e seu vice, Elias Raimundo, por abuso de poder político e econômico e compra de votos nas eleições de 2016. Os ministros determinaram que o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) tome providências para realizar nova eleição para a prefeitura, a partir da publicação da decisão da Corte, independentemente do trânsito em julgado.

Com a decisão unânime que negou o recurso da prefeita cassada e seu vice, o TSE manteve as punições aplicadas pelo TRE contra ambos e o pai de Iomária. A Corte Regional acolheu ação impetrada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que acusou Iomária, seu vice e o pai da candidata, Francisco Iromar de Carvalho, por promessa de entrega de benefícios a eleitores em troca de votos, entre outras irregularidades. Assim como a filha e seu vice, Iromar de Carvalho foi declarado inelegível por oito anos.

Na condição de relator do recurso, o ministro Og Fernandes afirmou que as condenações pelo TRE potiguar foram fundamentadas em provas robustas. Segundo o ministro, tais provas consistiram no próprio caderno de anotações da candidata, em outros documentos, fotografias de doações, comprovantes de pagamentos de energia elétrica e de água para eleitores apreendidos e em depoimentos de testemunhas. Segundo o ministro, as provas coletadas demonstram a gravidade da conduta por parte dos candidatos, apta a configurar o abuso de poder.


TRT-RN vai pagar R$ 5,4 milhões de precatórios do Estado

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) inicia, na próxima segunda-feira (24), o pagamento de R$ 5.464.605,07 em precatórios trabalhistas devidos pelo Estado do Rio Grande do Norte a 88 servidores.

Os valores foram individualizados e atualizados pela equipe da Coordenadoria de Precatórios e Requisitórios do TRT-RN e já estão disponíveis para pagamento nas Varas do Trabalho de origem dos processos em Natal, Mossoró, Caicó, Macau, Goianinha, Assu e Pau dos Ferros.

Serão pagos os precatórios inscritos no orçamento de 2011 e de 2012, bem como dos credores preferenciais, isto é, das pessoas com doenças graves e de idosos com idade igual ou superior a 60 anos.


Aniversariantes do Dia

O blog registra nesta quinta-feira, 20 de setembro, a data natalícia de Severino Julião, Gracielle Mello, Paulo Silveira, Morena Alves, Alyce Barbosa, Marcia Cibelly, Dedé e Lilia. A todos os aniversariantes, os votos de muita saúde, paz e felicidades. Parabéns!!!


Metrópole Digital abre seleção para 720 vagas em cursos de tecnologia da informação no RN

O Instituto Metrópole Digital da Universidade Federal do Rio Grande do Norte vai selecionar estudantes de Ensino Médio para 720 vagas em cursos de formação técnica em Tecnologia da Informação (TI). As aulas serão semipresenciais e começam em 2019. Para concorrer, os candidatos podem fazer inscrições a partir de 1º de outubro. Elas seguem abertas até o dia 29 desse mesmo mês.

As vagas são distribuídas entre os polos de Natal, Mossoró, Caicó, Angicos e Pau dos Ferros. Veja o edital aqui. Do número total de vagas, 70% serão destinadas a alunos que tenham cursado o Ensino Fundamental inteiramente em escolas públicas. Dessa porcentagem, metade será reservada aos candidatos com renda familiar igual ou inferior a um salário mínimo e meio.

As inscrições devem ser realizadas unicamente via internet, no site da Comperve. O candidato deve preencher e enviar o formulário de inscrição, além de imprimir a Guia de Recolhimento da União (GRU) e pagar a taxa de inscrição, no valor de R$ 30.

Cada candidato deve escolher o pólo em que deseja realizar a prova, que deve ser realizada no dia 25 de novembro nas cinco cidades citadas no edital. O horário previsto é às 8h. Os locais de realização dos testes serão publicados no site da Comperve a partir do dia 20 de novembro.

A prova será objetiva, abordando cinco campos específicos do conhecimento: Criatividade e Inovação; Comunicação e Colaboração; Pesquisa e Gerenciamento de Informações; e Conceitos e Procedimentos em Tecnologia.

O resultado do processo está previsto para ser divulgado no dia 11 de dezembro no site da Comperve. A data e o local do cadastramento dos aprovados serão informados no “Edital de Cadastramento, Matrícula e Remanejamento”, a ser publicado no mesmo dia de publicação do resultado.

Do G1 RN


Fátima conclama Igreja Católica a lutar com ela pela paz no RN

Fátima e Dom Jaime, arcebispo da arquidiocese de Natal

Em encontro com o arcebispo de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, e padres da Arquidiocese, nesta quinta-feira (20), a candidata Fátima Bezerra afirmou que a Igreja terá papel fundamental em seu governo no combate à criminalidade e diminuição dos índices de violência.

Fátima conclamou os líderes religiosos a continuarem também os esforços na luta pela segurança hídrica do Rio Grande do Norte e de convivência com o Semiárido. “Quero aqui agradecer à Igreja do meu Estado por fazer parte da luta pela transposição do Rio são Francisco e pela melhoria dos nossos recursos hídricos”, afirmou.

A candidata ressaltou que terá como uma das prioridades de gestão buscar saídas para a crise fiscal e financeira que se abateu sobre o Estado, para pagar o servidor público em dia e investir em políticas públicas sociais.

Outro ponto importante que tem tido especial atenção da candidata é a Segurança. “Pelo compromisso social que a Igreja tem, com a atuação essencial das suas pastorais, sei da angústia que devem sentir por morar no estado mais violento do país”, lamentou. “Precisamos construir juntos a tão sonhada cultura da paz”, ressaltou.


Luto em Taipu: Morre o ex-prefeito Aluizio Viana

Aluizio Viana ao centro durante a campanha eleitoral de Louvado em 2016.

Faleceu nesta quinta-feira, 20 de setembro, o ex-prefeito e grande liderança política do município de Taipu, Aluizio Viana.

Conforme informações divulgadas em grupos de Whatsapp, o velório será na residência de Aluizio e o sepultamento nesta sexta-feira(210, após a celebração da missa de corpo presente.

Devido o falecimento do ex-prefeito, foi cancelada a mobilização política programada para esta quinta-feira na cidade.


Mestre Raimundo cumpriu agenda nesta quarta-feira em Natal e São Gonçalo do Amarante

Mestre Raimundo candidato a Deputado Federal, realizou nesta quarta-feira sua agenda diária na cidade de Natal e São Gonçalo do Amarante, pela manhã caminhou na feira do carrasco, uma das tradicionais feiras Natalenses, onde foi bem recebido e ouvido, sendo questionado sobre seus objetivos e propostas para quando assumisse o mandato de deputado federal .

A tarde fez reuniões políticas e bandeiraço nas principais ruas da Capital, já na parte da noite teve a satisfação de ser ouvido pelos moradores do Bairro do Golandim, onde teve a infelicidade de ver o descaso com aquele local, e colocando como meta projetos que atendam aquela comunidade, Mestre Raimundo Visitou também amigos de seu tempo de Diretor Esportista e recebeu ali o carinho de mais famílias e amigos que entraram para somar em sua campanha.

Terminando a quarta-feira com uma caminhada e discurso em São Gonçalo do Amarante ao lado de sua Candidata a Deputada Estadual Elaine Neves e do ex vice prefeito de São Gonçalo POTI NETO e lideranças locais do bairro Santo Antonio.


João Câmara: Vereador Renda se reúne com empresários da Sisaltec

Vereador Renda e comitiva da empresa Sisaltec em visita a um campo de sisal

O vereador Francisco Matias(Renda) como sempre buscando o desenvolvimento da Agricultura Familiar, nesta quarta-feira(19) recebeu importantes visitas dos empresários da SISALTEC –Empresa do segmento industrial de Fibras de Sisal, localizada no Distrito Industrial  de Natal, Sr. Harry Polman, Holandês, diretor comercial da empresa; Amarildo Menezes, Diretor Comercial no Estado do Rio Grande do Norte e o Sr. Joseraldo, Técnica da Fetarn.

Na ocasião tivemos a oportunidade de  sentarmos com prefeito Manoel Bernardo para juntos buscar parcerias para incentivar a Agricultura familiar no Município de João Câmara. Os empresários saíram muito satisfeitos com apoio do prefeito.  Acredito que foi dado o primeiro passo para  a renovação do sisal no nosso município”, destacou o vereador.

“Foi discutido que os  empresários Comprarão a folha do sisal inatura e levará direto para ser industrializado na empresa aqui no município de João Câmara e região, ficando assim  bem  melhor para os trabalhadores exercer em suas atividades e com certeza os mesmo terão um lucro digno já que trabalhar neste serviço”, disse Renda.

A comitiva visitou a Emater em busca de parceria técnica. “Acredito eu que no município de João Câmara não precisa muito de plantar mais na área  de sisal e sim Recupera ará a já existente que se tornou improdutiva devido  a  falta de tratamento e incentivo”, finalizou Renda.

Empresários reunidos com o prefeito Manoel Bernardo e o vereador Renda