Campanha pelos direitos de atletas adolescentes é lançada pelo Ministério Público do Trabalho

Será lançada oficialmente nesta quinta-feira (4) a campanha “Atletas Adolescentes – Dignidade É Nosso Esporte”. O evento, com transmissão pelo canal TVMPT no YouTube, às 17h, terá a participação da ex-atleta olímpica Joanna Maranhão, do jornalista esportivo Breiller Pires e a mediação da procuradora do Trabalho Luísa Carvalho Rodrigues.

A campanha é uma realização da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância) do Ministério Público do Trabalho (MPT) em conjunto com causa #ChegadeTrabalhoInfantil, com apoio do Instituto Edésio Passos e condução da agência de comunicação Social Ideias. Com enfoque educativo, o objetivo é conscientizar atletas adolescentes, suas famílias e organizações esportivas sobre os direitos desses futuros esportistas profissionais.

No mundo dos esportes e especialmente no que se refere às categorias de base, pouco se fala sobre a relação de trabalho existente na contratação de atletas dessa faixa etária. O fator cultural faz com que o esporte não seja entendido como uma atividade profissional – regida, portanto, por leis e regulamentos, sobretudo no futebol. Muitas vezes, as famílias recebem ofertas tentadoras, mas que se revelam ilusórias, com rotinas extenuantes e danosas para a formação física, moral, psicológica e escolar dos adolescentes.

A formação profissional para atletas é permitida a partir dos 14 anos. Além desse direito básico, estão outros, como explica a procuradora do Trabalho Luísa Carvalho Rodrigues, coordenadora do Grupo de Trabalho Atletas Mirins e Gerente do Projeto Resgate à Infância, ambos da Coordinfância. “O direito a um ambiente seguro para a prática do esporte, protegido contra o assédio moral e sexual, condições dignas e seguras de alojamento, alimentação e higiene adequados, e treinamentos que não atrapalhem o período escolar, os estudos e a convivência familiar e comunitária. São alguns dos direitos garantidos a atletas adolescentes.”, explica.

Mostrar a diferença entre o desenvolvimento esportivo e a exploração do trabalho infantil é uma das metas da campanha e oferecer conhecimento e ferramentas para identificar e evitar situações de abuso. Os canais para denúncias também estarão presentes, mas a ideia é criar uma rede de conscientização envolvendo todo o universo dos esportes. “Queremos que clubes, federações, famílias, atores da rede de proteção e os próprios atletas entendam que adolescentes são pessoas em peculiar condição desenvolvimento e que desta condição emanam direitos constitucionais e legais, que precisam ser respeitados e assegurados”, explicam a procuradora do Trabalho Ana Maria Villa Real, coordenadora nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância) do MPT.