Vereador de Natal propõe licença menstrual de 3 dias para servidoras do município
mar
09
2024
O vereador Robério Paulino (PSOL/NATAL), protocolou na Câmara Municipal do Natal, um projeto de lei que garante licença de 3 dias a mulheres servidoras do munícipio com muitos problemas durante o ciclo menstrual.
O texto propõe a inclusão, na lei 1.517/65, da possibilidade de folga “por três dias consecutivos, a cada mês, em caso de sintomas graves associados ao fluxo menstrual, após homologação pela medicina do trabalho ou ocupacional”.
Baseado na legislação do Distrito Federal, que entrou em vigor esta semana, o projeto visa reconhecer e mitigar os impactos que os sintomas severos podem ter na rotina das mulheres.
“As mulheres em idade fértil enfrentam desconfortos, em graus variados, no período menstrual”, afirmou o vereador. Ele ainda destacou que diversas regiões do mundo já adotaram políticas semelhantes, proporcionando licenças médicas para mulheres que enfrentam fortes cólicas menstruais” disse o parlamentar.
Ponta Negra News
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Assis Silva
Jornalista – DRT 1652 – Começou na imprensa local através do jornal A Cidade, foi redator-noticiarista das rádios Baixa verde AM. Líder FM e TOP FM, editor e redator de vários jornais regionais e locais ao longo de 30 anos de profissão. Em 2007 criou o 1º blog da região campeão em acessos diários. Fone para contato: 84 9 9610 - 9977