Professora trans é autorizada pela CGU a voltar a dar aulas, após ser demitida pelo Instituto Federal do Ceará

A professora universitária Êmy Virgínia Oliveira da Costa, demitida do Instituto Federal do Ceará (IFCE) no início deste ano, teve a vaga readmitida após decisão da Controladoria Geral da União (CGU).

A profissional, pioneira como docente transgênero na instituição, lecionava no curso de Letras desde 2016. Ela acredita que foi vítima de transfobia.

Nas redes sociais, Êmy celebrou a decisão, afirmando estar feliz e ‘transbordando gratidão’. Conforme a decisão já publicada pela CGU, “a servidora Emy Virgínia Oliveira da Costa deverá ser reintegrada ao cargo público federal que ocupava, com efeitos funcionais a partir data em que foi demitida do serviço público.”

Relembre o caso

De acordo com a justificativa apresentada pelo IFCE na época, a demissão de Émy ocorreu devido à sua ausência na instituição por um total de 78 dias intercalados.

O órgão ressaltou que o Processo Administrativo Disciplinar contra a docente seguiu todos os trâmites legais, respeitando os prazos, o direito ao contraditório e à ampla defesa.

Émy Costa, por sua vez, disse que seu afastamento se deu em virtude da realização de um doutorado no Uruguai e alegou que nunca deixou de cumprir sua carga horária como docente. Além disso, ela aponta a presença de “transfobia velada” na decisão que resultou em sua demissão.