Municípios do RN formam consórcio e passarão a emitir licenças ambientai

Com o objetivo de reduzir custos e otimizar o processo nas contratações de serviços, 32 cidades do Agreste e Litoral do Rio Grande do Norte formaram o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Associação Dos Municípios Do Litoral e Agreste Potiguar (Cim-amlap).

A parceria entre as prefeituras proporcionou melhorias no descarte de resíduos e na aquisição de insumos para a educação.

Agora, o próximo objetivo do Cim-amlap é dar apoio técnico-jurídico para que os municípios tenham capacidade de realizar licenciamentos ambientais, a fim de atrair empreendimentos e gerar empregos. Empresas de turismo e infraestrutura aguardam a regularização dos municípios envolvidos para realizarem investimentos.

Atualmente, segundo dados do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente (Idema) apenas 11 cidades no RN possuem condições de realizar os próprios licenciamentos, que autorizam a instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades que utilizam de recursos ambientais.

O presidente do Cim-Amlap e prefeito de São Tomé, Babá Pereira, diz que pelo menos 12 cidades que integram o consórcio já optaram pela solicitação do processo em conjunto: Espírito Santo, Lajes Pintadas, Santo Antônio, Baía Formosa, Barcelona, Bom Jesus, Passa e Fica, Poço Branco, Riachuelo, São Tomé, São Paulo do Potengi e Serra Caiada.