MPC entra com representação contra prefeita de Rio Tinto, PB, para barrar show de Xand Avião por R$ 400 mil
abr
04
2024
Representação pede ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) que a prefeita do município, Magna Gerbasi, não possa efetuar o gasto.
Por g1 PB
O Ministério Público de Contas da Paraíba (MPC-PB) representou a prefeita de Rio Tinto, no Litoral Norte, Magna Gerbasi, junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), para que seja determinado à gestora que não efetue o pagamento de R$ 400 mil para o show contratado do cantor Xand Avião. O evento tem previsão para acontecer no dia 21 de maio, para celebrar a padroeira da cidade.
No requerimento do MP de Contas, é prevista uma multa em caso de descumprimento da determinação do não pagamento dos valores para o cantor. O órgão requer também que a contratação seja considerada irregular por parte do Tribunal de Contas.
Segundo o MPC, a contratação do show foi firmada por meio de “inexigibilidade de licitação”. O órgão afirma que a “despesa é exorbitante e se dá em detrimento de outras ações e políticas públicas em áreas como saúde e educação”.
Na segunda-feira (1º), o promotor de Justiça do Ministério Público da Paraíba José Raldeck de Oliveira, que atua na defesa do patrimônio público e na 55ª zona eleitoral, recomendou o cancelamento do show de Xand Avião. O promotor também disse que a contratação do cantor pode incorrer em ilícito eleitoral, que consistente no uso da administração pública para promover candidaturas, além de apontar que as razões da contratação são de caráter pessoal e não atendem ao interesse público.
Na recomendação, o promotor afirmou que políticas públicas poderiam ser feitas em outros setores com a quantia que seria despendida. Ele citou como exemplos o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que, segundo o MPPB, permaneceu desativado por meses; o matadouro público, que foi fechado em razão da precária condição higiênico-sanitária em que se encontrava; e a ausência de implementação do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo, destinado às crianças e aos adolescentes.
O MPC seguiu na representação o mesmo entendimento estabelecido pelo MPPB na recomendação para a prefeitura.
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Assis Silva
Jornalista – DRT 1652 – Começou na imprensa local através do jornal A Cidade, foi redator-noticiarista das rádios Baixa verde AM. Líder FM e TOP FM, editor e redator de vários jornais regionais e locais ao longo de 30 anos de profissão. Em 2007 criou o 1º blog da região campeão em acessos diários. Fone para contato: 84 9 9610 - 9977
Comentários
Posted by Rádio e Web TV Touros
Correção:conforme citado na minha opinião acima neste Blog, o outro show a ser realizado em Pureza em 5 de abril de 2024 não será do cantor João Gomes, e sim do cantor Zé Vaqueiro, onde também não sabemos quanto custará aos cofres públicos.
Obrigado.
Posted by Rádio e Web TV Touros
O mesmo deveria ser feito aqui no RN,mais precisamente no Município de Pureza, onde a prefeitura vai pagar R$ 150 mil a um único artista ( Jonas Esticado) para um show em 5 de abril/ 2024, segundo documento oficial PUBLICADO no Diário Oficial da Fêmur.Fora outro valor que até agora não sabemos que será pago ao cantor João Gomes.Para um município 06, que depende unicamente do FPM, isso é total desrespeito com seu povo.
Correção:conforme citado na minha opinião acima neste Blog, o outro show a ser realizado em Pureza em 5 de abril de 2024 não será do cantor João Gomes, e sim do cantor Zé Vaqueiro, onde também não sabemos quanto custará aos cofres públicos.
Obrigado.
O mesmo deveria ser feito aqui no RN,mais precisamente no Município de Pureza, onde a prefeitura vai pagar R$ 150 mil a um único artista ( Jonas Esticado) para um show em 5 de abril/ 2024, segundo documento oficial PUBLICADO no Diário Oficial da Fêmur.Fora outro valor que até agora não sabemos que será pago ao cantor João Gomes.Para um município 06, que depende unicamente do FPM, isso é total desrespeito com seu povo.