Flórida restringe redes sociais para pessoas com menos de 16 anos

Do g1

O governador da Flórida, Ron DeSantis, sancionou nesta segunda-feira (25) um projeto de lei que limita o acesso de menores de 16 anos a redes sociais. A norma entrará em vigor em 1º de janeiro de 2025.

A partir do ano que vem:

• crianças com menos de 14 anos estão proibidas de acessar as plataformas de redes sociais;
• e adolescentes entre 14 e 15 anos podem ter acesso desde que obtenham consentimento dos pais, uma medida que, segundo seus apoiadores, as protegerá dos riscos online à saúde mental.

A determinação exige que as plataformas de redes sociais encerrem as contas daqueles com menos de 14 anos e de adolescentes com menos de 16 que não tenham autorização dos pais. A ordem é para que elas utilizem um sistema de verificação terceirizado para filtrar os menores de idade.

O projeto não menciona nenhuma plataforma específica, mas se refere às que permitem o envio de conteúdo.

A legislatura estadual controlada pelos republicanos aprovou um projeto de lei em fevereiro de 2024 que proibiria inteiramente o acesso dos menores de 16 anos às redes sociais. DeSantis, também republicano, havia vetado aquele projeto, alegando que ele limitava os direitos dos pais.

A versão alterada permite que os pais deem consentimento para que adolescentes utilizem as redes sociais.

“As redes sociais prejudicam as crianças de várias maneiras”, disse DeSantis, em um comunicado. Ele disse que a legislação “dará aos pais uma habilidade maior para proteger seus filhos”.

Apoiadores afirmam que a lei conterá os efeitos prejudiciais das redes sociais sobre o bem-estar das crianças que usam essas plataformas excessivamente e que, como resultado, podem sofrer de ansiedade, depressão e outros problemas de saúde mental.

Críticos disseram que o projeto de lei viola as proteções da Primeira Emenda da Constituição dos EUA à liberdade de expressão e que os pais, não o governo, deveriam tomar as decisões sobre a presença online de seus filhos, independente da idade.