Em Natal, Ministério Público investiga Hapvida por suspender atendimento a pacientes

Portal 96 FM

Imagine pagar mensalmente um plano de saúde para, quando precisar, ser deixado na mão. Essa foi a denúncia que chegou ao Ministério Público do Rio Grande do Norte e fez a instituição abrir um inquérito civil para apurar o “abandono” praticado pela Hapvida a quem ela deveria segurar. 

Segundo o que o Portal 96 teve acesso, o caso chegou ao promotor de Justiça Sérgio Luiz de Sena, da 29º Promotoria de Justiça de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica, Relações de Consumo e na Defesa do Consumidor.

O inquérito apura, basicamente, “possível irregularidade praticada por parte da operadora HAPVIDA consistente na suspensão unilateral dos atendimentos terapêuticos prestados com o método Análise Aplicada do Comportamento (ABA) aos pacientes com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA), que ocorriam na Clínica Afeto e na Clínica Restaure”.

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PROBLEMA NACIONAL

Vale destacar que, apesar do MPRN está investigando a prática em Natal, a reclamação contra a Hapvida parece ser nacional. Em novembro do ano passado, o MP do Ceará conseguiu na Justiça que o plano de saúde ofereça atendimento integral a crianças com TEA, sob pena de multa diária de R$ 1 mil. 

Em Sergipe, o juiz Anderson Clei dos Santos determinou que a Hapvida disponibilize tratamento especializado para uma criança portadora do transtorno. 

HAPVIDA NATAL

No ano passado, esse problema já havia motivado até um protesto em frente a uma das sedes do plano de saúde. Por meio de nota, a Hapvida afirmou que “está sempre disposta a ouvir as necessidades dos seus clientes e acredita que todo o atendimento passa por um processo constante de aperfeiçoamento. A companhia vem ajustando e ampliando o serviço de atendimento aos pacientes com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA), e está em permanente diálogo com as famílias dos pacientes. A operadora assegura que as terapias necessárias continuarão sendo ofertadas aos pacientes no Rio Grande do Norte.”