Conferência Estadual antecipa debates cruciais para o Plano Nacional de Educação

Com a máxima de defender a união de todos pela Educação, a governadora Fátima Bezerra abriu a Conferência Estadual de Educação do Rio Grande do Norte (COEED), realizada nesta segunda (4), no Centro Municipal de Referência em Educação, em Natal (RN). O encontro é uma etapa para a construção do Plano Nacional de Educação (PNE) para o período de 2024-2034.

Este evento, organizado pelo Fórum Estadual de Educação (FEE-RN), antecipa discussões cruciais que precedem a Conferência Nacional de Educação (Conae), programada para ocorrer de 28 a 30 de janeiro de 2024, conforme o cronograma do Fórum Nacional de Educação (FNE).

O tema central da COEED foi “Plano Nacional de Educação 2024-2034: Política de Estado para garantia da educação como direito humano, com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável”.

A conferência reuniu cerca de 450 participantes, compostos por representantes da comunidade escolar eleitos nas Conferências Intermunicipais, representantes da sociedade civil, juntamente com convidados. Esses delegados têm a responsabilidade de debater estratégias para aprimorar a educação, definir metas para o PNE e eleger os representantes do estado para a etapa nacional.

O Plano Nacional de Educação é um instrumento previsto no artigo 214 da Constituição Federal de 1988, elaborado em colaboração entre União, estados e municípios, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). O PNE visa atuar como uma política de Estado, enfrentando os desafios estruturais da educação brasileira e promovendo a colaboração entre os diferentes níveis de governo.