Ministério Público recomenda que prefeitura de Rio do Fogo recupere com urgência escola no assentamento Zumbi

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça da comarca de Ceará-Mirim, recomendou que a Prefeitura de Rio do Fogo, cidade localizada no litoral potiguar, promova e conclua em caráter de urgência a reforma geral na estrutura física da Escola Municipal Maria Paiva e Silva, localizada no assentamento Zumbi. As obras devem ser executadas preferencialmente antes do início do ano letivo de 2019.

Em inspeção realizada pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Cidadania (Caop Cidadania) em junho de 2018, verificou-se que a estrutura física da escola apresenta estrutura precária necessitando de reparos e reforma geral, para garantia da segurança da comunidade escolar.

A recomendação também prevê que sejam providenciadas reformas de piso, paredes, rede elétrica, instalação hidráulica, colocação de revestimentos cerâmicos nos banheiros e cozinha, pintura, construção de muro externo, tudo em observância às regras de acessibilidade.