Justiça potiguar dá início hoje (3) à retomada gradual das atividades presenciais em cinco comarcas

Audiências criminais de réus presos, realização de sessões do júri popular, audiências envolvendo adolescentes internados em conflito com a lei ou relativas a crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional e familiar. Estes são o foco da primeira etapa da retomada das atividades presenciais pelo Poder Judiciário do Rio Grande do Norte a partir desta segunda-feira (3), ainda sem atendimento presencial ao público. Cinco comarcas foram preparadas para a realização destes atos: Natal, Parnamirim, Macaíba, Extremoz e São Gonçalo do Amarante. Elas integram a primeira fase da primeira etapa do Plano de Reabertura Gradual das Atividades Presenciais.

As ações da gestão da Justiça potiguar observam as determinações presentes na Resolução nº 322/2020 do Conselho Nacional de Justiça. As medidas que envolvem o reinício das atividades estão sendo tomadas com cautela e segurança como o primeiro passo de um recomeço responsável para toda a comunidade judiciária norte-rio-grandense.

O Tribunal de Justiça do RN providenciou a aquisição e instalação de telas de acrílico, faixas e fitas para o distanciamento social e disponibilização de dispensadores de álcool gel, termômetros infravermelhos, máscaras de tecido, protetores faciais e material educativo sobre orientações de prevenção à Covid-19.

Todo este esforço do TJRN, adaptando esses espaços com todo o material de proteção necessário, é direcionado a garantir a biossegurança nas atividades a serem desempenhadas pelos profissionais envolvidos nesta área de atuação: magistrados, servidores, promotores, advogados, pessoal de apoio, além dos réus. Com isso, as unidades estão aptas a funcionar a partir de hoje.

A retomada nas cinco comarcas que integram a 7ª Região de Saúde é gradual e o trabalho remoto ainda será priorizado. Estão autorizados a retomar as atividades presenciais a partir de hoje – apenas para a realização dos atos citados – os Gabinetes criminais do 2º grau; Juizados Especiais e Varas com competência criminal; Varas com competência em Violência Doméstica; Varas com competência em Infância e Juventude.

Em Natal, as atividades serão retomadas apenas no Fórum Miguel Seabra Fagundes. As unidades judiciárias localizadas no Complexo Judiciário e abrangidas pela primeira etapa do retorno presencial poderão, excepcionalmente, realizar audiências presenciais no FMSF ou no Fórum Varella Barca, na zona Norte da capital.