Municípios recebem primeiro repasse de março do FPM nesta sexta-feira com 16% de aumento
mar
08
2019
Os Municípios recebem nesta sexta-feira, 8 de março, o
primeiro decêndio de março referente ao Fundo de Participação dos Municípios
(FPM). O valor transferido, de R$ 3,5 bilhões, já descontada a retenção do
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb), representa crescimento de 20,08% em relação
ao mesmo período do ano passado. Apesar disso, os gestores precisam ter
cautela, pois esse repasse é o maior de março e representa quase a metade do
valor esperado para o mês inteiro.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que o
crescimento do primeiro decêndio de março do FPM ocorre porque o repasse é
influenciado pela arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo
para o repasse é dos dias 20 a 30 do mês anterior. De acordo com dados da
Secretaria do Tesouro Nacional (STN), em valores brutos, ou seja, quando é
incluído o Fundeb, o montante chega a R$ 4,4 bilhões. No cenário em que o valor
do repasse é deflacionado, quando é levado em conta a inflação e comparado ao
mesmo período do ano anterior, o crescimento representa 16,18%.
Coeficientes
A CNM informa que 2.461 Municípios com o coeficiente de 0,6, ou seja, 44,20% do
total de Entes do país irão partilhar o valor de R$ 881,4 milhões. Esse
montante representa 19,90% do total transferido. Os recursos repassados às
cidades com esse coeficiente são diferentes para cada Estado, uma vez que cada
um tem um valor da participação do Fundo. Nesse sentido, a Confederação
exemplifica que Municípios 0,6 no Estado de Roraima se diferenciam dos
Municípios 0,6 do Rio Grande do Sul.
Aplicando uma situação prática de como seria o repasse
desse decêndio aos Municípios de coeficiente 0,6 de dois Estados, a CNM destaca
que um Município 0,6 de Minas Gerais, por exemplo, vai receber o valor bruto de
R$ 383,3 milhões, enquanto que outro de Santa Catarina terá creditado em sua
conta o valor bruto de R$ 322 milhões sem os descontos. Já os Municípios de
coeficientes 4,0 (166 ou 2,98% do total de Entes) ficarão com o valor de
R$570,1 milhões, ou seja, 12,87% do que será transferido.
Acumulado de 2019
A soma de todos os repasses do FPM ao longo de 2019 tem apresentado
crescimento. O total repassado aos Municípios, no período de janeiro até o 1º
decêndio de março de 2019, indica aumento de 11,96% em termos nominais (sem
considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2018.
Ao considerar o comportamento da inflação, o FPM
acumulado em 2019 apontou crescimento de 8,12% em relação ao mesmo período do
ano anterior. Entretanto, a CNM reforça que o Fundo, bem como a maioria das
receitas de transferências do País, não apresenta distribuição uniforme ao
longo do ano. Quando é avaliado mês a mês o comportamento do FPM nos repasses
realizados pela Receita Federal, são observados dois ciclos distintos. No
primeiro semestre estão os maiores repasses do FPM (fevereiro e maio).
Entretanto, em outro ciclo, entre os meses de julho a outubro, as
transferências diminuem significativamente, com destaque para setembro e
outubro.
Assis Silva
Jornalista – DRT 1652 – Começou na imprensa local através do jornal A Cidade, foi redator-noticiarista das rádios Baixa verde AM. Líder FM e TOP FM, editor e redator de vários jornais regionais e locais ao longo de 30 anos de profissão. Em 2007 criou o 1º blog da região campeão em acessos diários. Fone para contato: 84 9 9610 - 9977