Jandaíra é destaque no ranking dos municípios potiguares, que tiveram o maior aumento no percentual de verba recebida a título de transferências constitucionais
ago
23
2019
Embora grande
parte dos prefeitos do Rio Grande do Norte revele que a crise que se abateu na
economia do país tem afetado a arrecadação, o que se vê não é bem isso. Pelo
menos em relação às transferências constitucionais, os valores que chegaram aos
cofres das Prefeituras ficaram acima da inflação acumulada dos últimos oito
meses (incluindo a previsão para o mês de agosto).
Os dados constam
no site da Transparência da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que
aponta que apenas cinco municípios tiveram queda no recebimento das verbas de
transferências constitucionais.
Dos 167
municípios potiguares, os valores recebidos por 133 Prefeituras tiveram aumento
percentual superior ao acumulado da inflação dos últimos oito meses (incluindo a
previsão para o mês de agosto, cuja soma dará um índice de 4,4%).
Os números
confirmaram que em 18 municípios (quase 11% do total), os valores recebidos
tiveram aumentos percentuais superiores a 10%, mais do dobro da inflação
acumulada de janeiro a agosto deste ano. Em alguns casos, o aumento na
arrecadação foi mais de sete vezes superior ao acumulado da inflação.
É o caso, por
exemplo, de Jandaíra, cidade do Agreste do Rio Grande do Norte de menos de 7
mil habitantes, e cujas transferências constitucionais tiveram aumento de nada
menos que 33%. De janeiro a agosto de 2018, a Prefeitura da cidade tinha
recebido R$ 10.323.971,72. No mesmo período deste ano, os recursos recebidos
somaram R$ 13.731.834,83.
O segundo lugar
no ranking dos municípios potiguares, que tiveram o maior aumento no percentual
de verba recebida a título de transferências constitucionais, está Pedro Velho,
também do Agreste potiguar, cujas verbas recebidas em 2019 cresceram 31% se
comparadas com o mesmo período de 2018. As transferências saltaram de R$
17.551.996,62 em 2018 para R$ 23.133.906,65 em 2019, aumento de 31,8%.
São Miguel do
Gostoso lidera recebimento de recursos
Na ordem, os
municípios com recorde no aumento percentual dos valores recebidos são: São
Miguel do Gostoso (29,7%), São Bento do Norte (25,4%), Monte Alegre (24,5%),
Lagoa Nova (21,8%), Serra Caiada (20,9%), Galinhos (19,0%), Serra do Mel
(18,8%), Touros (16,2%), Parazinho (15,3%), Assú (14,9%), Pedra Grande (14,5%),
Bodó (14,4%), Tenente Laurentino (11,2%), Santa Cruz (11,1%), João Câmara
(11,2%) e Extremoz (10,0%).
As
transferências recebidas pelas Prefeituras incluem os valores referentes ao
Fundo de Participação dos Municípios (FPM), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
da Educação Básica (FUNDEB), salário-educação, Imposto Territorial Rural (ITR),
Fomento das Exportações (FEX), Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico
(CIDE), Fundo Constitucional do Petróleo (FEP), Agência Nacional do Petróleo
(ANP), Apoio Financeiro aos Municípios (AFM), lei complementar 87-96 (lei
Kandir) e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Quadro mostra a relação completa dos municípios abaixo, com os valores recebidos em 2018 e 2019
Guamaré
(-17,0%), Macaíba (-4,0%), Ielmo Marinho (-1,1%), Alto do Rodrigues (- 0,4%) e
São José do Campestre (-0,1%). No caso de Guamaré, a baixa nas verbas recebidas
se deu, principalmente, em face da diminuição dos valores referente à
Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE), que teve queda de 46%
e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que teve
diminuição da ordem de 20%.
Além disso, o
município não recebeu nenhuma quantia referente à Lei Kandir (que trata sobre a
isenção do pagamento de ICMS sobre as exportações de produtos primários e
semielaborados ou serviços). Até agosto de 2018, Guamaré tinha recebido R$
147.503,86 pela Lei Kandir. Neste ano, até a segunda-feira (19), o Município
não havia recebido nenhum valor.
Assis Silva
Jornalista – DRT 1652 – Começou na imprensa local através do jornal A Cidade, foi redator-noticiarista das rádios Baixa verde AM. Líder FM e TOP FM, editor e redator de vários jornais regionais e locais ao longo de 30 anos de profissão. Em 2007 criou o 1º blog da região campeão em acessos diários. Fone para contato: 84 9 9610 - 9977