Vereador denuncia prefeito da PB por acumular a prefeitura com cargo em Universidade e ganhar R$ 193,5 mil
maio
19
2019
Os membros da 2ª Câmara do Tribunal de Coontas da Paraíba
(TCE-PB) julgaram procedente denúncia contra o prefeito de Olho D’Água,
Genoilton João de Carvalho Almeida, por acúmulo de cargos na administração
pública.
A denúncia foi apresentada pelo vereador Weslley Willy Carvalho Caldas. O
prefeito teria acumulado de forma irregular os cargos de prefeito e professor
da Universidade Federal de Campina Grande.
“A unidade técnica desta Corte de Contas, em
relatório inicial de fls. 24/26, considerou procedente a denúncia, uma vez que
o gestor do Município recebeu mensalmente o valor de R$ 13.000,00, referente ao
subsídio de prefeito, bem como o salário de R$ 11.149,09 como professor da
Universidade Federal de Campina Grande até meados de julho de 2018”, diz o
TCE.
O prefeito apresentou defesa “onde ele comprova que se encontra
aposentado da UFCG desde o dia 16/11/2018”. Mas a Auditoria emitiu novo
relatório, mantendo o seu entendimento inicial e destacando que, no período de
janeiro a outubro de 2018, o denunciado recebeu os valores de R$ 104.000,00 e
R$ 89.545,88 concernentes ao subsídio de prefeito e ao salário de professor
universitário, respectivamente.
Os autos foram encaminhados ao Ministério Público Especial junto ao TCE, e
a procuradora Elvira Samara Pereira de Oliveira, emitiu parecer pela
“procedência da denúncia, sem maiores consectários, vez que a situação
irregular não mais existe, recomendando, contudo, à gestão municipal de Olho
D’Água se alertar para evitar a ocorrência de acumulações ilegais de cargos
públicos.
Em seu voto, o relator, conselheiro Arthur Cunha Lima, acolheu a
denúncia. Segundo ele, como Genoilton se aposentou da UFCG em novembro de 2018
e “não foi suscitada qualquer restrição ao efetivo exercício dos cargos,
que justificasse possível imputação de débito, acosto-me integralmente ao
posicionamento ministerial”. A 2ª Câmara votou pelo conhecimento da
denúncia, pela procedência, recomendação ao prefeito para não repetir a
impropriedade detectada no processo, evitando a ocorrência de acumulações de
cargos públicos, e arquivamento dos autos.
Assis Silva
Jornalista – DRT 1652 – Começou na imprensa local através do jornal A Cidade, foi redator-noticiarista das rádios Baixa verde AM. Líder FM e TOP FM, editor e redator de vários jornais regionais e locais ao longo de 30 anos de profissão. Em 2007 criou o 1º blog da região campeão em acessos diários. Fone para contato: 84 9 9610 - 9977