Ministério da Saúde deve reduzir exigência a médicos cubanos
maio
30
2019
O Ministério da Saúde
prepara uma medida provisória que deverá flexibilizar a revalidação do diploma
para os médicos cubanos que permaneceram no Brasil após o fim do acordo com
Cuba, no ano passado. A estimativa do governo é que 2 mil profissionais estejam
nessa situação.
Segundo o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, os
cubanos serão tratados de forma diferenciada, na condição de refugiados, e
poderão ser dispensados da apresentação do diploma. “O (Revalida) dos cubanos
eu vou tratar no capítulo de refugiados e exilados. Vou tratar em outro
capítulo da lei porque uma pessoa, quando é exilada, perde documentos. Os
cubanos não conseguem nem pedir documentos. Cuba não manda. Nem que quisessem
demonstrar o conhecimento deles, é sonegado”, disse Mandetta na última
segunda-feira.
A medida provisória deverá
substituir a lei de 2013 que instituiu o Programa Mais Médicos. A norma, criada
no governo Dilma Rousseff, permitiu a profissionais formados no exterior atuar
em Unidades Básicas de Saúde (UBSs) sem revalidar o diploma. A MP deverá tratar
ainda sobre a criação de uma carreira médica de Estado, promessa de campanha de
Jair Bolsonaro.
Mandetta sinalizou que os cubanos poderão ainda ser
liberados da prova tradicional de revalidação. “A gente está discutindo qual
seria o melhor formato. Agora, é muito difícil para uma pessoa de 50 anos você
cobrar o conhecimento de quem saiu da faculdade ontem. A gente vai tratar muito
mais no viés do refugiado, do exilado político.”
Questionado se os cubanos
fariam alguma prova, mesmo que em outro formato, o ministro respondeu que o
governo terá de analisar a trajetória deles no Mais Médicos e normas jurídicas
sobre refugiados. “Primeiro, eles foram do Ministério da Saúde, trabalharam por
três anos, alguns por seis, então isso tem de ser levado em conta, como foi
esse trabalho todo. Depois, a gente tem de ver dentro da lei de refugiados como
tratar situação tão atípica como essa.”
Segundo a lei 9.474, de 1997, “o reconhecimento de
certificados e diplomas (…) deverá ser facilitado, levando-se em consideração a
situação desfavorável vivenciada pelos refugiados”.
O ministro frisou que a
flexibilização só valeria para cubanos e não se estenderia a outros médicos
formados no exterior participantes do Mais Médicos. “É um caso único. Vamos
dosar muito bem com a AGU (Advocacia-Geral da União).” Mandetta afirmou que
apresentaria um primeiro esboço das mudanças a Bolsonaro na terça-feira, 28.
Procurado nesta quarta-feira, 29, o Ministério da Saúde não informou se a
reunião ocorreu. A ideia é que o texto seja apresentado neste semestre.
Assis Silva
Jornalista – DRT 1652 – Começou na imprensa local através do jornal A Cidade, foi redator-noticiarista das rádios Baixa verde AM. Líder FM e TOP FM, editor e redator de vários jornais regionais e locais ao longo de 30 anos de profissão. Em 2007 criou o 1º blog da região campeão em acessos diários. Fone para contato: 84 9 9610 - 9977