Fiscalização do CRO-RN interdita três consultórios em unidades básicas de saúde de Touros

A equipe de Fiscalização do CRO-RN esteve em Touros e São Miguel do Gostoso nos dias 28 e 29 de setembro, onde visitou nove Unidades Básicas de Saúde (UBS) e interditou eticamente três consultórios localizados nas UBSs de Boqueirão, Vila Assis e Serra Verde do primeiro município.

Segundo a presidente da Comissão de Fiscalização, a conselheira Jane Nóbrega, as fiscalizações aos municípios são feitas seguindo um cronograma de visitas ou por demandas de denuncias.

“Em setembro as equipes de Fiscalização do Conselho visitaram 35 municípios e cerca de 90 UBSs e 6 CEOs, resultando em nove interdições éticas em consultórios de sete municípios”, explica Jane.

“Além de fiscalizar, os fiscais ainda orientaram os profissionais de saúde sobre a Nota Técnica Conjunta Nº 07/2020 da SUVISA (Subcoordenadoria de Vigilância Sanitária do RN) e CPS (Coordenadoria de Promoção a Saúde) da SESAP (Secretária Estadual da Saúde Pública) para retomada dos atendimentos odontológicos eletivos durante a pandemia do novo Coronavírus (SARS-COV 2)”, acrescenta a conselheira.

A presidente da Comissão de Fiscalização explica que nestas visitas os fiscais também solicitam a relação nominal dos profissionais que compõem as equipes de saúde bucal de cada município com o objetivo de verificar possível exercício irregular/ilegal da profissão.

INTERDIÇÕES ÉTICAS

O primeiro município visitado foi Touros, onde os fiscais fiscalizaram oito UBS, sendo sete na zona rural e uma no Centro. Na zona rural os fiscais interditaram três consultórios nas UBSs Boqueirão, Vila Assis e Serra Verde.

Na UBS Boqueirão, na Comunidade Boqueirão, os fiscais verificaram a ausência dos EPIs adequados para o atendimento odontológico (aventais descartáveis e mascaras N95 ou PFF2), bem como o piso do consultório estava manchado, apresentava rachaduras e irregularidades acumulando sujeira. Eles recomendaram a substituição do piso pra um mais adequado ao ambiente.

A Fiscalização do CRO-RN ainda identificou presença de ferrugem na base da cadeira odontológica e da pia que lava os instrumentais, que também tinha o sifão quebrado e não havia suporte para caixa de perfuro cortante.

Diante da situação, o consultório foi interditado eticamente até que sejam solucionadas as irregularidades identificadas.

Já na UBS Vila Assis, no Distrito Vila Assis, a Fiscalização do CRO-RN constatou que o tamanho do consultório odontológico é muito pequeno, em desconformidade com a RDC nº 50 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) que determina a dimensão mínima de 9,0 m² para a sala.

Os fiscais recomendaram a reforma com ampliação da sala ou trocar por outra sala na UBS com as dimensões corretas. Além do tamanho, os fiscais observaram o estofado danificado da cadeira odontológica e as bases desta cadeira e do mocho com muitas ferrugens. O ar condicionado da sala também necessitando de manutenção.

Na sala do consultório ainda não havia janela, necessária para a circulação do ar nos atendimentos que geram aerossol. Os fiscais recomendaram a gestão providenciar uma janela na sala nova ou na sala ampliada, além de cadeira nova ou em bom estado para o atendimento dos pacientes.

Outra irregularidade foi a ausência de equipamentos de proteção individual (EPI) adequados para o atendimento, como aventais descartáveis e mascaras N95 ou PFF2.

O armário vitrine estava sem vidro e insuficiente para a necessidade do ambiente e faltava o suporte para caixa de perfuro cortante.

Diante da situação de insalubridade, os fiscais fizeram a interdição ética do consultório até a gestão solucionar as irregularidades identificadas.

A terceira interdição ética aconteceu no consultório da UBS Serra Verde, no Distrito Serra Verde, a última a ser visitada no município de Touros.

Os fiscais verificaram também constataram que o tamanho do consultório odontológico estava fora dos padrões estabelecidos pela RDC nº 50 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).

Os fiscais ainda verificaram as ausências de seladora, de pia para lavagem de instrumentais e de suporte para caixa de perfuro cortantel, além das paredes bem rugosas, impossibilitando a limpeza adequada.

A interdição ética do consultório odontológico foi realizada até que a gestão solucione as irregularidades constatadas.

Fonte CRO RN