João Câmara: Câmara Municipal aprova criação do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar

Em apreciação e votação nominal na sessão ordinária desta segunda-feira(6) a Câmara de Vereadores de João Câmara deu um passo importante para moralização da Casa Legislativa ao aprovar a criação do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.

Caberá ao Conselho, entre outras atribuições, zelar pela observância dos preceitos éticos, cuidando da preservação da dignidade parlamentar. O Conselho de Ética como na Câmara dos Deputados, deverá  atuar mediante provocação da Mesa Diretora da Casa Legislativa quando houver necessidade para instauração de processo disciplinar.