Lei cria dia de memória às vitimas da Covid-19 no Rio Grande do Norte

A governadora Fátima Bezerra (PT) sancionou e publicou no Diário Oficial desta quarta-feira (5) a lei institui o dia de memória às vítimas das Covid-19 no Rio Grande do Norte. De acordo com o texto aprovado pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte o dia deverá ser lembrado em 28 de março.

A data escolhida foi o dia da morte do professor universitário Dr. Luiz Di Souza, de 61 anos, em 2020. Luiz foi a primeira vítima confirmada da doença no RN. O professor era lotado no Departamento de Química da Faculdade de Ciências Exatas e Naturais da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN).

A partir da publicação da lei, o dia fará parte do calendário oficial de eventos do estado do Rio Grande do Norte. O projeto de lei aprovado e sancionado foi apresentado pelo deputado Ubaldo Fernandes (PL).

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Bolsonaro ameaça baixar decreto contra restrições: “Se eu baixar, vai ser cumprido”

O presidente Jair Bolsonaro ameaçou nesta quarta-feira (5/5) editar um decreto contra as medidas de lockdown adotadas por governadores e prefeitos na tentativa de conter a disseminação do vírus em meio às mais de 400 mil mortes por covid-19. A declaração ocorreu durante a abertura oficial da Semana das Comunicações, no Palácio do Planalto.

O mandatário relatou ainda esperar que não tenha que cumprir a medida, mas que, caso ocorra, nenhum tribunal poderia contestá-lo.

“Nas ruas, já se começa a pedir, por parte do governo, que ele baixe um decreto e, se eu baixar um decreto, vai ser cumprido. Não será contestado por nenhum tribunal, porque ele será cumprido. E o que constaria no corpo desse decreto? Constariam os incisos do artigo 5º da nossa Constituição. O Congresso ao qual eu integrei, tenho certeza que estará ao nosso lado. O povo ao qual nós, Executivo e parlamentares, devemos lealdade absoluta, obviamente, estará ao nosso lado. Quem poderá contestar o artigo 5º da Constituição? O que está em jogo e alguns ainda ousam por decretos subalternos nos oprimir. O que nós queremos do artigo 5º de mais importante? Queremos a liberdade de curso. Queremos a liberdade para poder trabalhar. Queremos o nosso direito de ir e vir. Ninguém pode contestar isso. E se esse decreto eu baixar, repito, será cumprido juntamente com o nosso parlamento, juntamente com todo o poder de força que nós temos em cada um dos nossos 23 ministros”, apontou.

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DER-RN fará reparo em bueiro rompido na RN-118 nesta quarta-feira

O Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RN) alerta os motoristas que trafegam pelo trecho da RN-118, entre Jucurutu e São Rafael, que as chuvas caídas nas últimas horas danificaram um bueiro sob a rodovia, prejudicando o escoamento das águas e erodindo o talude da estrada.

O diretor-geral do DER-RN, Manoel Marques, informa que as equipes do órgão já estão no local, a pista está sinalizada e que os serviços de recuperação serão executados nesta quarta-feira, 5, com a chegada das máquinas. Ele acredita não haver necessidade da interdição total da via, mas sim em apenas da faixa prejudicada, em sistema de siga e pare.

A RN-118 liga o Rio Grande do Norte de norte a sul, começando em Macau e indo até Ipueira, no limite com a Paraíba, e foi uma das beneficiadas no Programa de Conservação de Estradas Estaduais, do Governo do Estado. Em sua extensão, liga o Seridó, o Vale do Açu e o Oeste à BR-226, em Jucurutu, por onde passam carregamentos de petróleo, cerâmica, ferro, fruticultura, sal e confecções. A via cruza ainda os municípios de Pendências, Alto do Rodrigues, Ipanguaçu, São Rafael, Jucurutu, Caicó e São João do Sabugi, totalizando 223 km.

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Primeiro quadrimestre tem redução de 8,5% em homicídios no RN; violência cai nas maiores cidades

O Rio Grande do Norte completou o primeiro quadrimestre do ano com redução no número de Condutas Violentas Letais Intencionais (CVLI) no comparativo com os primeiros quatro meses do ano passado. A diminuição foi de 8,5%.

De acordo com os dados da Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (COINE) da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), de janeiro a abril deste ano foram registrados 505 homicídios, contra 552 no mesmo período de 2020. Este comparativo aponta uma diminuição de 47 mortes.

O comparativo do mês de abril dos dois anos também representa uma queda, dessa vez de 8,9%. Em números o Rio Grande do Norte registrou, no ano de 2021, 143 homicídios, 14 ocorrências a menos do que em 2020, quando aconteceram 157 mortes deste tipo no estado.

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FOTO: Chuva provoca desabamento de prédio em Apodi

Prédio onde funcionava armarinho desabou no fim da noite de terça-feira (4) em Apodi. — Foto: Josemário Alves

As fortes chuvas que vêm sendo registradas no Rio Grande do Norte provocaram desabamentos, nesta terça-feira (4) em Apodi, no Oeste potiguar. Segundo a Defesa Civil do município, foram registrados cerca de 90 milímetros no município. Na zona rural, houve até 105 milímetros.

Um prédio de dois andares onde funcionava um armarinho desabou perto da meia-noite, às margens da BR-405 no centro do município. O prédio estava fechado e ninguém ficou ferido.

De acordo com a Defesa Civil, parte do teto de uma casa também desabou. Um idoso estava no local, mas teve apenas ferimentos leves.

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MPF defende contratação provisória de médicos formados no exterior para atuação emergencial na pandemia

Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) para garantir, por meio de decisão liminar, que o Conselho Regional de Medicina do Estado do Amazonas (Cremam) realize a inscrição provisória de médicos formados no exterior cujos diplomas ainda não foram submetidos ao exame de revalidação, o Revalida.

O objetivo da medida é permitir que esses profissionais atuem na rede pública de saúde durante o período de calamidade pública declarado pelas autoridades nacionais e estaduais por conta da pandemia, ficando exclusivamente dedicados para assistência a pacientes com covid-19.

O recurso, apresentado ao TRF1 no curso de ação civil pública ajuizada originalmente na Justiça Federal do Amazonas pelo MPF, também pretende evitar quaisquer atos por parte da União que impeçam a contratação, pelo estado do Amazonas e seus municípios, de médicos com diploma emitidos por instituições de ensino no exterior e habilitação para o exercício da profissão no país onde foram formados, durante o período de calamidade pública.

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Jardim de Angicos recebe cestas do programa RN chega junto contra fome

Na manhã desta terça-feira, 04, o município de Jardim de Angicos recebeu 50 cestas básicas do Programa RN Chega Junto Contra a Fome, projeto do Governo do Estado do RN através da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social – SETHAS/RN.

As cestas foram recebidas pelo prefeito Carlinhos e a secretária municipal de Assistência Social, Elaide.

O cadastramento para receber as cestas já está sendo realizado e segue até a próxima sexta-feira, 07, na Secretaria Municipal de Assistência Social, das 8 às 13h.

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Guamaré é pioneira no RN na regulamentação do fluxo de atendimento de escuta especializada

As secretarias de Assistência Social, Saúde e Educação do município de Guamaré estão unidas na política intersetorial para oferecer serviços mais humanizados aos cidadãos. O prefeito Eudes Miranda acompanha de perto todas as ações que envolvem essa articulação institucional.

A capacitação da equipe que compõe a escuta especializada do município foi mais uma iniciativa que reforça o compromisso da gestão com a população. Participaram da ação, que foi acompanhada pelos secretários de Saúde, da Educação e Assistência Social, a assistente social Keyla Sabino de Melo, representante da SEMAS, Rafaela Romana, psicóloga e representante da Secretaria Municipal de Saúde e Edijane Ferreira, psicopedagoga e representante da SEMEC.

A escuta especializada é um procedimento de entrevista sobre uma possível situação de violência contra criança ou adolescente, no intuito de garantir a proteção e o cuidado da vítima.


Seleção de estágio: 4º Juizado da Fazenda Pública de Natal define novas datas para atividades

O 4º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal alterou as datas das atividades da seleção de estagiários de pós-graduação promovida pela unidade. A alteração considera a Portaria Conjunta nº 26/2021-TJ, de 23 de abril de 2021, que suspendeu todos os eventos, cursos e reuniões presenciais marcados no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande Norte até o dia 31 de maio.

Para ver o edital clique AQUI.

No edital 006/2021 – 4JEFP, é informado pelo 4º Juizado o cronograma de atividades com as datas prováveis:

15 de junho – Aplicação da prova discursiva;
8 de julho – Divulgação da lista de aprovados nas provas subjetivas e convocação para entrevista pessoal;
16 de julho – Entrevista pessoal;
26 de julho – Divulgação da lista de classificação final.


Ceará-Mirim: Prefeito Júlio César troca Secretário da Juventude, Esporte e Lazer

Mudança na pasta da Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer de Ceará-Mirim, o prefeito Júlio César exonerou Luiz Andy Barbosa Dantas de Araújo e nomeou Valdomiro Xavier de Morais Neto para ocupar o cargo.

As portarias de exoneração e nomeação foram publicadas no Diário Oficial desta quarta-feira(5).


IFRN divulga 340 vagas remanescentes para cursos técnicos

A Pró-Reitoria de Ensino do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (Proen/IFRN) divulgou, nesta segunda-feira, 3 de maio de 2021, os Editais nº 20 e nº 21/2021, os quais anunciam, respectivamente, vagas remanescentes para cursos técnicos nas formas Subsequente e Integrada na modalidade ProEja, com ingresso para o primeiro semestre deste ano.

O Edital nº 20/2021 anuncia 209 vagas, distribuídas pelos campi Apodi, Ipanguaçu, Lajes, Macau, Mossoró, Natal-Central, Parelhas, Santa Cruz e São Paulo do Potengi. O processo seletivo é exclusivo para portadores de certificado de conclusão de Ensino Médio ou curso equivalente.

Já o Edital nº 21/2021 traz 131 vagas, ofertadas pelos campi Apodi, Ipanguaçu, Natal-Zona Norte e Santa Cruz e destinadas a portadores de, no máximo, certificado de conclusão de Ensino Fundamental ou curso equivalente.

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Caixa libera hoje saque do auxílio emergencial para nascidos em abril

Foto: Kid Júnior

A Caixa Econômica Federal libera, a partir desta quarta-feira (5), o saque em espécie da primeira parcela do auxílio emergencial 2021 para beneficiários nascidos em abril, que não estão inscritos no Bolsa Família.

A ordem de liberação obedece o mês de nascimento do trabalhador. A cada dia há novas autorizações para saques em dinheiro, com exceção de sábados e domingos.

O saque da primeira parcela foi antecipado. Antes, a operação só seria possível no dia 4 de maio. A Caixa avalia antecipar também a data de saque das próximas parcelas do auxílio. De acordo com o presidente do banco, Pedro Guimarães, a antecipação vai depender da dinâmica do primeiro pagamento.

Diário do Nordeste


Polícia Civil prende suspeito de ter matado companheira a facadas no dia do aniversário dela em Taipu

Lorena Patrícia foi morta a facadas pelo companheiro após festa do próprio aniversário no RN — Foto: Redes sociais

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte prendeu nesta terça-feira (4) um homem de 29 anos suspeito da prática do crime de feminicídio que vitimou Lorena Patrícia da Silva, no último dia 17 de abril, na cidade de Taipu, a 50 km de Natal. Neilson Coutinho Alves, conhecido como “Bradock”, foi detido na cidade de Ceará-Mirim.

Lorena Patrícia foi morta a facadas após a comemoração do seu aniversário, em um clube de Taipu. De acordo com investigações, durante a festa, houve um desentendimento entre o suspeito, com quem Lorena Patrícia mantinha relacionamento amoroso, e outra pessoa, motivado por ciúmes em relação à vítima. Lorena e a irmã foram surpreendidas pelo suspeito quanto voltaram para casa. Lorena morreu no local, e a irmã foi socorrida.

Policiais civis da Delegacia Municipal de Poço Branco, em ação conjunta com a Delegacia Municipal de Taipu, localizaram o suspeito nesta terça-feira e cumpriram o mandado de prisão preventiva expedido pela 3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim. Neilson Coutinho foi conduzido ao sistema penitenciário e se encontra à disposição da Justiça.

G1 RN


Operação do MP que investiga suposto desvio de dinheiro em Paraú, RN, prende marido da prefeita e servidor público

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quarta-feira (5) uma operação que apura um suposto esquema de desvio de dinheiro público na Prefeitura de Paraú. Foram presos o marido da prefeita do município e ex-presidente da Câmara Municipal, Antônio Vicente Eufrásio Peixoto, e um servidor público. A operação foi denominada Sujeito Oculto.

A operação investiga supostos crimes como estelionato contra a administração pública, peculato, contratação direta indevida, associação criminosa, desobediência à decisão judicial sobre suspensão de direito e lavagem de dinheiro.

Com o apoio da Polícia Militar, a operação cumpriu 15 mandados de busca e apreensão nas cidades de Paraú, Natal, Mossoró, Ipanguaçu, Parnamirim e Assu, além dos dois mandados de prisão preventiva.

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João Câmara: Coordenador da Escola Legislativa da Câmara é exonerado do cargo

A Câmara Municipal de João Câmara publicou portaria exonerado o servidor Roger de Souza Araújo do cargo em comissão de Coordenador da Escola Legislativa da Câmara Municipal. A portaria foi publicada na edição eletrônica do Diário Oficial das Câmara Municiais da Federação – FECAM.

Não foi publicada nenhuma portaria indicando o novo coordenador.


Jandaíra: Prefeitura contrata empresa para serviço de comunicação, assessoria de imprensa e marketing digital por R$ 85 mil

A Comissão Permanente de licitações da Prefeitura de Jandaíra/RN publicou Termo de Homologação – pregão presencial de procedimento licitatório relativo à contratação de empresa para serviços de comunicação, assessoria de imprensa e marketing digital, por pouco mais de R$ 85 mil. A empresa vencedora foi A Carta Comunicação Ltda.


Mega-Sena, concurso 2.368: aposta de RO ganha sozinha mais de R$ 37 milhões

Uma aposta de Nova Brasilândia D´Oeste acertou as seis dezenas do concurso 2.368 da Mega-Sena e leva sozinha o prêmio de R$ 37.429.107,24.

O sorteio foi realizado na noite desta terça-feira (4) no Espaço Loterias Caixa, no terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

Para o próximo sorteio na quinta-feira (6), o prêmio previsto para quem acertar as seis dezenas é de R$ 2 milhões.
Veja as dezenas sorteadas: 04 – 07 – 13 – 25 – 36 – 58

A Quina teve 152 apostas ganhadoras e cada uma leva R$ 17.748,32.A Quadra teve 7.476 apostas ganhadoras e cada uma leva R$ 515,50.


Capas dos jornais desta quarta-feira, 05/05/2021


Operação do MPRN apura suposto esquema de desvio de dinheiro na cidade de Paraú/RN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quarta-feira (5) a operação Sujeito Oculto. O objetivo é apurar um suposto esquema de desvio de dinheiro público no âmbito da Prefeitura de Paraú. 

A operação investiga os delitos de estelionato contra a administração pública, peculato, contratação direta indevida, associação criminosa, desobediência à decisão judicial sobre suspensão de direito e lavagem de dinheiro. 

Com o apoio da Polícia Militar, a operação Sujeito Oculto cumpre dois mandados de prisão preventiva e 15 mandados de busca e apreensão nas cidades de Paraú, Natal, Mossoró, Ipanguaçu, Parnamirim e Assu. Ao todo, participam da ação 16 promotores de Justiça, 24 servidores do MPRN e ainda 68 policiais militares.


Touros: Prefeito Pedro Filho e vice Erimar cumprem agenda administrativa em Brasília

O prefeito de Touros Pedro Filho, acompanhado do vice-prefeito Erimar Simplício e o Procurador Fábio Veras, estão em Brasília onde cumprem agenda administrativa junto aos ministérios e a bancada potiguar em busca de recursos para o município.

A primeira parada foi na Associação Brasileira de Câmara Municipais e na Associação dos Municípios Brasileiros, na manhã desta terça-feira(4), onde tratou da viabilidade do desenvolvimento de projetos culturais e da Smart City – Cidade inteligente em Touros.

Na Associação o Pedro Pedro Filho teve o prazer de conhecer a conterrânea  Egeane Felipe, filha do distrito de Boqueirão.