O texto da regulamentação da Reforma Tributária proposto pelo governo federal ao Congreso prevê que cigarros, bebidas alcoólicas e açucaradas, veículos poluentes, extração de minério de ferro, petróleo e gás natural estarão sujeitos à cobrança do imposto seletivo. A taxa é popularmente conhecida como “imposto do pecado”.
O conceito do “imposto do pecado” é desestimular o consumo de produtos que possam provocar mal à saúde ou ao meio ambiente. A proposta foi entregue nesta quarta-feira (24/4) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.
Apesar de dizer quais produtos estarão sujeitos à tributação específica, o governo não previu os porcentuais, que ainda seriam estipulados depois da regulamentação. “As alíquotas a serem aplicadas serão definidas posteriormente por lei ordinária”, diz o texto do projeto.
Um motociclista foi multado em Mossoró enquanto estava em expediente em Natal. A multa foi emitida no dia 21 de março deste ano, às 10h, na avenida Rio Branco.
O homem foi ao Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) e conseguiu comprovar um erro do agente.
O servidor teria anotado um número errado na placa, no momento da autuação. Contudo, mesmo com o erro admitido, o motociclista ainda precisou perder o dia de trabalho para fazer requerimentos e comprovar o equívoco. Com informações do portal 96 FM
Um homem furtou uma bicicleta em frente a um estabelecimento comercial localizado na Avenida Cidade das Rosas, em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, nessa quarta (24).
Após o furto, ele se dirigiu ao estacionamento de um supermercado próximo ao comércio. No entanto, ao entrar no local, o homem sofreu um mal súbito e desmaiou.
As pessoas presentes acionaram o SAMU, que constatou o óbito do rapaz. Até o momento, não há informações disponíveis sobre a identidade do indivíduo. Com informações do portal 96 FM
Dois dias após o presidente Lula (PT) fazer uma sinalização aos servidores públicos, ao afirmar que o governo dará “o que pode” de aumento ao funcionalismo, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) vai assinar, nesta quinta-feira (25/5), o reajuste nos benefícios (auxílio-alimentação, per capita da saúde complementar e assistência pré-escolar).
Há diversas categorias em campanha salarial e greve, como os servidores ambientais e da Educação, mas o governo tem fechado as portas para um reajuste linear. Em café da manhã com jornalistas na última terça-feira (23/4), porém, Lula relembrou seu histórico sindicalista em São Bernardo do Campo (SP) e disse que “ninguém será punido neste país por fazer uma greve”.
“O pessoal estava muito, muito, muito, muito reprimido. Eles não faziam greve há muito tempo, não tinham aumento de salário há muito tempo. Nós estamos preparando aumento de salário para todas as carreiras. E vão ter aumento, nem sempre [conseguimos fazer] tudo o que a pessoa pede, muitas vezes é aquilo que a gente pode dar”, completou o presidente. Esse reajuste, porém, deve vir apenas no próximo ano para a maioria dos servidores.
Um incêndio foi registrado em um supermercado na cidade de Baraúna, no Oeste do Rio Grande do Norte. O caso aconteceu nessa terça-feira (23). De acordo com o Corpo de Bombeiros, ninguém ficou ferido.
Os bombeiros foram acionados e debelaram as chamas. Segundo a corporação, os próprios funcionários teriam começado o combate ao perceberam o incêndio.
De acordo com as informações repassadas pelo Corpo de Bombeiros do RN, o fogo teria começado na central de monitoramento do supermercado. Ninguém se feriu com as chamas e apenas danos materiais foram registrados. Com informações do Portal da Tropical
Uma mulher foi vítima de assalto e teve o carro, uma SW4, roubado na noite dessa terça-feira (23). O crime aconteceu na Coophab, em Parnamirim, Região Metropolitana de Natal. O veículo foi recuperado pouco depois pela Polícia Militar.
A ação criminosa foi registrada por uma câmera de monitoramento. Nas imagens, é possível ver a mulher dentro do veículo quando o criminoso chega sozinho em uma motocicleta. A vítima é retirada do carro e sai de perto.
O bandido larga a moto, entra no carro e foge. Segundo a Polícia Militar, o veículo foi localizado pouco tempo depois no bairro Emaús, também em Parnamirim. Com informações do Portal da Tropical
O município de João Câmara estará presente na Feira dos Municípios e Produtos Turísticos do Rio Grande do Norte – FEMPTUR que aconcerará nos dias 26 e 27 (sexta-feira e sábado) no Centro de Convenções de Natal.
A presença do município foi confirmada pela Secretaria Municipal de Cultura, Juventude e Turismo que coordenará a participação do município no evento. No inicio da semana a secretaria promoveu uma reunião com a categoria segmento artesanato, especificamente com as artesãs da Feirinha de Artesanato. Na ocasião foi discutido o alinhamento da participação na FEMPTUR e realizado um importante momento de escuta pública referente a aplicabilidade da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB.
Durante a reunião foi apresentado os documentos que norteiam e regulamentam a PNAB, como também, a cartilha com as principais informações de todas as etapas de sistematização desta revolucionária política cultural.
O plenário do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN), com sede em Natal, realizou a trigésima primeira sessão do ano de 2024, quando foram julgados três processos de natureza judicial e dois de caráter administrativos.
Com referência ao Recurso Eleitoral nº 0600027-96, relatado pelo desembargador Expedito Ferreira, que tratou da prática de abuso de poder político e econômico na eleição suplementar do município de Ipanguaçu, a instituição eleitoral potiguar por unanimidade, em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), conheceu e negou provimento ao recurso eleitoral.
Neste processo, cita nota publicada pelo site do TRE/RN, os recorrentes são a coligação Ipanguaçu do Bem, Jefferson Charles de Araújo Santos e Thales Cosme Marinho; e, os recorridos são Remo da Fonseca Silveira, Silvio Gonzaga Nobre e Doel Soares da Costa.
Uma mulher foi encontrada morta com golpes de ar,a branca nesta quarta-feira (24) dentro de casa no bairro Santa Tereza, em Parnamirim, na Região Metropolitana de Natal. A vítima foi identificada como Márcia Anália Felizardo da Silva, de 23 anos de idade.
Márcia estava desaparecida desde o fim de semana. Depois de tentar contato com ela por telefone e na frente da casa, familiares decidiram entrar na residência pelo telhado. Lá, encontraram a vítima sem vida, de bruços sem vida.
A casa onde ela foi encontrada morta fica na Rua Heitor de Góis e era onde a vítima morava com o marido, que desapareceu, segundo familiares. Os dois tinham uma relação de 10 anos. A Polícia Civil não confirmou se o marido é suspeito do crime.
Um grupo suspeito de tentar praticar fraudes no Cartório da 7ª Zona Eleitoral, em São José de Mipibu (RN), foi preso por policiais da 8ª Companhia Independente de Polícia Militar na terça-feira (23).
A PM foi acionada por servidores do Cartório após verificarem que comprovantes de residências apresentados por algumas pessoas para a alteração do domicílio eleitoral possuíam inconsistências.
A intenção dos eleitores era habilitar o voto em município diferente de onde residiam, mediante a fraude do comprovante, uma vez que não tinham endereços na cidade desejada.
O Google informou nesta quarta-feira (24) que, a partir de maio, vai proibir a veiculação de anúncios políticos para as eleições municipais deste ano em suas plataformas. A decisão foi tomada devido à nova resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre publicidade de candidatos e partidos, considerada muito abrangente pela empresa.
A mudança será feita nas regras de conteúdo político do Google Ads, ferramenta em que anunciantes podem pagar para impulsionar conteúdos em serviços da empresa, como a Busca e o YouTube.
Na avaliação do Google, há uma dificuldade técnica para cumprir o que a resolução do TSE, publicada em fevereiro deste ano, determina sobre obrigações de plataformas que realizam o impulsionamento de conteúdo eleitoral.
O Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV/Ibre) divulgou, nesta quarta-feira (24/4), a edição de abril do Índice de Confiança do Consumidor (ICC). Neste mês, o nível de otimismo subiu 1,9 ponto e atingiu 93,2 pontos (em escala de 0 a 200), retomando ao mesmo patamar de dezembro do ano passado. Na média móvel trimestral, o índice avançou 0,8 ponto e registrou o primeiro aumento após seis quedas consecutivas.
A expectativa em relação aos próximos meses foi um fator preponderante para o aumento da confiança em abril, de acordo com o instituto responsável pela pesquisa. Em contrapartida, as avaliações sobre o cenário atual apresentaram uma ligeira queda neste mês, com o Índice da Situação Atual (ISA) caindo 0,1 ponto, para 80,6 pontos, após registrar uma sequência de dois avanços.
Na avaliação da economista do FGV/Ibre, Anna Carolina Gouveia, a melhora da confiança no mês foi influenciada, principalmente, pelas expectativas para os próximos meses, enquanto que a percepção sobre a situação atual ficou praticamente estável entre os meses de março e abril.
A vereadora Cris Monteiro (Novo) tirou a peruca para se defender de ataques nas redes sociais, durante sessão da Câmara Municipal de São Paulo na terça-feira (23/4). A parlamentar sofre de alopecia, uma doença autoimune cujo a principal característica é a perda de cabelo.
Segundo Monteiro, a imagem dela foi publicada nas redes sociais de vereadoras do PSol com legendas que a teriam classificado como bolsonarista e apoiadora do atual prefeito Ricardo Nunes (MDB).
“Sou uma vereadora de direita sim, mas não uma vereadora de extrema-direita. Eu penso muito diferente da esquerda e, como podem avaliar por minhas votações, eu votei contrária à pauta do prefeito, demonstrando que essas postagens eram mentirosas. Elas serviram para insuflar seus seguidores a virem nas redes sociais me ofenderem”, disse.
O empresário Lilico Bezerra foi oficializado como pré-candidato da oposição no município de Tangará. Lilico é filiado ao Solidariedade.
O ex-prefeito Jorginho Bezerra retirou a pré-candidatura a prefeito e vai apoiar o nome de Lilico. Jorginho foi prefeito de Tangará durante três mandatos e Lilico foi um dos vereadores mais jovens no município.
Lilico é Bisneto do major Theodorico Bezerra, que foi deputado estadual, deputado federal e vice-governador do RN.
O desembargador Dilermando Mota, do Tribunal de Justiça do RN, deferiu o pedido feito pelo Ministério Público Estadual para determinar ao Sindicato dos Policiais Civis do Rio Grande do Norte (SINPOL/RN) o imediato encerramento da paralisação dos servidores da Polícia Civil do Rio Grande do Norte, com o restabelecimento integral dos serviços de polícia judiciária de forma plena em todo o Estado do Rio Grande do Norte. O eventual descumprimento da decisão implicará na aplicação de multa diária no montante de R$ 5 mil, limitada, a princípio, ao valor de R$ 100 mil.
Em sua análise, o magistrado destacou que, em virtude do caráter essencial das atividades paralisadas é “certo que o indeferimento de qualquer medida acautelatória, nesse momento, poderá gerar risco de prejuízos irreparáveis ou de difícil reparação à sociedade local, intimamente relacionados a valores de índole constitucional superior (segurança e ordem públicas)”.
A decisão destaca ainda o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de que: “1 – O exercício do direito de greve, sob qualquer forma ou modalidade, é vedado aos policiais civis e a todos os servidores públicos que atuem diretamente na área de segurança pública. 2 – É obrigatória a participação do Poder Público em mediação instaurada pelos órgãos classistas das carreiras de segurança pública, nos termos do art. 165 do CPC, para vocalização dos interesses da categoria”.
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte confirmou que foi preso em Natal o homem suspeito de matar a psicóloga Fabiana Maia Veras, de 42 anos, na tarde de terça-feira (23), em Assu, no Oeste potiguar.
A polícia ainda não deu detalhes sobre as circunstâncias da prisão desta quarta-feira (24). A detenção, porém, teria acontecido no bairro Nova Descoberta.
Imagens gravadas por câmeras de segurança registraram um suspeito entrando na casa da vítima e sendo recebido por ela. Segundo a polícia, o homem preso é o mesmo que aparece nas filmagens.
Fabiana Veras foi encontrada morta dentro da casa onde morava e onde também realizava seus atendimentos em Assu, no Oeste potiguar, na noite desta terça-feira (23), por volta das 18h.
Um policial militar aposentado morreu e teve o corpo devorado pelos próprios cachorros da casa dele, em Pirenópolis, a 150km de Brasília. O caso foi descoberto no domingo (21/4) e é investigado pela Polícia Civil do Estado de Goiás (PCGO).
O policial foi identificado como Clédio Vilela Cardoso, 53 anos. Ele morava só em uma chácara da zona rural, distante da área central da cidade. A PCGO acredita que Cardoso tenha tido um mal súbito.
Como era ele que alimentava os cães, depois de alguns dias, os animais, com fome, acabaram devorando o corpo do tutor. O delegado Thiago Martins, à frente do caso, detalhou que aguarda a perícia para prosseguir com o inquérito.
O prefeito de João câmara, professor Manoel Bernardo participou da abertura de mais uma edição da Copa de Futsal Monsenhor Luiz Lucena.
Na ocasião fez a distribuição de material esportivo e uma emocionante homenagem ao ex-árbitro de futebol Ramiro Farias (in memórian).
“Foi uma felicidade poder abrir a Copa Monsenhor Luiz Lucena de Futsal em João Câmara! O esporte é vida, e estamos comprometidos em promover atividades que unem nossa cidade”, disse Manoel Bernardo.
Resultado da maior movimentação de transações via Pix, a redução de dinheiro em espécie vem afetando o dia a dia do comércio e serviços. Lançado em 2020, o Pix é um projeto do Banco Central (BC) de digitalização da economia e feito para reduzir os custos do Banco Central com a produção e circulação da moeda física. Mas, se por um lado, o novo modelo de realizar transações agilizou e facilitou as operações, por outro, trouxe dificuldade quando se recorre à moeda física. Passar troco tem se tornado um desafio para os comerciantes que veem a situação sem otimismo.
Em lojas de Natal, é perceptível a preferência dos clientes pela modalidade digital, o Pix. A escolha preocupa os comerciantes que, pela ausência do dinheiro em espécie, sentem maior dificuldade para passar o troco para seus clientes. Há situações em que precisamrecorrer ao PIX para repassar troco, porque não dispõem da moeda em papel.
“Depois do Pix ficou difícil, o dinheiro miúdo no comércio ficou bem complicado. (…) A gente tem que passar até troco mesmo no Pix, porque muitas vezes a gente não tem para dar ao cliente e para não perder uma venda, a gente se habilita a fazer até mesmo isso”, contou a comerciante Graciana Oliveira.
A XXIII Marcha dos Legislativos Municipais e Gestões Públicas é uma mobilização nacional de agentes públicos municipais, que debate temas nacionais de interesse dos municípios e do parlamento municipal, oportuniza a troca de experiências e informações entre os participantes de todas as regiões do país, criando ações positivas pelo fortalecimento do Poder Legislativo Municipal brasileiro.
