Ressocialização: Unidade da APAC na cidade de Macau inicia projeto de remição pela leitura

A Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) de Macau lançou o projeto Remição pela Leitura, para possibilitar a diminuição da pena ao apenado em regime fechado e semiaberto, através de uma atividade produtiva.

A remição pela leitura é prevista na Lei Estadual nº 10.182/2017 e os reeducandos poderão reduzir até 48 dias de suas penas por ano, através da leitura de obras literárias, religiosas, clássicas, científicas e filosóficas, e posterior produção de resenhas ou resumos.

A elaboração do projeto foi realizada em parceria com a APAC e com o Projeto de Extensão Motyrum Penitenciário: Educação Popular em Direitos Humanos no sistema prisional do RN, da Universidade Federal do RN (UFRN), que contribuirá com a correção dos resumos que serão feitos pelos apenados a partir das leituras.

Atualmente a APAC Macau conta com doze pessoas em regime fechado e oito em regime semiaberto e todos podem participar do projeto de remição, que consiste em ciclos de leitura, frisa informação do portal virtual do Tribunal de Justiça do RN (TJRN).