Portuários do Terminal Salineiro de Areia Branca entram em greve por tempo indeterminado

Os funcionários do Terminal Salineiro de Areia Branca, conhecido como Porto-Ilha, entraram em greve nesta quinta-feira 10 por tempo indeterminado. Entre as reivindicações dos portuários está a cobrança de uma resposta da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern) sobre o futuro arrendamento do terminal.

O Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Portuários do estado (Sinporn) estima que mais de 100 funcionários podem ser demitidos após a privatização. O Porto-Ilha foi um dos 11 ativos de infraestrutura de transportes colocados para arrendamento pelo governo federal em junho deste ano.

De acordo com o Ministério da Infraestrutura, a qualificação do projeto de concessão é positiva. “Esses ativos têm capacidade de atrair investimentos robustos, melhorias na prestação de serviços e geração de empregos”, avaliou o ministro Tarcísio Gomes de Freitas.

O processo de arrendamento do terminal está previsto para acontecer a partir do segundo trimestre de 2021. Ainda segundo o ministério, os investimentos previstos para o empreendimento serão de R$ 162 milhões e estima-se a criação de 3.257 empregos gerados ao longo dos 25 anos do contrato de arrendamento, entre diretos, indiretos e efeito-renda.

O presidente do Sinporn, Pablo Barros, disse ao Agora RN que aguarda um posicionamento assertivo da Codern sobre o assunto. “A tendência é que todos os atuais portuários sejam demitidos com a chegada do arrendatário. Já enviamos ofício com questionamentos pois precisamos de uma definição”. No último dia 20, a direção da Codern afirmou ao Sinporn que a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) será a responsável pelo planejamento e realização da licitação.

Além disso, a companhia informou ao sindicato que a probabilidade de contratação de quem hoje opera o terminal só será conhecida após o arrendamento, quando for apresentado o plano executivo pelo novo usuário. Comunicou também que realiza estudos em paralelo sobre uma possível realocação dos funcionários para o porto de Natal ou Maceió (AL), analisando receitas e custos necessários para tal situação.

Em nota enviada ao Agora RN, a Codern lamentou o início da greve e indicou que a diretoria sempre manteve disposição para o diálogo no intuito de evitar a paralisação, a qual se mostra danosa aos interesses da empresa, dos próprios funcionários e, principalmente, da atividade portuária e da economia do estado. A companhia “tomou várias medidas no tocante aos pleitos anteriores, entre elas a implantação de plano de cargos, carreiras e salários, assinaturas de acordo coletivo sem necessidade de dissídio coletivo, dentro de suas possibilidades legais e de competência, observando a limitação financeira”.

Em relação ao arrendamento, a companhia reafirmou que o procedimento está sendo conduzido pela ANTAQ, em conjunto com o poder concedente por meio dos ministérios da Infraestrutura e da Economia.

Agora RN