Operação retém R$ 110 mil em mercadorias transportadas sem nota fiscal

Uma operação de combate à sonegação de impostos, realizada por auditores e técnicos da Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN), resultou na apreensão de 43 cargas, avaliadas em cerca de R$ 110 mil, que estavam sendo processadas e transportadas sem documentação fiscal. Foram retidos principalmente eletrônicos, celulares, brinquedos e roupas.

A ação foi realizada durante todo o dia de ontem (9) e o alvo foram sete Centros de Distribuição dos Correios e empresas transportadoras em municípios da Grande Natal e região de Mossoró. Em menos de 60 dias, o Fisco Estadual já apreendeu R$ 2,2 milhões em mercadorias irregulares.

A força tarefa, conduzida por uma equipe de 25 auditores fiscais e técnicos, evitou a sonegação de R$ 32 mil em impostos, recursos que seriam desviados dos cofres públicos do Rio Grande do Norte e que poderiam estimular a competição desleal no comércio potiguar. Toda a operação foi monitorada pela Subcoordenadoria de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito e Itinerância Fiscal (Sumat) da SET.

No total, foram apreendidos 43 volumes de mercadorias, entre artigos eletroeletrônicos (R$ 31 mil), brinquedos (R$ 26 mil), aparelhos celulares (R$ 21 mil), confecções (R$ 17 mil) e outros produtos, que seriam distribuídos de forma irregular. O subcoordenador da Sumat, Marcos Medeiros, explica que a fiscalização não é uma ação pontual, ao contrário, ocorre rotineiramente para averiguar se a documentação desses produtos que são tratados pelos Correios e também pelas transportadoras está em conformidade com a legislação tributária.

“Muitas vezes, essas mercadorias chegam aos Correios sem a documentação correta e cabe ao Fisco Estadual fiscalizar esses produtos que circulam sem recolhimento de imposto, antes que cheguem ao destinatário final”. Segundo Marcos Medeiros, operações semelhantes serão deflagradas semanalmente para coibir tais ilícitos. Nesta operação, que começou nas primeiras horas da manhã e só foi concluída na noite da terça-feira, foram visitados cinco centros dos Correios em Natal, um em Mossoró e outro em Parnamirim, além de diversas transportadoras com bases nessas regiões.