Operação Resgate liberta 11 trabalhadores de condições análogas à escravidão na divisa entre RN e PB

Em todo o país, foram 140 resgatados em 64 ações fiscais, com 360 autos de infração

A Operação Resgate, anunciada nesta quinta-feira (28), resgatou até o momento 140 trabalhadores de condições análogas à escravidão em todo o país, com a retirada de 11 trabalhadores de condições degradantes de trabalho na extração do caulim na divisa entre o Rio Grande do Norte e a Paraíba. Houve fiscalizações em 23 Unidades da Federação.

A operação teve início no dia 13 de janeiro e é maior força-tarefa de combate ao trabalho escravo já realizada no Brasil. Integram a operação o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Polícia Federal (PF), a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério da Economia, o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU).

“É lamentável que em pleno século XXI os trabalhadores sejam jogados à própria sorte, em situações de grave risco de vida, e sejam submetidos a condições completamente degradantes, que violam a própria noção de dignidade humana”, declarou Marcos Antonio Ferreira Almeida, procurador do MPT na Paraíba que participou da operação que apurou condições degradantes na extração do caulim.

“Amarrados e presos por cordas em um carretel artesenal, esses trabalhadores descem às banquetas de caulim, que são buracos cavados na terra, a mais de 10 metros de profundidade, em condições absolutamente precárias, com risco eminente de acidente, soterramento e morte”, explicou o procurador. Os trabalhadores foram resgatados da situação constatada pela fiscalização e receberam as indenizações devidas: dano moral individual, verbas rescisórias decorrentes da extinção do contrato de trabalho e acesso ao seguro desemprego por um período de até três meses, até que possam conseguir uma nova oportunidade de trabalho.