Justiça Federal do RN condena moradora de Japi por estelionato no programa Bolsa Família

Uma moradora da cidade de Japi, interior do Rio Grande do Norte, foi condenada por estelionato no programa Bolsa Família. A sentença do Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior julgou procedente a denúncia de que Alvanira Pontes de Souza Freitas prestou falsas declarações sobre a renda familiar com o objetivo de continuar recebendo o benefício da União.

A suposta beneficiária estava recebendo o Bolsa Família de 2003 até dezembro de 2012. Em janeiro de 2013 o benefício foi bloqueado. Em agosto ela pleiteou em juízo restituição de R$ 938,00, pelo benefício bloqueado de janeiro a julho de 2013. Foi nesse momento, ao julgar improcedente o pedido, que foi identificada a fraude, já que Alvanira não era trabalhadora rural como havia declarado, e sim professora e o marido borracheiro.

“A própria foto do imóvel em que vive Alvanira Pontes de Souza Freitas, inserida no relatório elaborado pela assistente social Josidalva Dantas da Silva, já evidencia a manutenção de um padrão de vida bem superior àquele relatado pela acusada”, escreveu o Juiz Federal Walter Nunes.

O magistrado condenou a ré ao ressarcimento de R$ 8.123,00 e a pena de 2 anos e 1 mês de reclusão, que foi substituída por prestação de serviço à comunidade.