Isenções negadas serão reavaliadas por banca do concurso de Macaíba

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte realizou, na manhã desta sexta-feira, 18, uma audiência pública e debateu soluções para a realização do concurso público anunciado pela Prefeitura de Macaíba. O concurso, lançado em 2018, foi suspenso no início desta semana após a constatação de irregularidades no Edital e problemas técnicos por parte da empresa. A audiência aconteceu no Pax Clube, em Macaíba e contou com a presença de mais de 200 candidatos e interessados no certame.

A Prefeitura de Macaíba, o Ministério Público do Rio Grande do Norte e empresa responsável pelo concurso, a Consulpam, também participaram da audiência que abriu um espaço para a apresentação de problemas identificados pelos candidatos e pelos órgãos fiscalizadores.

Segundo a Defensoria Pública do Estado, durante o transcorrer do cronograma do concurso, foram constatadas falhas na emissão de boletos, indeferimentos equivocados de pedidos de isenção para os candidatos que comprovaram, por meio de declaração da Justiça Eleitoral, a participação nos pleitos eleitoral, na forma da Lei Municipal n. 1770/2015, irregularidades na operacionalização dos recursos nas etapas do concurso e divulgação de resultados com ausência de nomes de candidatos, entre outros.

Dados divulgados pela empresa realizadora do concurso, mostram que foram realizadas 28.360 inscrições para o certame, tendo sido registradas quase mil isenções da taxa de inscrição. Após a suspensão do concurso, na segunda-feira (14), a defensoria recebeu cerca de 200 reclamações via e-mail de candidatos que enfrentaram problemas durante a inscrição.

A empresa apresentou uma proposta a Prefeitura, a Defensoria Pública e ao Ministério Público indicando soluções para os problemas identificados. Entre os itens, está a revisão de todos os pedidos de isenção da taxa de pagamento que tenham sido negados. Caberá agora ao Poder Executivo analisar o documento.

A Consulpam se comprometeu ainda em promover todas as alterações no Edital para reafirmar aos direitos das pessoas com deficiência.