Internos de Alcaçuz recebem assistência da Defensoria Pública

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, com apoio da Secretaria da Administração Penitenciária (Seap), realizou nesta sexta-feira (22), na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, o atendimento jurídico presencial de 117 internos em cumprimento a execução penal. A assistência estava ocorrendo de forma remota em razão das medidas de prevenção e combate a pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19).

O defensor público Francisco de Paula Leite Sobrinho coordenou a ação na maior unidade penal do Estado. Ele explicou que o órgão analisou os casos antecipadamente, realizando um estudo prévio dos processos, o que agilizou os atendimentos. “A maioria dos pedidos foi relativo à correção de data base, alguns com direito a progressão de regime, e pedido de correção de fração de progressão de regime”, disse.

A iniciativa contou ainda com cinco estagiários da Defensoria Pública e participação dos policiais penais do estabelecimento prisional. “Tivemos total apoio da Polícia Penal. Esse atendimento é um direito do preso e uma missão da Defensoria”, disse.

O diretor de Alcaçuz, Flávio Lúcio Batista, explicou que oportunizar a assistência jurídica ao preso distensiona o sistema penitenciário, melhorando consideravelmente o ambiente de trabalho. “Vamos dar continuidade com a parceria para garantir a assistência jurídica ao preso e tornar o sistema penitenciário mais humanitário e justo. Essa ação contou com a participação e total apoio dos servidores de Alcaçuz. Desde o dia 6 de janeiro estamos nos preparativos para que esse volume de atendimento fosse possível”, disse.

O apenado Flávio Gomes Carneiro, 37 anos, foi um dos atendidos pela Defensoria Pública. “Precisamos desse tipo de gestão. Eu não sabia como estava meu processo e fui muito bem atendido. Tenho a esperança de cumprir minha pena e, em breve, rever meus quatro filhos”, disse. O interno é um dos artesãos que trabalham na unidade prisional.

SEAP/RN