Índice de Efetividade do TCE revela melhora na qualidade de políticas públicas dos municípios do RN

O Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), divulgado nesta quarta-feira (05), pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) mostra que 31 municípios potiguares apresentaram uma melhoria na qualidade das políticas públicas entre 2016 e 2017. Os municípios saíram da faixa de “baixa adequação” para a faixa “em fase de adequação”.

A evolução dos entes públicos é, segundo o diretor de Administração Direta do TCE, Cleyton Barbosa, um dos efeitos advindos da própria aplicação do Índice. Com a sistematização e o conhecimento dos resultados por parte dos gestores, espera-se que a qualidade das políticas públicas aumente. Este ano foi a primeira vez que a Corte de Contas validou in loco todos os dados enviados pelos municípios para a validação do IEGM.

O evento de divulgação do IEGM foi realizado na Escola da Magistratura do RN e contou com a presença do presidente do TCE, conselheiro Gilberto Jales, do diretor da Escola de Contas Severino Lopes, conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves, do presidente da Federação dos Municípios do RN (Femurn), José Leonardo Cassimiro, entre outras autoridades. Na ocasião, também foi apresentado o projeto piloto do Índice de Efetividade da Gestão Estadual (IEGE), aplicado pela primeira vez pelos tribunais de contas do Brasil.

Os municípios potiguares atingiram em média o índice “em fase de adequação”. Segundo os dados do IEGM, apresentado pelo diretor de Administração Municipal (DAM), Aleson Amaral, oito municípios conseguiram demonstrar uma gestão pública “efetiva”. São eles: Guamaré, Lajes, Martins, Riacho da Cruz, Rodolfo Fernandes, Santa Cruz, São Gonçalo do Amarante e São Paulo do Potengi. Foram 56 municípios considerados como em “baixo nível de adequação” e 103 como “em fase de adequação”.

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