Idema se moderniza e institui o Licenciamento Ambiental de forma 100% eletrônica

O empreendedor que necessita do licenciamento ambiental no Rio Grande do Norte agora pode iniciar o processo de forma virtual, por meio do Sistema de Licenciamento Ambiental Eletrônico (SISLIA). Com o objetivo de fortalecer o Licenciamento do Estado e permitir a legalização ambiental das empresas, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema otimizou a ferramenta para que o Sistema alcance todas as atividades, autorizações, certidões e licenças ambientais.

Para a governadora Fátima Bezerra, neste momento de retomada da economia, é preciso pensar em formas de contribuir com a classe produtiva, além de ser um compromisso do Governo do RN a modernização dos órgãos e secretarias estaduais.

“O Idema é um órgão estratégico e foi uma prioridade nossa suprir essa deficiência histórica de investimento nesse órgão. Esse investimento permite não somente aos grandes empreendedores desburocratizar os processos, como também há o alcance para os pequenos, porque evita que as pessoas tenham que se deslocar de regiões mais afastadas da capital para iniciar o processo que até então só era feito presencialmente. Com a implantação da tecnologia, nós desburocratizamos e interiorizamos uma parte essencial no processo de investimento no setor produtivo”, destacou.

A abertura e acompanhamento dos processos administrativos de licenciamento ambiental, outros atos administrativos de viabilidade e/ou autorizativos passam a contar com essa importante ferramenta, que garantirá o requerimento, análise e conclusão do processo de maneira totalmente eletrônica e poderá ser acessada de qualquer lugar através da internet. O SISLIA pode ser acessado por meio do site sistemas.idema.rn.gov.br/sislia.

Segundo o diretor geral do Idema, Leon Aguiar, a Lei do Licenciamento Ambiental, que é de 2013, estipulava a informatização do processo em prazo de três anos, entretanto só se tinha feito a primeira fase para empreendimentos de menor porte. Agora, a ferramenta contempla a todos os tipos de empreendimentos, garantindo mais eficiência no licenciamento e mais agilidade para o setor.  

Por solicitação da atual gestão do Instituto, a equipe de Tecnologia da Informação (TI), melhorou os fluxos, criando padronizações e com isso, simplificou as etapas iniciais do licenciamento. Além das funcionalidades novas implantadas no Sistema, a equipe integrou a plataforma Comunic@ ao SISLIA para facilitar a experiência do usuário, onde o empreendedor ou seu representante poderá trocar informações com o órgão em seus processos.

“Todas as atividades licenciadas pelo Idema se enquadram no SISLIA. Anteriormente, o Sistema atendia somente alguns tipos de modalidades simplificadas, mas com as mudanças que fizemos e os investimentos em tecnologia, é possível dar entrada em praticamente todos os processos que atualmente tramitam no Idema na atual versão do sistema. Quem deseja empreender no RN pode realizar o pedido de licença, por meio do Sistema e dessa forma facilitar o acompanhamento das etapas do processo pelo interessado”, disse Aguiar.