Idema emite 300 licenças ambientais no mês de agosto

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) encerrou o mês de agosto com 300 licenças ambientais emitidas. Retomando gradativamente as atividades presenciais, o órgão continua mantendo a produção positiva adquirida nos meses anteriores, ainda no primeiro semestre de 2020. No período de janeiro a agosto deste ano, o Idema concluiu 2.555 licenças ambientais.

Um dos empreendimentos que se destacaram no mês de agosto foi a Licença Prévia (LP) do Dunas de Muriú, um projeto urbanístico denominado Nova Muriú, no município de Ceará-Mirim. O processo foi iniciado em 2015 no órgão e requereu diversos estudos em uma área com características ambientais complexas. Devido à complexidade, foi necessário um acompanhamento especial por equipe multidisciplinar, de forma a dar segurança ao empreendimento e identificar a área com potencial de ocupação que compreende um total de 61,67 hectares, composto por condomínios residenciais, além de lotes para clube de praia e comércio.

“O contexto de pandemia mundial e da necessidade de isolamento mexeu com a vida de todos. Mas isso não significa que serviços fundamentais para o desenvolvimento do nosso Estado ficasse parados. Está aí o exemplo do Idema que nos mostra que com empenho, compromisso e dedicação, podemos dar bons resultados para a população”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.

Com a emissão da LP, o Idema atesta a viabilidade ambiental solicitada pelo empreendedor, e ele poderá prosseguir com a elaboração de projetos complementares, atender as condicionantes da licença e em até 2 anos, poderá requerer a Licença de Instalação para de fato poder iniciar as intervenções na área, não cabendo a modificação do local neste primeiro momento, conforme especifica a lei.