Governo do RN zera alíquota de ICMS para capacete de respiração artificial

Em um esforço para ampliar as alternativas de atendimento e tratamento de pacientes com complicações decorrentes da Covid-19, o Governo do Estado decidiu isentar o ICMS incidente nas peças, operações e correspondentes de prestações de serviço de transporte realizadas com o equipamento respiratório Elmo, um capacete de respiração artificial desenvolvido no Ceará.

O aparelho reduz em 60% a necessidade de intubação de pacientes com quadro grave de saúde em decorrência do novo coronavírus (Covid-19). A medida foi tomada pela Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN), no âmbito das medidas de enfrentamento à pandemia, através do decreto 30.391, publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (9).

O benefício será concedido até o dia 31 de dezembro deste ano e vale para operações realizadas por instituições públicas prestadoras de serviços de saúde, além de pessoas físicas e jurídicas, desde que os equipamentos sejam doados às instituições da área da saúde pública.

A isenção do imposto envolve ainda a diferença das alíquotas interestadual e interna, assim como as prestações de serviço de transporte dos equipamentos. O benefício já foi autorizado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que regula benefícios fiscais propostos pelos estados.

De acordo com Gilsandra Lira Fernandes, coordenadora da COHUR, Coordenadoria de Operacionalização de Hospitais e Unidades de Referência, com a aquisição desses equipamentos, é possível reduzir o número de pacientes intubados, redução da taxa de mortalidade e permanência dos pacientes nos hospitais. “Com esse equipamento é possível reduzir as infecções ligadas à ventilação mecânica, conseguimos devolver melhor a função pulmonar do paciente e assim descongestionar o sistema de internação e assim poderemos ter um giro maior de leitos com a alta mais rápida dos pacientes e com um custo menor para o estado”, disse a coordenadora, ressaltando a importância da aquisição deste equipamento.