Governo do RN quer fechar contrato de alimentação nos presídios até dezembro

O Governo do Rio Grande do Norte pretende fechar até dezembro deste ano o contrato definitivo para fornecimento de alimentação para o sistema penitenciário.

No último mês de junho, foi firmado um contrato de caráter emergencial, visto que, desde novembro de 2018, os documentos venceram e não foram renovados. Os contratos extintos previam o suprimento de comida para todo o sistema, incluindo os agentes prisionais.

Segundo o controlador geral do Estado, Pedro Lopes Neto, a Procuradoria-Geral do Estado entendeu que os servidores só poderiam receber os alimentos se houvesse uma lei designando que este seria um benefício para o servidor. Por causa disso, no contrato temporário não foi possível incluir refeições para os agentes penitenciários, o que gerou protestos da categoria.

Para resolver o problema, foi realizado com o Ministério Público Estadual um termo de acordo provisório para permitir a entrada dos servidores no contrato de alimentação emergencial.

Durante entrevista nesta quarta-feira, 14, ao programa “Manhã Agora”, da rádio Agora FM (97,9), Pedro Lopes disse que a licitação para fornecimento de alimentação é um contrato que gira em torno de R$ 40 milhões por ano.

O sistema prisional do Rio Grande do Norte conta com aproximadamente 10 mil detentos, e são gastos em torno de R$ 3 milhões por mês para alimentação dos internos.

“O Governo do Estado gasta R$ 16 por dia com alimentação dos internos: café, almoço e janta. Inclusive, vale salientar, este é um dos estados que paga menos por isso no Nordeste. São 10 mil detentos em média, além dos agentes penitenciários e policiais que estão lá dando suporte”, explicou o controlador-geral na entrevista à rádio.

Agora RN