Governadora assina acordos com MP, TJ e DPE nesta segunda-feira (23)

A governadora Fátima Bezerra e membros do Governo do Rio Grande do Norte firmam, nesta segunda-feira (23), dois acordos que envolvem Tribunal de Justiça (TJRN), Ministério Público (MPRN) e Defensoria Pública do Estado (DPE/RN). Os dois eventos serão na Governadoria.

A primeira assinatura, marcada para as 9h, diz respeito à criação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejus) da Dívida Ativa, em parceria com o TJRN. O Centro vai funcionar como um local de conciliação para agilizar a cobrança da dívida ativa do Estado.

Às 10h30, o Governo, o MPRN e a DPE/RN firmam um termo de acordo que trata do retorno às aulas presenciais, marcado para 1º de fevereiro de 2021. O documento visa ajustar as medidas necessárias na rede estadual dentro dos próximos meses.