Escola Judicial do TRT-RN lança e-book sobre o trabalho infantil em tempos de pandemia

Um mesmo tema tratado sob vários aspectos por estudiosos e especialistas. Esse era o desafio. Na pauta central, a relação entre o trabalho realizado por crianças e adolescentes e o novo coronavírus. O resultado foi o e-book “Trabalho Infantil e Pandemia: diagnóstico e estratégias de combate”.

A publicação, da Escola Judicial (EJud) do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), reúne textos de 24 pesquisadores em suas 390 páginas. Sua organização foi do juiz do trabalho Zéu Palmeira Sobrinho e da advogada e professora de Direito Fabiana Dantas Soares Alves da Mota. Ela coordena o Núcleo de Estudos sobre Trabalho Infantil (NETIN), da UFRN.

A obra é o resultado de uma parceria entre a EJud e o NETIN, com o apoio do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho e está disponível no ambiente virtual da Escola (https://bit.ly/3dcUntm) e nas redes sociais do Núcleo.

Em sua apresentação, Zéu e Fabiana destacam a necessidade de se aproveitar esse momento vivido pela pandemia para se “enxergar que nosso presente e futuro estão nas crianças e que muitas delas hoje dormem no frio e não tem o que comer e terão, portanto, um caminho muito mais longo e árduo que o seu, que o meu, que o nosso”.

O e-book conta com textos de Xisto Tiago de Medeiros Neto, Josiane Rose Petry Veronese, Geralda Magela de Faria Rosseto, André Luiz da Silva Costa, Débora Alves Primolan, Suzana Melo de Oliveira, Magna Manuelle Ferreira Alves, Samia Dayana Cardoso Jorge, Franciclécio da Silva Nascimento e Erikssonara Thalessa da Câmara Martins.

Outro conjunto de textos discute a questão da educação e da aprendizagem em tempos de pandemia, com reflexões de Angélica Rego Vidal e Brenda Almerinda Araújo Miranda e do próprio Zéu Palmeira.

Rachel Cardoso Tinoco Goes, Luciane Cardoso Barzotto e Renata Duval Martins discutem a questão do trabalho infantil e da Covid-19 à luz das normas da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e da ordem jurídica internacional, enquanto Gabriele Nogueira Queiroz e Tereza Cristina Pereira Bezerra analisam o tema sobre o prisma da internet.

A questão de gênero também mereceu dois artigos, um escrito por Alyane Almeida de Araújo e outro de autoria de Graciele de Araújo Dantas Targino. Já a pesquisadora Ana Paula Felizardo abordou a exploração sexual de crianças e adolescentes durante a pandemia.

O trabalho infantil rural também entrou em pauta, com um estudo de Brenda Borba dos Santos Neris. A exploração do trabalho infantil doméstico, por sua vez, foi igualmente abordada no livro digital, com escritos de Catharina Lopes Scodro e Beatriz Lodônio Dantas.