Deputado Ubaldo Fernandes quer prioridade na renovação de outorgas de radiodifusoras

Deputado Estadual Ubaldo Fernandes

Tendo em vista o considerável número de radiodifusoras no Rio Grande do Norte cujo prazo de outorga já se expirou, o deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL) solicitou ao Ministério das Comunicações prioridade na tramitação dos processos de renovação dessas outorgas do Estado.

De acordo com o parlamentar, tem-se por necessária a maior celeridade na tramitação dos processos em que se requer a renovação da outorga para prosseguimento regular das atividades. “É preciso registrar que a ausência da outorga implica em grave prejuízo às radiodifusoras, sobretudo pela insegurança jurídica da atividade desempenhada”, explicou.

O deputado lembra que esse é um meio de comunicação ao qual a maioria da população tem acesso como ouvinte. O receptor de rádio, por se tratar de um instrumento de baixo custo, pequeno porte e programações diversificadas, exerce uma maior incidência na vida diária das pessoas, tanto em zonas urbanas quanto rurais.