Audiência pública vai discutir ajustes fiscais

Deputado Kelps Lima

Deputado Kelps Lima

Por proposição do deputado Kelps Lima (SDD), a Assembleia Legislativa promove nesta segunda-feira (5), às 15 horas, audiência pública para debater o impacto na economia do pacote de medidas fiscais proposto pelo Governo.

“É fundamental discutir com as entidades empresariais do Estado a proposta que prevê o reajuste de impostos e as suas consequências na economia do Rio Grande do Norte”, justifica Kelps.

Os projetos de lei encaminhados pelo Executivo Estadual à Casa Legislativa propõem reajustes na faixa de alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviço (ICMS) e do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD).

A audiência pública será realizada no auditório da Assembleia e contará com a participação de parlamentares e representantes da Federação das Indústrias do Estado (Fiern), Sistema Fecomércio, Federação das Câmaras dos Dirigentes Lojistas de Natal (FCDL), dentre outras entidades empresariais.