Deputados aprovam urgência para PL que permite reabertura de escolas e universidades na pandemia

Com um “placar” de 307 votos favoráveis e 131 contrários, a Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (13/04) o requerimento de urgência para o projeto de lei (PL) nº 5595/2020 que “Dispõe sobre o reconhecimento da Educação Básica e de Ensino Superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais.” Com isso, o PL poderá entrar em discussão na Câmara a qualquer momento.

De autoria das deputadas Paula Belmonte (Cidadania/DF) e Adriana Ventura (Novo/SP), o Projeto torna serviço essencial a educação básica e superior em todo o país e se propõe a garantir o “protagonismo da educação”. Contudo, para o SINTE/RN, trata-se de uma proposta equivocada e irresponsável que coloca a vida de professores/as, funcionários/as, estudantes e seus familiares em risco, especialmente quando as circunstâncias exigem medidas de isolamento social e ampliação da vacinação.

Para a coordenadora geral do Sindicato, professora Fátima Cardoso, a prioridade dos parlamentares deve ser a defesa da vida e da vacinação em massa, com o retorno seguro às aulas, “ainda mais quando se considera que vivemos o momento mais crítico da pandemia no país, com mais mortes de brasileiros e altos índices de disseminação da Covid”, afirma.

Com a aprovação da urgência para tramitação desse projeto, o SINTE convoca a categoria para se mobilizar e sensibilizar os parlamentares em prol de medidas realmente efetivas de combate a pandemia do coronavírus. Unido à CNTE, o Sindicato cobra dos deputados o respeito à vida de crianças, jovens e adultos que não podem ser expostos em momento tão delicado da pandemia em ambientes escolares sabidamente inadequados na maior parte das redes públicas de ensino e cobra a rejeição total do PL 5595/2020.