Sethas lança cartilha digital sobre Povos Indígenas no Rio Grande do Norte

Os povos indígenas no Rio Grande do Norte, historicamente invisibilizados, começaram a se destacar no cenário regional como atores políticos importantes no processo conhecido como “emergência étnica”, “etnogênese” e “resistência indígena” no Nordeste brasileiro no início deste século. Essas e outras informações estão detalhadas na cartilha digital “Povos Indígenas e Direitos Socioassistenciais” publicada pela Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas).

A secretária da Sethas, Iris Oliveira, explica que a cartilha “Povos Indígenas e Direitos Socioassistenciais” é mais uma publicação do Governo do Estado para dar apoio e instrumentalizar as atividades dos trabalhadores e trabalhadoras do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no RN junto aos grupos populacionais do conjunto dos Povos e Comunidades Tradicionais existentes em solo potiguar.

Iris Oliveira destaca que o informativo temático é uma elaboração da pesquisadora Taisa Lewitzki, antropóloga e doutoranda em Antropologia pela UFRN, a partir de sua atuação na Sethas como bolsista de pesquisa vinculada à parceria realizada entre esta pasta e a Fapern (Edital, 01/2019).

“A realização de estudos, diagnósticos e atividades de educação permanente no SUAS, voltadas aos povos e comunidades tradicionais é um compromisso do Governo do Estado do RN, afirmado no Plano Plurianual (PPA 2020-2023) e no Plano Estadual de Assistência Social”, complementa a secretária.

Os povos indígenas integram os chamados Povos e Comunidades Tradicionais e são grupos culturalmente diferenciados, se reconhecem como tais, possuem formas próprias de organização social, ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição, disserta a cartilha. Esse reconhecimento consta no artigo 3º do Decreto 6.040/2007, que institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais.

A cartilha, complementa Iris Oliveira, busca contribuir com a formação e educação permanente no SUAS no que diz respeito ao conhecimento sobre os povos indígenas que vivem no Rio Grande do Norte. “É uma efetivação do olhar para a diversidade de público, objetivando a inclusão e a equidade dos usuários e grupos específicos, ampliando o acesso aos bens e serviços socioassistenciais básicos e especiais, em áreas urbana e rural como prevê a Política Nacional de Assistência Social”.

De acordo com informação constantes na cartilha, no Rio Grande do Norte, segundo a antropóloga Aline Moura (2018) “diversos povos vêm se reorganizando em busca de sua história e memória, reivindicando com legitimidade uma identidade indígena, bem como construindo cotidianamente as lutas pelo reconhecimento e efetivação de seus direitos específicos”.

O Mapeamento dos Povos Indígenas do RN (2020), associado ao Departamento de Antropologia da UFRN destaca que os povos indígenas ao longo de décadas estiveram invisibilizados e que desde do início deste século estão se destacando no cenário regional como atores políticos importantes dentro do que comumente se chama processo de “emergência étnica”, “etnogênese” e “resistência indígena” no nordeste brasileiro”.
A cartilha está disponível no site da Sethas (www.sethas.rn.gov.br) menu Documentos, aba Publicações.