SET-RN e PRF apreendem carretas com 60 mil litros de álcool transportados de forma irregular

Uma operação de fiscalização conjunta entre a Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) resultou na apreensão nesta sexta-feira (11) de duas carretas que transportavam 60 mil litros de álcool com documentação fiscal irregular. A carga foi avaliada em R$ 148 mil e foi interceptada na BR-304, nas proximidades de Mossoró, município que fica a 281 quilômetros capital potiguar.

Durante a fiscalização conjunta, os auditores e agentes da SET conjuntamente com policiais da PRF abordaram os dois veículos, cujo material transportado tinha como destino o estado do Rio de Janeiro. No entanto, a trajetória das carretas mostrou que a direção era incompatível com o destino apresentado na documentação. De acordo com os auditores fiscais da SET, havia forte indícios de que todo o álcool seria distribuído na região Oeste do Estado, o que se configura fraude nas notas fiscais e, portanto, sonegação de impostos.

As duas carretas foram apreendidas, cada uma com 35 mil litros e 25 mil litros de álcool, que não passaram por análises laboratoriais para identificar se era álcool comum ou a sua percentagem nem de que se tratava de etanol, o álcool combustível. A autuação representou, entre multas e impostos devidos, um total de R$ 50 mil – dinheiro que deixaria de entrar para os cofres públicos e que poderia estimular a competição desleal do produto no mercado local.

Essa apreensão é resultado do esforço conjunto dos dois órgãos, que reforçaram a parceria nos últimos anos. Somente no ano passado, essas ações integradas foram responsáveis por combater e impedir que mais de R$ 11 milhões em mercadorias com irregularidades fiscais fossem sonegados.

De acordo com o secretário Estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, os auditores juntamente com agentes de outros órgãos e instituições estão intensificando o número de operações para apertar o cerco a quem pratica crimes contra a ordem tributária. “Estamos atravessando um momento delicado e não podemos admitir essa competição desleal entre sonegadores e empresários que se esforçam para estar em dia com suas obrigações fiscais. No momento em produtos assim entram em circulação, muitos saem perdendo. Sem falar que é danoso para a arrecadação do estado”.