Sanção: Lei que beneficia comunidades tradicionais e povos de terreiro do RN é oficializada

Depois de avançar na Assembleia Legislativa do RN (ALRN), a Lei nº 10.889 foi submetida à sanção governamental e mereceu a promulgação formal.
Cópia do ato tem veiculação nesta quarta-feira (05) no Diário Oficial do Estado.

É legitimada com as assinaturas da governadora Fátima Bezerra e dos secretários estaduais Cipriano Maia e Eveline Macedo, respectivamente, das pastas da Saúde Pública (Sesap) e de Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos (Semjidh).

A Lei (veja AQUI) dispõe sobre as medidas de apoio às comunidades tradicionais e aos povos de terreiro, para o enfrentamento a surtos, epidemias, pandemias e endemias e seus impactos socioeconômicos, no contexto do estado do RN.

Pauta Aberta