Licenciamento Ambiental será destaque das atividades durante Semana do Meio Ambiente

Com o intuito de fortalecer a temática do Licenciamento Ambiental em diversos segmentos de produção, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema promoverá um leque de atividades virtuais dentro do assunto durante a Semana Estadual do Meio Ambiente – SEMA 2021, que acontece de 01 a 05 de junho. O Licenciamento Ambiental é o primeiro contato do empreendedor e/ou atividade com o órgão ambiental, que transmitirá todas as orientações e obrigações do responsável para o controle ambiental da atividade que a empresa desenvolve.

Entre as ações previstas para a Semana, o órgão, por meio de sua equipe técnica, realizará webinários, lives, minicursos, palestras e bate-papos com especialistas sobre os diversos conteúdos que compõem a temática.

De acordo com o diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, o licenciamento ou autorização ambiental é uma obrigação legal que qualquer empreendimento ou atividade que polui ou degrada o meio ambiente precisa ter para funcionar.

“Convidamos a todos os gestores, empresários, consultores ambientais a acompanharem nossa programação da Semana do Meio Ambiente, que, dentre tantas atividades relevantes, este ano estabeleceu o Licenciamento Ambiental como um segmento importante para ser tratado ao longo do evento. Será um momento para sanar dúvidas quanto aos trâmites de pedidos de licenciamento ambiental e os principais passos que os responsáveis técnicos precisam estar atentos, por exemplo”, disse.

Através do licenciamento, ato que viabiliza ambientalmente os empreendimentos, os órgãos competentes podem exercer determinado controle sobre as atividades humanas que podem interferir no meio ambiente, considerando as tipologias, características, estudos, priorizando o desenvolvimento econômico de forma sustentável no Rio Grande do Norte.

O responsável pela pasta ambiental do estado, falou, ainda, que o momento é bastante oportuno para falar da importância do Licenciamento em razão das discussões que acontecem a nível Federal. “A programação busca reforçar os procedimentos legais e toda concepção dos projetos de forma ambientalmente adequada, socialmente justa e economicamente viável. O momento é pertinente para promover o debate, de engajamento social e articulação das entidades competentes de meio ambiente é de fundamental importância para a segurança e manutenção do nosso trabalho em prol da nossa Casa-Comum e do desenvolvimento econômico de forma sustentável”, disse Leon Aguiar.

O supervisor do Núcleo de Análises de Obras Públicas do Idema, Aluízio Nunes, que fará parte da programação da SEMA, o objetivo da atividade é auxiliar os gestores ambientais para o aperfeiçoamento do processo de gestão ambiental. Os participantes poderão discutir estratégias de trabalho, troca de experiências, a partir das palestras que englobam temáticas importantes para o melhor desenvolvimento ambiental em todo estado.