Indenização obtida em ação do MPT-RN é revertida para ação social de combate à fome

 O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) obteve na Justiça do Trabalho acordo em ação civil pública que reverteu pouco mais de R$ 123 mil para uma ação solidária de apoio a 1.084 famílias de trabalhadores informais, desempregados e em situação de grande vulnerabilidade, promovida pelo Centro Educacional Dom Bosco (CEDB). A reversão é resultado de condenação da Caixa Econômica Federal (CEF) por danos morais coletivos pela 3ª Vara do Trabalho de Natal.


O valor inicial da condenação foi no montante de R$ 500 mil, que foi destinado, ainda no ano passado, ao enfrentamento da pandemia pelo Município de Natal. A quantia remanescente de R$ 123 mil, referente à atualização monetária e aos juros da indenização originalmente estabelecida, foi revertida para a ação promovida pelo Centro Educacional Dom Bosco.

O valor foi aplicado na compra de cestas básicas e kits de limpeza que beneficiaram 1.084 famílias em situação de desemprego e vulnerabilidade, sendo 514 da Vila de Ponta Negra e 570 de Lagoa Azul, bairro em que está situado o CEDB, e proximidades.


A distribuição das cestas e kits, que ocorreu para apenas um representante de cada família, na última quarta-feira (28), respeitou os protocolos de distanciamento social. A cada entrega, os depoimentos foram marcados por emoção e alegria, com agradecimentos pelo momento em que a ajuda chegou.

Vinculado à Rede Salesiana Brasil de Ação Social, o projeto foi escolhido pelo MPT “considerando que a maior transmissibilidade das variantes do coronavírus em circulação potencializou os impactos sociais da pandemia, agravando as situações de desemprego e fome”, ressaltou o procurador do Trabalho Francisco Marcelo Almeida Andrade, responsável pela execução da ação.