Governo quer reduzir papel de municípios com app para programas sociais

O governo de Jair Bolsonaro tem planos para reduzir o papel dos municípios no cadastramento de beneficiários de programas sociais como o Bolsa Família. Segundo documentos obtidos pelo UOL, o objetivo é reduzir custos com as políticas de proteção social.

A ideia do Ministério da Cidadania é que os próprios beneficiários se inscrevam no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais) por meio de um aplicativo para celular. O sistema já foi usado pelos cidadãos ao se cadastrarem para receber o auxílio emergencial.

De acordo com o UOL, a pasta realizou uma apresentação interna na qual listou os motivos para a mudança. Entre eles, “reduzir custos de transferência de renda” e “mudar paradigma de programas assistenciais para programas de aumento da renda”.

O CadÚnico centraliza os dados de beneficiários do Bolsa Família e de outros programas sociais como o Minha Casa Minha Vida e o BPC (Benefício de Prestação Continuada). O sistema reúne informações sigilosas de mais de 77 milhões de brasileiros em situação de vulnerabilidade social e pobreza.

Atualmente, os cidadãos são cadastrados nos programas sociais por meio dos Cras (Centros de Referência de Assistência Social) e de outros órgãos públicos criados para essa finalidade. Eles são entrevistados por servidores treinados.

Com a mudança, caberá a cada pessoa fazer o download do aplicativo e informar os dados pessoais, enviar fotografia de documentos, foto pessoal para reconhecimento facial e preencher o cadastro.

O aplicativo deve integrar serviços de pagamento digital como o Pix. Deve ter também uma sessão de oferta de emprego, que usará os perfis dos cidadãos nas redes sociais para oferecer as vagas.

Segundo o UOL, o aplicativo está em fase avançada para implantação. O Plano de Transformação Digital da pasta prevê que o novo CadÚnico seja concluído até julho. O Ministério da Cidadania disse que só irá se manifestar sobre as mudanças quando o novo CadÚnico for lançado.

Um dos problemas do novo sistema é que o público dos programas sociais, muitas vezes, tem dificuldade de acesso à internet. Além disso, alguns são analfabetos e precisariam de ajuda para responder aos questionários.

Poder360