Governo criará marco regulatório para passeios em dunas

A ausência de legislação específica para regular a atividade de passeios em dunas no Rio Grande do Norte levou o Governo do Estado a formar um grupo de trabalho para elaboração de um marco regulatório para preencher esta lacuna.

A decisão foi tomada nesta quarta-feira (14), durante uma visita técnica nas dunas da praia de Búzios, em Nísia Floresta, em uma ação liderada pelo vice-governador Antenor Roberto e acompanhada pelas equipes de Fiscalização, Núcleo de Gestão de Unidades de Conservação (NUC) e Subcoordenadoria de Gerenciamento Costeiro (Sugerco) do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema, além da Cooperativa de Jipeiros de Nísia Floresta – COOP Jipe Turismo.

A ação do Governo visa ampliar a segurança da população que realiza passeios e atende, ainda, uma recomendação do Ministério Público enviada ao Detran-RN, Idema e Polícia Militar, cobrando a fiscalização da circulação de jipeiros nas dunas potiguares e na orla marítima, e advertindo que seja evitado o tráfego de veículos off road nas dunas do P – local da vistoria. A recomendação foi feita após acidente envolvendo um condutor de veículo 4×4, em setembro.

“Como não há legislação que abrace todas as situações que envolvem essa atividade, formamos um grupo de trabalho tendo os órgãos de Segurança Pública, mais o Idema, o Detran, o Departamento de Estradas de Rodagem e a Procuradoria Geral do Estado, para estudar esse marco regulatório”, disse Antenor Roberto, lembrando que “o governo está dando os desdobramentos seguindo a orientação da governadora. Como há conflitos entre os que exploram comercialmente, os que fazem por esporte e os que fazem passeios lúdicos, realizamos uma reunião com diversos órgãos e associações de off road para discutir o assunto”.

O vice-governador ressaltou que a fiscalização está sendo intensificada “em parceria com a Prefeitura de Nísia Floresta para apresentar junto com o Estado uma proposta às diligências feitas pelo Ministério Público”.