Governo cria comissão para elaborar política escolar indígena do RN

No Dia Nacional dos Indígenas, homenageado nesta segunda-feira, 19, a governadora Fátima Bezerra empossou a Comissão de Elaboração da Política Escolar Indígena do Rio Grande do Norte. O grupo vai elaborar de forma coletiva, com indígenas e não indígenas, as diretrizes que vão orientar a implementação das ações educacionais públicas para essa população no estado.

O trabalho da comissão contribui para a garantia de direitos dos povos indígenas previstos na Constituição Brasileira de 1988, que estabelece o respeito à organização social, costumes, crenças, tradições, suas comunidades e diversidade de línguas maternas e processos próprios de aprendizagem.

Em reunião virtual com transmissão pelo canal do Governo do RN no Youtube, a professora Fátima Bezerra afirmou que a posse é símbolo de democracia.

“Estamos empossando a comissão que vai estabelecer as linhas gerais para as escolas indígenas em nosso estado. Damos concretude à comissão que vai promover avanço firme no diálogo do governo com a sociedade civil. Temos um governo que trabalha para e com o povo e que defende e pratica uma educação plural. Estamos assegurando um direito de cidadania para avançarmos cada vez mais no estímulo aos saberes e formar cidadãos éticos. Para tanto, não medimos esforços através da secretaria estadual da Educação. A comissão vai fazer valer os pressupostos da Constituição Federal. Não estamos fazendo favor, mas cumprindo norma inscrita em nossa Lei maior, a Constituição”, destacou.

A governadora ressaltou a importância de apoiar a luta das comunidades indígenas e lembrou a iniciativa para assegurar vacinação contra a Covid-19. “O Ministério da Saúde não reconhecia a existência deste povo em nosso estado. Não abrimos mão e iniciamos uma luta que assegurou o direito à vacinação com prioridade aos indígenas do nosso estado”, registrou.

Na ocasião, a chefe do Executivo estadual citou a consolidação da primeira escola estadual indígena do RN, a Professor Francisco Silva do Nascimento, no distrito de Amarelão, em João Câmara, que atendeu, em 2020, mais de 130 alunos dos ensinos fundamental e médio. “A escola foi inaugurada sem equipamentos e mobília. Desde 2019, quando assumimos a gestão, trabalhamos para que ela funcionasse plenamente. E conseguimos, inclusive em parceria com a prefeitura, para atender alunos das séries iniciais”, afirmou. A unidade de ensino foi construída com investimento de R$ 4,7 milhões, recursos oriundos do acordo de empréstimo com o Banco Mundial, o Governo Cidadão. A estrutura conta com um auditório, biblioteca, quadra poliesportiva, oito salas de aula e seis laboratórios, além de toda infraestrutura administrativa.