Estado arrecada R$ 6,2 bilhões em receitas próprias durante o ano de 2020

O Rio Grande do Norte encerrou o ano de 2020 com um aumento de 1,6% na arrecadação das receitas próprias em relação ao ano anterior. Foram recolhidos R$ 6,2 bilhões em tributos contra R$ 6,1 bilhões, arrecadados em 2019. O crescimento, no entanto, ficou bem abaixo da inflação oficial do período, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que foi de 4,52%.

Com o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), o estado recolheu R$ 5,8 bilhões, frente aos R$ 5,6 bilhões arrecadados em 2019.

Os dados constam na 15ª edição do Boletim Mensal da Receita Estadual, divulgada nesta quinta-feira (11) pela Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN). O informativo com os dados detalhados está disponível no endereço http://www.set.rn.gov.br/contentProducao/aplicacao/set_v2/principal/gerados/boletins-covid19.asp

Três fatores foram decisivos para o resultado: a intensa movimentação econômica após a retomada das atividades econômicas, a realização do Programa de Incentivo à Regularização Fiscal (o Super Refis) e uma série de ações adotadas pela Secretaria Estadual de Tributação para melhorar as malhas fiscais, ciclos de cobrança e negociações de débitos tributários. Lançado em novembro, o Super Refis contribuiu com um acréscimo de R$ 72 milhões na arrecadação global de 2020 (sem levar em consideração o arrecadado na Dívida Ativa).