Depois de apenas 4 dias de votação em 2020, Congresso terá minirrecesso

Nem bem iniciou os trabalhos em 2020, após fim do recesso parlamentar, o Congresso já entra em compasso de carnaval nesta semana, e a discussão de pautas importantes ficará para depois da quarta-feira de cinzas. Neste ano, foram apenas quatro dias de votações em plenário para deputados e senadores.

A partir de março, será uma corrida contra o tempo para aprovar cinco mudanças constitucionais e a prisão após condenação em segunda instância, temas prioritários da agenda. Em julho, começa mais um recesso, seguido da campanha para as eleições municipais de outubro, e o Legislativo volta a parar.

Neste ano, as votações do plenário da Câmara ocorreram nos dias 4, 5 e 11. Em 12 de fevereiro, houve sessão conjunta do Congresso, com a presença também de senadores. Nesse período, entre outras matérias, foram aprovados o projeto com ações de enfrentamento do coronavírus e a medida provisória que ampliou em R$ 5 bilhões os créditos para financiamento do agronegócio.

Além disso, a Câmara derrubou a decisão do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que afastou o deputado Wilson Santiago (PTB-PB). Ele é investigado em operação que apura o superfaturamento em obras da adutora Capivara, no interior da Paraíba, e estaria envolvido nos crimes de peculato, lavagem de dinheiro, fraude licitatória e formação de organização criminosa.

Já para os senadores, o mês de fevereiro teve duas sessões deliberativas do plenário do Senado e mais uma conjunta do Congresso, ao lado dos deputados. Entre outras pautas, foi aprovado o projeto de enfrentamento do coronavírus.

Nesse pequeno período de trabalho, os parlamentares deixaram de lado a apreciação da MP que instituiu a carteirinha digital gratuita para estudantes. Apresentada pelo Executivo em setembro do ano passado, ela perdeu a validade ontem, com o esgotamento do prazo de 120 para ser votada no Congresso.

A MP havia sido assinada pelo presidente Jair Bolsonaro em meio aos embates entre o ministro da Educação, Abraham Weintraub, e a União Nacional dos Estudantes (UNE), entidade que tem na venda das carteirinhas uma importante fonte de receita.

Correio Braziliense