Defensoria garante moradia para pessoa em situação de rua do município de Jandaíra

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) conquistou decisão em tutela provisória de urgência que garante abrigo imediato a uma pessoa em situação de rua, sem documentos pessoais e familiares próximos, em situação de extrema pobreza e vulnerabilidade.

O cidadão era residente do município de Jandaíra. Em audiência de conciliação com o Poder Público, foi definido o acolhimento em entidade pública ou privada, a fim de garantir-lhe uma existência digna.

Jair Sampaio