CGU investiga Consórcio Nordeste por compra de respiradores

As investigações sobre compras de equipamentos -como respiradores- para o combate à pandemia de coronavírus devem revelar o envolvimento de mais 3 governadores nas fraudes e resultar na abertura de 50 inquéritos até o fim deste ano. Até agora, as investigações iniciadas pela Controladoria-Geral da União (CGU) já bateram na porta de Helder Barbalho (MDB), do Pará, e Wilson Lima (PSC), do Amazonas. Há outras 5 apurações envolvendo a cúpula de Executivos locais.

Entre 23 de abril e 27 de agosto, a CGU realizou 30 investigações de fraudes em contratos que somam mais de R$ 588 milhões.

A estimativa é de que os esquemas causaram prejuízo de R$ 92 milhões aos cofres públicos. É uma fração, uma ponta do descalabro de prejuízos em escala industrial. Mas, independentemente dos valores, uma covardia em meio a uma pandemia que já matou mais de 130 mil pessoas.

Até dezembro, a Controladoria deve finalizar mais 20 investigações em estados e municípios e estima que as fraudes nessas operações cheguem a mais R$ 72 milhões. A expectativa é que, até o fim de 2020, o volume de dinheiro desviado bata os R$ 163 milhões. Os volumes são maiores se forem somados todas as operações em curso, originadas no Ministério Público ou na Polícia Federal.

O que mais surpreendeu as equipes da CGU até aqui é que os esquemas foram feitos de forma amadora e grosseira. As fraudes ocorreram por brechas abertas pela aprovação da lei 14.035/20, que flexibilizou as regras de licitação para a compra de serviços e equipamentos durante a pandemia. As máfias aproveitaram uma janela de oportunidade para montar às pressas os esquemas de fraudes.

O ministro Wagner Rosário, chefe da CGU, disse que parte da investigação avançou com base em inconsistências e anomalias nas empresas contratadas. “O que a gente verificou muito é o seguinte: processos mal instruídos, o que não garante uma fraude. Mas, a partir daí, durante a busca das contratações, muitas vinculações de empresas com pessoas que estavam contratando. Empresas que não possuíam endereço, que possuíam baixa qualificação técnica, cujos sócios não tinham condições de serem donos daquela empresa”.